DIREITOS DAS MULHERES COMO INCLUSÃO SOCIAL DE MINORIAS A PARTIR DA TEORIA GERAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Autores

Palavras-chave:

Teoria geral dos direitos fundamentais, Direitos fundamentais da mulher, Direitos das mulheres

Resumo

O presente artigo, por meio de doutrina especializada, traz as balizas da teoria geral dos direitos fundamentais, a partir de sua conceituação, caracterização, interpretação moderna e consequente divisão didática, utilizando-se metodologicamente de bibliografia especializada para justificar e amparar a argumentação do tema, conduzindo à promoção das conclusões aqui apresentadas pontualmente. Busca-se situar, a partir da teoria geral, matérias específicas envolvendo a fundamentalidade da observância em direitos de minorias, a fim de realizar uma inclusão social pela perspectiva de gênero, especificamente quanto às mulheres. Conclui-se que a necessária inclusão das mulheres como minoria de gênero por meio de políticas públicas são essenciais caracterizadoras da dignidade humana, princípio fundamental dos Estados democráticos de Direito e fomentadores do necessário equilíbrio entre igualdade e liberdade materialmente.

Biografia do Autor

Emmanuella Magro Denora, UNIFIL

Emmanuella Magro Denora: Doutoranda em Direitos Humanos e Democracia pela Universidade Federal do Paraná (UFPR;Mestrado em Ciência Jurídica pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP/2018).;Especialista em Direito do Estado pela Universidade Estadual de Londrina (UEL/2009). Graduação em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (UEL/2007). ;Advogada.;Professora e Pesquisadora na área de Direito, com ênfase em Direitos Humanos, Democracia e gênero.

Edinilson Donisete Machado, UENP

Edinilson Donisete Machado: Possui graduação em Direito pela Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha (1987), Mestrado em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2000) e Doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2006). Atualmente é professor titular do Centro Universitário Eurípides de Marília-UNIVEM e da Universidade Estadual Norte do Paraná, na graduação e na pós- graduação. No UNIVEM é Coordenador do curso de graduação em Direito e Coordenador dos Programas Lato Sensu em Direito. Foi Procurador Seccional da União em Marília e Diretor da Faculdade de Direito, da Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha . Tem experiência na gestão acadêmica e na docência superior na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, atuando, principalmente, nos seguintes temas: Direitos Fundamentais, Jurisdição, Hermenêutica Constitucional e em Direito Administrativo.

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Publicado

2017-08-01

Como Citar

MAGRO DENORA, E.; DONISETE MACHADO, E. DIREITOS DAS MULHERES COMO INCLUSÃO SOCIAL DE MINORIAS A PARTIR DA TEORIA GERAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, [S. l.], v. 33, n. 2, 2017. Disponível em: https://revista.fdsm.edu.br/index.php/revistafdsm/article/view/133. Acesso em: 19 abr. 2024.

Edição

v. 33 n. 2 (2017): Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas

Seção

Artigo

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