AGENOR DE ROURE E A CRÔNICA DOS ACONTECIMENTOS HISTÓRICOS DA FORMAÇÃO CONSTITUCIONAL DO BRASIL

Autores

  • Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy UC BERKELEY/ MPIER

Palavras-chave:

história constitucional, agenor de roure, Assembleia Nacional Constituinte e Legislativa de 1823, Fantasma do medo, dissolução da assembleia, autoritarismo de D.Pedro

Resumo

Em 1914 o político Agenor de Roure publicou um estudo de história constitucional sobre a extinção, por ordem de D. Pedro, da Assembleia Nacional Constituinte e Legislativa de 1823. O autor defendeu que o fantasma do medo fora a causa principal da ordem do Imperador, ainda que não conseguisse exatamente explicitar do que se tratava esse medo imaginário. Ao analisar esse livro esquecido, o artigo retoma um ponto importante na história constitucional brasileira, a respeito das origens de nossa primeira Constituição.

Biografia do Autor

Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy , UC BERKELEY/ MPIER

Livre docente em Teoria Geral do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo-USP. Professor Visitante na Faculdade Nacional de Direito de Nova Delhi (India), na Faculdade de Direito da Universidade da Califórnia-Berkeley, na Universidade de Pretória (África do Sul) e no Instituto Max-Planck de História do Direito Europeu- Frankfurt (Alemanha). Pós-doutorado em Direito Comparado na Universidade de Boston, em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul-PUC-RS, em Literatura no Departamento de Teoria Literária da Universidade de Brasília-UnB e em História do Direito na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília-UnB. Doutor e Mestre em Filosofia do Direito e do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo-PUC-SP. MBA em Direito Comunitário Europeu pela Fundação Getúlio Vargas e pela Escola de Administração Fazendária- Brasília. Pós-graduação em Filosofia e Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Londrina- PR. Consultor-Geral da União (fevereiro de 2011 a junho de 2015). Procurador da Fazenda Nacional (concurso de 1993). Procurador-Geral Adjunto na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (outubro de 2015 a janeiro de 2016). Vencedor do prêmio Capes, orientação melhor tese em Direito, 2018

Downloads

Publicado

2017-02-01

Como Citar

SAMPAIO DE MORAES GODOY , A. AGENOR DE ROURE E A CRÔNICA DOS ACONTECIMENTOS HISTÓRICOS DA FORMAÇÃO CONSTITUCIONAL DO BRASIL. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, [S. l.], v. 33, n. 1, 2017. Disponível em: https://revista.fdsm.edu.br/index.php/revistafdsm/article/view/156. Acesso em: 20 abr. 2024.

Edição

v. 33 n. 1 (2017): Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas

Seção

Artigo

Licença

Copyright (c) 2021 REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS

Creative Commons License

Este trabalho é licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 3.0 Unported License.

Na hipótese de aprovação e publicação do artigo submetido, os autores dos artigos/resenhas transferem totalmente os direitos autorais do artigo em favor da Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, sem nenhuma restrição. Os autores garantem ainda a originalidade e exclusividade do artigo, e que não infringem qualquer direito autoral ou outro direito de propriedade de terceiros, e que não foi submetido à apreciação de outro periódico. A utilização de Chatbots como ChatGPT, Bert, Bloom, ChatSonic, Chincilla, Jasper Chat e qualquer outro tipo de Inteligência Artifical similar implica também em infração aos direitos autorais. A simples submissão do artigo para avaliação já implica na plena concordância deste termo de transferência dos direitos autorais.

A Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas obedece aos termos da licença Creative Commons 3.0., em que se pode

  • Adaptar — remixar, transformar, e criar a partir do material para qualquer fim, mesmo que comercial.

Mas deve-se dar o crédito apropriado, prover um link para a licença e indicar se mudanças foram feitas. Isso deve ser feito em qualquer circunstância razoável.

Aviso!

A licença pode não lhe dar todas as autorizações necessárias para o uso pretendido, como por exemplo, outros direitos como direitos de imagem, de privacidade ou direitos morais, que podem limitar o uso do material.