HOMOFOBIA VERSUS DIREITO À DIVERSIDADE: ANÁLISE DA NORMA CONSTITUCIONAL NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS MINORIAS

Autores

Palavras-chave:

criminalização, direitos fundamentais, diversidade, homofobia

Resumo

Este artigo está inserido na temática que envolve o estudo da soberania popular e sua tensa relação com os limites impostos pela norma constitucional garantidora de direitos fundamentais. Objetiva-se propor a reflexão acerca da lacuna legal no que tange a criminalização de condutas homofóbicas que têm marcado a contemporaneidade brasileira pela violência e a discriminação de minorias, em razão da identidade de gênero. Pretende, a partir de aspectos históricos e culturais e, também da análise de algumas manifestações judiciais dos tribunais evidenciar o papel da Constituição da República na garantia dos direitos fundamentais das minorias. Para tanto, por meio da pesquisa bibliográfica, far-se-á uma detida análise de algumas proposições legislativas de alçada inclusiva, bem como o estudo de alguns julgados com o fito de verificar como o Poder Judiciário responde à lacuna do Executivo e Legislativo e se essa atuação é positiva.

Biografia do Autor

Bruno Henrique Gonçalves , UFLA

Professor Assistente do Departamento de Direito da Universidade Federal de Lavras/MG. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas). Especialista em Ciências Penais pelo Instituto de Educação Continuada da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (IEC-PUC Minas) Mestre em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM). Doutorando em Ciências Jurídico-Criminais pela Universidade de Coimbra-Portugal. 

Deivison Resende Monteiro , UNIFENAS

Mestre em Direito pela FDSM - Faculdade de Direito do Sul de Minas (Pouso Alegre MG). Extensão universitária em Direito Eleitoral pela UGF/RJ. Graduado em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito de Varginha (1999). Professor de Direito Internacional Público e Privado, Direito do Trabalho, Direito Processual Civil e Introdução ao Direito na Universidade José do Rosário Vellano - UNIFENAS/CAMPO BELO. Membro do NDE (Núcleo Docente Estruturante) do curso de Direito da Universidade José do Rosário Vellano - UNIFENAS/CAMPO BELO. Coordenado do Núcleo de Prática Jurídica da Universidade José do Rosário Vellano - UNIFENAS/CAMPO BELO. Pesquisador membro do Grupo de Iniciação Científica da UNIFENAS/CAMPO BELO. Servidor Público Efetivo do Instituto de Previdência Municipal de Boa Esperança MG desde 1997; Procurador do Instituto de Previdência Municipal de Boa Esperança MG de 2000 a 2004; Procurador Geral do Município de Boa Esperança MG de 2005 a 2012. Diretor Superintendente do Instituto de Previdência Municipal de Boa Esperança MG (2013 a 2016). Advogado sócio do escritório Oliveira, Furtado e Panzera Advogados Associados com sede em Campo Belo MG. Áreas de atuação: Direito Administrativo, Eleitoral, Cível e Trabalhista e Previdenciário

Geraldo Luiz Vianna , FSL

Possui mestrado em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito do Sul de Minas (2013), especialização em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes (2007) e graduação em Direito pela Faculdade Santa Marta (2006). É advogado, professor de Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Societário no curso de Direito da Faculdade de São Lourenço e assessor jurídico da Unimed Circuito das Águas. Tem experiência na área de Direito Constitucional, Administrativo, Civil, Cooperativo e da Saúde Suplementar. 

Ronaldo Pimenta Mendes

Resumo da biografia:

Especialista em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG). Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Universidade Cândido Mendes/RJ. Bacharel em Direito pela Universidade José do Rosário Vellano - UNIFENAS, campus de Campo Belo/MG. Desenvolveu pesquisas no Núcleo de Estudos do Crime e da Pena na Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV Direito São Paulo).Presidente da comissão de Segurança Pública da 15°subseção da OAB-MG. Advogado criminalista.

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Publicado

2016-02-01

Como Citar

HENRIQUE GONÇALVES, B.; RESENDE MONTEIRO , Deivison .; VIANA, G. L.; PIMENTA MENDES, R. HOMOFOBIA VERSUS DIREITO À DIVERSIDADE: ANÁLISE DA NORMA CONSTITUCIONAL NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS MINORIAS. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, [S. l.], v. 32, n. 1, 2016. Disponível em: https://revista.fdsm.edu.br/index.php/revistafdsm/article/view/118. Acesso em: 19 maio. 2024.