A busca pela valorização do trabalho humano: interpretação sistêmica do texto constitucional

Autores

Palavras-chave:

Direito do Trabalho, Aspectos constitucionais, Valorização do trabalho humano

Resumo

Partindo da premissa de que o trabalho humano deve ser valorizado e a dignidade humana protegida em todas as suas dimensões, este artigo trata de importantes aspectos dos direitos fundamentais em um cenário cuja globalização impõe relativizações e, até mesmo, reduções de direitos trabalhistas para maior lucratividade das empresas. Todo cidadão tem direito ao trabalho digno, incumbindo ao Estado editar políticas de proteção e diminuição dos índices de desemprego, normatizando e fiscalizando a atuação empresarial – que deve cumprir sua função social. A proposta é demonstrar a importância de uma interpretação uníssona dos dispositivos constitucionais para a construção de uma sociedade livre, justa e solidária alcançando o desenvolvimento nacional e a erradicação da pobreza e das desigualdades sociais e regionais. Foram utilizados o método de abordagem dialético e o de procedimento analítico na organização, análise e interpretação dos dados obtidos por meio de revisões bibliográficas.

Biografia do Autor

Oreonnilda de Souza, UNIRP

Doutoranda em Biotecnologia em Medicina Regenerativa e Química Medicinal pela Universidade de Araraquara - UNIARA (2019), Mestre em Empreendimentos Econômicos, Desenvolvimento e Mudança Social pela Universidade de Marília - UNIMAR (2017). Bacharel em Direito (2008), Especialista em Direito Material e Processual do Trabalho pelo Centro Universitário de Rio Preto - UNIRP (2010). Pedagoga pelo Centro Universitário de Rio Preto - UNIRP (2015). Atuou como Editora Responsável e Avaliadora parecerista na Revista Eletrônica Jurídica UNIVERSITAS, como pesquisadora e colaboradora no Núcleo de Iniciação Científica (NICDir) e como docente no Curso de Direito do Centro Universitário de Rio Preto - UNIRP até maio/2019. Advogada (consultivo e contencioso), membro da Comissão de Direito do Trabalho, da Comissão de Fusões e Aquisições e da Comissão de Biotecnologia e Biodireito da 22ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil.

Lourival José de Oliveira, FACCAR

Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (1988), graduação em História pela Universidade Estadual de Londrina (1989); Mestrado Em Direito das Relações Sociais pela Universidade Estadual de Londrina (1994) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1999). Atualmente é professor titular do Programa de Doutorado/Mestrado da Universidade de Marília e professor associado c da Universidade Estadual de Londrina. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito das Relações Sociais, atuando principalmente nos seguintes temas: meio ambiente do trabalho; proteção ao trabalho, globalização e mercado de trabalho, discriminação nas relações de trabalho; flexibilização; direito constitucional do trabalho e direito empresarial. Membro do Comitê de Ética e Pesquisa envolvendo Seres Humanos da Universidade Estadual de Londrina (2018-19). Autor de obras e artigos jurídicos. Advogado em Londrina-Pr.

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Publicado

2016-08-01

Como Citar

DE SOUZA, O.; JOSÉ DE OLIVEIRA, L. A busca pela valorização do trabalho humano: interpretação sistêmica do texto constitucional. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, [S. l.], v. 32, n. 2, 2016. Disponível em: https://revista.fdsm.edu.br/index.php/revistafdsm/article/view/175. Acesso em: 25 jun. 2024.