PROLEGÔMENOS SOBRE A RELAÇÃO ENTRE DIREITO E LINGUAGEM

Autores

Palavras-chave:

Direito, Linguagem, Poder

Resumo

Este artigo pretende oferecer uma primeira aproximação sobre as discussões que norteiam o tema da relação entre direito e linguagem. Assim, depois de expor, de maneira geral, algumas visões sobre tal relação, assinala que o direito, apesar de ser, ontologicamente, um fenômeno plural, também se manifesta enquanto linguagem. Em virtude disso, passa a investigar a especificidade da linguagem jurídica e os problemas que apresenta. Defende a tese de que, em grande parte, problemas jurídicos são problemas linguísticos. Ao final, põe em relevo o papel do poder na relação entre direito e linguagem, a fim de enfatizar que certas soluções para os problemas jurídicos, na qualidade de problemas linguísticos, são dadas em detrimento de outras (e, portanto, certas significações são postas e as demais, excluídas), em virtude do exercício do poder simbólico.

Biografia do Autor

Felipe Rodolfo de Carvalho, UFMT

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso (2013). Realizou intercâmbio na Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa (2011/2012). É especialista em Direito Constitucional pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (2014). Trabalhou no Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso no exercício do cargo de Assessor de Desembargador (2012-2014). Possui doutorado direto em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP, onde exerceu estágio docente na disciplina de Introdução ao Estudo do Direito de 2015 a 2017. É membro efetivo da Associação Brasileira de Filosofia do Direito e Sociologia do Direito - ABRAFI. É membro efetivo e secretário do Centro Brasileiro de Estudos do Pensamento de Emmanuel Levinas - CEBEL. É sócio efetivo do Instituto Histórico e Geográfico de Mato Grosso - IHGMT. Efetuou diversos cursos complementares voltados às áreas de Direito, Filosofia e Linguagem. Autor de palestras e comunicações, apresenta publicações em livros, revistas, periódicos e jornais. Atualmente, é Professor efetivo da Faculdade de Direito da UFMT, atuando na Graduação e no Mestrado. Desenvolve pesquisa em Filosofia dos Direitos Humanos. É líder do Terceira Margem - Grupo de Pesquisa em Filosofia, Literatura e Direitos Humanos. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Filosofia do Direito, Teoria Geral do Direito e Direitos Humanos

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Publicado

2017-08-01

Como Citar

RODOLFO DE CARVALHO, F. PROLEGÔMENOS SOBRE A RELAÇÃO ENTRE DIREITO E LINGUAGEM. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, [S. l.], v. 33, n. 2, 2017. Disponível em: https://revista.fdsm.edu.br/index.php/revistafdsm/article/view/142. Acesso em: 25 jun. 2024.