PLANEJAMENTO URBANO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL: O PROCESSO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Autores

  • Beatriz Kira university of oxford

Palavras-chave:

políticas públicas, planejamento urbano, direito à cidade, participação social, plano diretor

Resumo

Este artigo procura contribuir para o debate acerca da relação entre direito e políticas públicas e para a construção de abordagens e ferramentas de pesquisa adequadas às especificidades do objeto em estudo. A análise concreta será feita à luz de uma política pública específica: o planejamento urbano do Município de São Paulo, tendo como pano de fundo o recente processo participativo de revisão do Plano Diretor Estratégico (PDE) paulistano, no qual a população foi chamada a contribuir em todas as fases de elaboração. Buscou-se, aqui, identificar o papel desempenhado pelo Direito nesta política pública e os avanços e retrocessos trazidos pela experiência do PDE de São Paulo.

Biografia do Autor

Beatriz Kira , university of oxford

Doutoranda em Direito Econômico pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e bacharela em direito pela mesma instituição. Mestra em Ciências Sociais da Internet pelo Oxford Internet Institute, Universidade de Oxford. Pesquisadora sênior da Blavatnik School of Government, Universidade de Oxford. Foi coordenadora de pesquisa do InternetLab, centro de pesquisa em direito e tecnologia, assistente de pesquisa da Rede de Pesquisa Empírica em Direito (REED), e integrante do Programa de Educação Tutorial (PET) Sociologia Jurídica, com bolsa da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação (Sesu/MEC). Realizou intercâmbio acadêmico na Ludwig-Maximilians-Universität München, na Alemanha, período em que foi bolsista do Deutscher Akademischer Austauschdienst (DAAD). Pesquisa principalmente nas áreas de direito concorrencial, políticas públicas, tecnologia, regulação, e desenvolvimento.

Downloads

Publicado

2016-02-01

Como Citar

KIRA, B. PLANEJAMENTO URBANO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL: O PROCESSO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, [S. l.], v. 32, n. 1, 2016. Disponível em: https://revista.fdsm.edu.br/index.php/revistafdsm/article/view/126. Acesso em: 23 abr. 2024.

Edição

v. 32 n. 1 (2016): Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas

Seção

Artigo

Licença

Copyright (c) 2021 REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS

Creative Commons License

Este trabalho é licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 3.0 Unported License.

Na hipótese de aprovação e publicação do artigo submetido, os autores dos artigos/resenhas transferem totalmente os direitos autorais do artigo em favor da Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, sem nenhuma restrição. Os autores garantem ainda a originalidade e exclusividade do artigo, e que não infringem qualquer direito autoral ou outro direito de propriedade de terceiros, e que não foi submetido à apreciação de outro periódico. A utilização de Chatbots como ChatGPT, Bert, Bloom, ChatSonic, Chincilla, Jasper Chat e qualquer outro tipo de Inteligência Artifical similar implica também em infração aos direitos autorais. A simples submissão do artigo para avaliação já implica na plena concordância deste termo de transferência dos direitos autorais.

A Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas obedece aos termos da licença Creative Commons 3.0., em que se pode

  • Adaptar — remixar, transformar, e criar a partir do material para qualquer fim, mesmo que comercial.

Mas deve-se dar o crédito apropriado, prover um link para a licença e indicar se mudanças foram feitas. Isso deve ser feito em qualquer circunstância razoável.

Aviso!

A licença pode não lhe dar todas as autorizações necessárias para o uso pretendido, como por exemplo, outros direitos como direitos de imagem, de privacidade ou direitos morais, que podem limitar o uso do material.