GLOBALIZAÇÃO E DIREITO: REVALIDAÇÃO E RECONHECIMENTO DE TÍTULOS PELO BRASIL

Autores

Palavras-chave:

brasil, diplomas, globalização, revalidação

Resumo

O presente artigo tem como objetivo analisar as potencialidades reveladas pelo fenômeno da globalização para o Direito, enfatizando os requisitos intrínsecos dos processos de revalidação e de reconhecimento de títulos, pelo Brasil, de Mestrado e de Doutorado, emitidos por instituições de ensino superior estrangeiras. Com esse propósito, faz um comparativo entre as diretrizes brasileiras vigentes e a proposta elaborada pela Comissão da Câmara de Educação Superior (Conselho Nacional de Educação), apontando novos procedimentos.

Biografia do Autor

José Alberto Antunes de Miranda , UNILASSALE

Possui graduação em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (1996), Especialização em Integração e Mercosul pela UFRGS (1999), Mestrado em Relações Internacionais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2004) e Doutorado em Estudos Estratégicos Internacionais pela UFRGS (2012). Atualmente é Assessor de Assuntos Interinstitucionais e Internacionais e professor permanente do Programa de Pós-graduacao em Direito e Sociedade além de integrar o corpo docente do Curso de Relações Internacionais da Universidade La Salle. Também é professor visitante ilustre da Universidade Católica de Trujillo no Peru.Tem experiência na área de Relações Internacionais e Direito, com ênfase nas areas de Direito das Relações Internacionais, Direito Internacional, Integração Regional, Política Externa além de Internacionalização da Educação Superior. Também possui experiência na area de Gestão da Internacionalização das Instituicoes de Ensino Superior onde matém publicação científicas. Atualmente também coordena o projeto de extensão comunitária Universidade La Salle inclui: apoio aos imigrantes. 

Germano André Doederlein Schwartz , UNIRITTER

Reitor do Centro Universitário Ritter dos Reis, do Centro Universitário IBMR e do Centro Universitário FADERGS.Líder do Working Group "Social and Legal Systems" do RCSL/ISA. Pesquisador Produtividade em Pesquisa CNPq (Nível 2). Pesqusador Google Scholar Índice h= 13 e i10 =20. 

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Publicado

2016-02-01

Como Citar

ALBERTO ANTUNES DE MIRANDA , J.; DOEDERLEIN SCHWARTZ , G. A. GLOBALIZAÇÃO E DIREITO: REVALIDAÇÃO E RECONHECIMENTO DE TÍTULOS PELO BRASIL. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, [S. l.], v. 32, n. 1, 2016. Disponível em: https://revista.fdsm.edu.br/index.php/revistafdsm/article/view/117. Acesso em: 20 jun. 2024.