O ATIVISMO JUDICIAL À BRASILEIRA E E A QUESTÃO PENITENCIÁRIA NO RIO GRANDE DO SUL

Autores

Palavras-chave:

ativismo à brasileira, soluções judiciais, sistema prisional

Resumo

Com base nos aportes teóricos e metodológicos da Crítica Hermenêutica do Direito, este artigo apresenta as “soluções judiciais” para a crise do sistema prisional no Estado do Rio Grande do Sul como um exemplo privilegiado do fenômeno denominado ativismo à brasileira. Para tanto, após resgatar as origens do ativismo judicial e traçar as particularidades do ativismo à brasileira, problematiza o conjunto de medidas adotadas pelo Poder Judiciário, especialmente a partir de 2009, todas elas marcadas por seu viés voluntarista e solipsista, sob o álibi da necessidade de concretização dos direitos fundamentais.

Biografia do Autor

André Karam Trindade , CESG

possui Graduação em Direito (ULBRA), Mestrado em Direito Público (UNISINOS) e Doutorado em Teoria e Filosofia do Direito (Università Degli Studi Roma Tre/Itália). Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da UniFG, onde também coordena o SerTão - Núcleo Baiano de Direito e Literatura (DGP/CNPq). Professor Externo do Programa de Doctorado em Ciencias Jurídicas y Sociales da Universidad de Málaga (Espanha). Foi presidente da Rede Brasileira Direito e Literatura (2014-2018). Editor-Chefe da ANAMORPHOSIS - Revista Internacional de Direito e Literatura. Produtor Executivo do Programa Direito & Literatura, exibido semanalmente pela TV JUSTIÇA. Membro do Grupo de Investigación Intertextos entre el Derecho y la Literatura (USFQ/Equador). Tem experiência na área do Direito, com ênfase na Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: direito constitucional, hermenêutica jurídica, direito e literatura. Membro do Comitê de Área Interdisciplinar (Câmara de Ciências Sociais e Aplicadas e Humanidades) da CAPES, de 2010 a 2013. Consultor Ad Hoc da Área do Direito da CAPES, FAPERGS e FAPESB. Membro da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/RS. Sócio do Escritório Streck & Trindade Advogados Associados. 

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Publicado

2016-02-01

Como Citar

KARAM TRINDADE , A. O ATIVISMO JUDICIAL À BRASILEIRA E E A QUESTÃO PENITENCIÁRIA NO RIO GRANDE DO SUL. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, [S. l.], v. 32, n. 1, 2016. Disponível em: https://revista.fdsm.edu.br/index.php/revistafdsm/article/view/119. Acesso em: 25 jun. 2024.