A Influência da Estática de Kelsen no Direito Contemporâneo

Autores

Palavras-chave:

Teoria pura do direito, Kelsen, Estática jurídica, Conceitos

Resumo

O avanço da sociedade trouxe novas perspectivas à Teoria pura do direito de Hans Kelsen. Principalmente no âmbito da estática jurídica, por ser um sistema de normas não flexíveis, desatualizado em face dos novos impasses sociais. Entretanto, à sua época, Kelsen estabeleceu um novo olhar sobre os conceitos arraigados na teoria e na jurisprudência tradicionais. O resultado da sua obra, por sua vez, embasa o sistema jurídico contemporâneo e continua permitindo descobertas e releituras. Por tal razão, Kelsen permanece sendo imprescindível ao estudo da teoria do direito. O presente trabalho tem por objetivo auxiliar a compreensão e contribuir para o debate a respeito do presente tema, contextualizando, no que for possível, esses conceitos na contemporaneidade. Para atingir o objetivo proposto, foi utilizado o método de pesquisa bibliográfica. O presente artigo permitiu constatar que a evolução dos desafios sociais exigiu a superação da teoria kelseniana, sem, no entanto, jamais lhe subtrair em importância.

Biografia do Autor

Lisiane Cristina Jeckel, OAB

Lisiane Cristina Jeckel: Graduada em Farmácia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1994) , em Direito pela Universidade Feevale (2014) e Pós-Graduada em Marketing pela Escola Superior de Propaganda e Marketing (2000). Advoga na sociedade de advogados Jeckel & Jekel advogados S/C na área empresarial com foco em direito ambiental, médico, farmacêutico e contratual. Como farmacêutica, atuou na área de desenvolvimento de formulações, controle de qualidade e gerenciamento de produção.

Leonel Severo Rocha, UNISINOS

 Leonel Severo Rocha: Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal de Santa Maria (1979), Mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1982), Doutorado pela Ecole des Hautes Etudes en Sciences Sociales de Paris (1989), Revalidado como Doutor na área do Direito, pela UFSC, em 13/02/2003, conforme processo 23080.025472/2002-06 e Resolução n.01/CNE/2001 ) e Pós-doutorado em Sociologia do Direito pela Universita degli Studi di Lecce - Itália. Atualmente é Professor Titular da Universidade do Vale do Rio dos Sinos, bem como Professor do PPGD da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai (URI),onde Coordena a Catedra Warat; Professor Visitante da Faculté de Droit da Universidade de Paris 1. Bolsista Produtividade do CNPq. Foi Coordenador Executivo (2012-2018 ) do Programa de Pós-Graduação em Direito da Unisinos (Mestrado e Doutorado, Capes 6). Representante Titular da Área do Direito no CNPq-2016-2019 .Presidiu a Comissão de Direito do PROEX-Unisinos-2012-2018. Foi Coordenador e Professor Titular do PPGD-UFSC (Mestrado e Doutorado, Capes 6). Consultor da Capes e da Fapergs. Vice-Presidente da região Sul do CONPEDI.Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria Geral do Direito, trabalhando principalmente os seguintes temas: Teoria dos Sistemas Sociais, Constitucionalismo, Democracia e Teoria do Direito, tendo orientado até o momento, mais de 200 Dissertações,Teses e Supervisões de Pós-doutorado. Coordena Projetos de grande impacto internacional, com financiamento do CNPq, Fapergs e Capes, em colaboração com Instituições Estrangeiras e pesquisadores do Chile, Espanha, Itália, Alemanha e França. Indice H 23 e Indice i10 57 (2020). Professor Leonel has an undergraduate degree from Law and Social Sciences at the Federal University of Santa Maria (1979). He has a Master degree on Law from the Federal University of Santa Catarina (1982), a Doctor degree from École des Hautes Etudes en Sciences Sociales de Paris (1989) and a Post-doc from the Universita degli Studi di Lecce. Currently he is a full Professor and Executive Coordinator of Postgraduate Programme in Law at the Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Master and Doctor degree, Capes 6), and full Professor at the Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai (URI), He is also a CNPq researcher. His main research interests concern Law, focusing on its General Theory, the Social Systems Theory and the Law Theory.

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Publicado

2018-08-01

Como Citar

JECKEL, L. C.; ROCHA, L. S. A Influência da Estática de Kelsen no Direito Contemporâneo. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, [S. l.], v. 34, n. 2, 2018. Disponível em: https://revista.fdsm.edu.br/index.php/revistafdsm/article/view/197. Acesso em: 21 dez. 2024.

Edição

v. 34 n. 2 (2018): Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas

Seção

Artigo

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