v. 33 n. 2 (2017): Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas

Expediente

Expediente, v. 33.2 (2017)

Rafael Lazzarotto Simioni

Editorial

Editorial, v. 33.2 (2017)

Rafael Lazzarotto Simioni

Artigo

(RE)PENSANDO A EDUCAÇÃO SOCIOAMBIENTAL COMO POLÍTICA PÚBLICA CONSTITUCIONAL MULTIDIMENSIONAL: PARA UMA CULTURA DE RESPEITO EFETIVO AO MEIO AMBIENTE

Saulo de Oliveira Pinto Coelho, Felipe Magalhães Bambirra
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A ADI N. 5.296/DF E A AUTONOMIA FINANCEIRA DA DEFENSORIA PÚBLICA

Géssika de Fátima Ribeiro Feitosa, Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato
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A EFETIVAÇÃO DO DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL AO TRABALHO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Fabiano Carvalho, Victor Hugo de Almeida
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A exploração de mão-de-obra análoga à de escravo na agroindústria sucroenergética goiana e seus reflexos no desenvolvimento territorial sustentável

Loyanne Verdussen de Almeida Firmino Calafiori
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A LIMITAÇÃO DAS CHARGES PELA LIBERDADE RELIGIOSA

Wagner Akitomi Une
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DIREITOS DAS MULHERES COMO INCLUSÃO SOCIAL DE MINORIAS A PARTIR DA TEORIA GERAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Emmanuella Magro Denora, Edinilson Donisete Machado
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JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL, COERÊNCIA E INTEGRIDADE: CONTRIBUIÇÕES PARA O PENSAMENTO DE UM PODER JUDICIÁRIO DEMOCRÁTICO

Rafael Fonseca Ferreira, Rômulo Gubert de Mello Brum
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Nietzsche e a igualdade da justiça

Bruno Amaro Lacerda
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O DEVER DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO DIREITO PRIVADO: ANÁLISE CONCRETA

Iuri Bolesina, Tamiris Alessandra Gervasoni
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O DIREITO NAS INSTITUIÇÕES DE DELIBERAÇÃO DEMOCRÁTICA: FUNÇÕES E POSSIBILIDADES DE ANÁLISE

Henrique Almeida de Castro
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O PREÇO DA DOR: ISACIO AQUINO, FÁBIO JOSÉ E A REFORMA TRABALHISTA BRASILEIRA

Manoel Carlos Toledo Filho
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O "MARCO CIVIL DA INTERNET": UMA ANÁLISE SOBRE A CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 19

Patrícia Heloisa de Carvalho
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OS LIMITES DO PODER CONSTITUINTE REFORMADOR NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Leonardo Cunha Silva, Luísa Cortat Simonetti Gonçalves
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PROLEGÔMENOS SOBRE A RELAÇÃO ENTRE DIREITO E LINGUAGEM

Felipe Rodolfo de Carvalho
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SISTEMA DE NULIDADES DO PROCESSO ARBITRAL À LUZ DA SEGURANÇA JURÍDICA

Paulo Henrique Silva Godoy, Cristiano Aparecido Quinaia
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SUSTENTABILIDADE E USO DA ÁGUA NAS ATIVIDADES AGRÁRIAS E A CULTURA DESENVOLVIMENTISTA

Ariana Garcia do Nascimento Teles, Rildo Mourão Ferreira
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TELETRABALHO – DOMINAÇÃO OU SERVIDÃO VOLUNTÁRIA? UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DA TEORIA DE MICHEL FOUCAULT E DE ETIÉNNE DE LA BOÉTIE

Marco Antonio Barbosa , Magali Rodrigues de Souza
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UMA RELEITURA DOS ASPECTOS PROCEDIMENTAIS DO MANDADO DE INJUNÇÃO À LUZ DA LEI N. 13.300/2016

Adriano Gonçalves Feitosa, Bernardo Silva de Seixas
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UMA TEORIA DWORKIANINA PARA OS DIREITOS HUMANOS

Daniel Peixoto Murata
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Edição completa

Expediente

Expediente, v. 33.2 (2017)

Editorial

Editorial, v. 33.2 (2017)

Artigo

(RE)PENSANDO A EDUCAÇÃO SOCIOAMBIENTAL COMO POLÍTICA PÚBLICA CONSTITUCIONAL MULTIDIMENSIONAL: PARA UMA CULTURA DE RESPEITO EFETIVO AO MEIO AMBIENTE

A ADI N. 5.296/DF E A AUTONOMIA FINANCEIRA DA DEFENSORIA PÚBLICA

A EFETIVAÇÃO DO DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL AO TRABALHO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

A exploração de mão-de-obra análoga à de escravo na agroindústria sucroenergética goiana e seus reflexos no desenvolvimento territorial sustentável

A LIMITAÇÃO DAS CHARGES PELA LIBERDADE RELIGIOSA

DIREITOS DAS MULHERES COMO INCLUSÃO SOCIAL DE MINORIAS A PARTIR DA TEORIA GERAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL, COERÊNCIA E INTEGRIDADE: CONTRIBUIÇÕES PARA O PENSAMENTO DE UM PODER JUDICIÁRIO DEMOCRÁTICO

Nietzsche e a igualdade da justiça

O DEVER DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO DIREITO PRIVADO: ANÁLISE CONCRETA

O DIREITO NAS INSTITUIÇÕES DE DELIBERAÇÃO DEMOCRÁTICA: FUNÇÕES E POSSIBILIDADES DE ANÁLISE

O PREÇO DA DOR: ISACIO AQUINO, FÁBIO JOSÉ E A REFORMA TRABALHISTA BRASILEIRA

O "MARCO CIVIL DA INTERNET": UMA ANÁLISE SOBRE A CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 19

OS LIMITES DO PODER CONSTITUINTE REFORMADOR NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL

PROLEGÔMENOS SOBRE A RELAÇÃO ENTRE DIREITO E LINGUAGEM

SISTEMA DE NULIDADES DO PROCESSO ARBITRAL À LUZ DA SEGURANÇA JURÍDICA

SUSTENTABILIDADE E USO DA ÁGUA NAS ATIVIDADES AGRÁRIAS E A CULTURA DESENVOLVIMENTISTA

TELETRABALHO – DOMINAÇÃO OU SERVIDÃO VOLUNTÁRIA? UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DA TEORIA DE MICHEL FOUCAULT E DE ETIÉNNE DE LA BOÉTIE

UMA RELEITURA DOS ASPECTOS PROCEDIMENTAIS DO MANDADO DE INJUNÇÃO À LUZ DA LEI N. 13.300/2016

UMA TEORIA DWORKIANINA PARA OS DIREITOS HUMANOS

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