PLANEJAMENTO URBANO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL: O PROCESSO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Autores

  • Beatriz Kira university of oxford

Palavras-chave:

políticas públicas, planejamento urbano, direito à cidade, participação social, plano diretor

Resumo

Este artigo procura contribuir para o debate acerca da relação entre direito e políticas públicas e para a construção de abordagens e ferramentas de pesquisa adequadas às especificidades do objeto em estudo. A análise concreta será feita à luz de uma política pública específica: o planejamento urbano do Município de São Paulo, tendo como pano de fundo o recente processo participativo de revisão do Plano Diretor Estratégico (PDE) paulistano, no qual a população foi chamada a contribuir em todas as fases de elaboração. Buscou-se, aqui, identificar o papel desempenhado pelo Direito nesta política pública e os avanços e retrocessos trazidos pela experiência do PDE de São Paulo.

Biografia do Autor

Beatriz Kira , university of oxford

Doutoranda em Direito Econômico pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e bacharela em direito pela mesma instituição. Mestra em Ciências Sociais da Internet pelo Oxford Internet Institute, Universidade de Oxford. Pesquisadora sênior da Blavatnik School of Government, Universidade de Oxford. Foi coordenadora de pesquisa do InternetLab, centro de pesquisa em direito e tecnologia, assistente de pesquisa da Rede de Pesquisa Empírica em Direito (REED), e integrante do Programa de Educação Tutorial (PET) Sociologia Jurídica, com bolsa da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação (Sesu/MEC). Realizou intercâmbio acadêmico na Ludwig-Maximilians-Universität München, na Alemanha, período em que foi bolsista do Deutscher Akademischer Austauschdienst (DAAD). Pesquisa principalmente nas áreas de direito concorrencial, políticas públicas, tecnologia, regulação, e desenvolvimento.

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Publicado

2016-02-01

Como Citar

KIRA, B. PLANEJAMENTO URBANO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL: O PROCESSO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, [S. l.], v. 32, n. 1, 2016. Disponível em: https://revista.fdsm.edu.br/index.php/revistafdsm/article/view/126. Acesso em: 20 jun. 2024.