SUSTENTABILIDADE E USO DA ÁGUA NAS ATIVIDADES AGRÁRIAS E A CULTURA DESENVOLVIMENTISTA

Autores

Palavras-chave:

Água e recurso hídrico, Uso nas atividades agrárias, Cultura do desenvolvimento, Apropriação do meio ambiente

Resumo

Este trabalho pretende abordar o tema da água em sua utilização nos processos produtivos agrários, com vocação de abastecimento de mercado consumidor dentro do agronegócio, que por sua vez é direcionado ao desenvolvimento econômico e não ao desenvolvimento sustentável. A partir disso, visa ainda demonstrar que essa concepção deve ser alterada, de forma a se primar pela conservação da água, em prol do meio ambiente ecologicamente equilibrado, da dignidade humana e do desenvolvimento social. Reflete sobre a necessidade de, na prática, se adotar mecanismos de produção mais sustentáveis e de buscar e cumprir uma regulação jurídica que abranja a ética sustentável como modelo paradigmático capaz de promover a sustentabilidade do uso da água.

Biografia do Autor

Ariana Garcia do Nascimento Teles, OAB

Ariana Garcia do Nascimento Teles: Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (2002), especialização em Direito Administrativo pelas Faculdades do Centro do Paraná (2007) e em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Goiás (2009) e Mestrado em Direito Agrário (2017), com dissertação em "Direito Fundamental à Água e sua função socioambiental: O uso no Agronegócio e a Escassez Hídrica". Advogada da SANEAMENTO DE GOIÁS S.A. - SANEAGO, empresa estatal (sociedade de economia mista regida conforme Lei nº 13.303/2016) de saneamento ambiental no Estado de Goiás. Foi lotada na Gerência de Acompanhamento de Licitações e Contratos, de junho de 2010 a maio de 2014; ocupou a Gerência do Contencioso Ambiental e Regulatório, de junho de 2014 à abril de 2017; a Assessoria Técnica da Diretoria de Regulação, de abril de 2017 a novembro de 2017, a Superintendência de Regulação, de novembro de 2017 até outubro de 2019, e a Procuradoria Jurídica (cargo de direção jurídica), desde outubro de 2019 até atualmente. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito Ambiental, Direito Regulatório e Direito Processual Civil. Foi eleita Conselheira Seccional da OAB/GO, mandato 2016/2018 e 2019/2021, ocupando cargos em Diretoria da Comissão da Mulher Advogada e como membro da Comissão de Seleção e Inscrição, Comissão de Orçamento e Contas, Comissão Especial de Advocacia em Empresas Estatais, e da Comissão Nacional da Mulher Advogada no Conselho Federal da OAB.

Rildo Mourão Ferreira, FESURV

Rildo Mourão Ferreira: Graduado em DIREITO pela Universidade de Rio Verde (1994), Pós Graduação Lato Sensu pela Universidade Mogi das Cruzes ( 1996), Mestrado em Direito das Relações Econômicas Empresariais pela Universidade de Franca (2003) e Doutorado em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2010), Pós Doutorado pela Universidade de Brasília (2016). Atualmente é conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de Goiás e Diretor Adjunto da Escola Superior da Advocacia ESA-GO. Professor titular da Faculdade de Direito e do Mestrado em Direito do Agronegócio e Desenvolvimento da Universidade de Rio Verde, Advogado, Palestrante e autor de livros e artigos nas áreas de Direito Ambiental, Agronegócio e Civil.

Downloads

Publicado

2017-08-01

Como Citar

GARCIA DO NASCIMENTO TELES, A. .; MOURÃO FERREIRA, R. SUSTENTABILIDADE E USO DA ÁGUA NAS ATIVIDADES AGRÁRIAS E A CULTURA DESENVOLVIMENTISTA. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, [S. l.], v. 33, n. 2, 2017. Disponível em: https://revista.fdsm.edu.br/index.php/revistafdsm/article/view/144. Acesso em: 23 abr. 2024.

Edição

v. 33 n. 2 (2017): Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas

Seção

Artigo

Licença

Copyright (c) 2021 REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS

Creative Commons License

Este trabalho é licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 3.0 Unported License.

Na hipótese de aprovação e publicação do artigo submetido, os autores dos artigos/resenhas transferem totalmente os direitos autorais do artigo em favor da Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, sem nenhuma restrição. Os autores garantem ainda a originalidade e exclusividade do artigo, e que não infringem qualquer direito autoral ou outro direito de propriedade de terceiros, e que não foi submetido à apreciação de outro periódico. A utilização de Chatbots como ChatGPT, Bert, Bloom, ChatSonic, Chincilla, Jasper Chat e qualquer outro tipo de Inteligência Artifical similar implica também em infração aos direitos autorais. A simples submissão do artigo para avaliação já implica na plena concordância deste termo de transferência dos direitos autorais.

A Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas obedece aos termos da licença Creative Commons 3.0., em que se pode

  • Adaptar — remixar, transformar, e criar a partir do material para qualquer fim, mesmo que comercial.

Mas deve-se dar o crédito apropriado, prover um link para a licença e indicar se mudanças foram feitas. Isso deve ser feito em qualquer circunstância razoável.

Aviso!

A licença pode não lhe dar todas as autorizações necessárias para o uso pretendido, como por exemplo, outros direitos como direitos de imagem, de privacidade ou direitos morais, que podem limitar o uso do material.