v. 34 n. 2 (2018): Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas

Publicado: 2018-08-01

Edição completa

Expediente

Expediente, v. 34.2 (2018)

Rafael Lazzarotto Simioni

Editorial

Editorial, v. 34.2 (2018)

Rafael Lazzarotto Simioni

Artigo

A cultura da cidadania como mecanismo transformador da cultura do litígio

Melissa Zani Gimenez , Tânia Suely Antonelli Marcelino Brabo
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A Influência da Estática de Kelsen no Direito Contemporâneo

Lisiane Cristina Jeckel, Leonel Severo Rocha
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A Teoria do Desmembramento Constitucional de Richard Albert: Reflexões sobre sua aplicabilidade ao Brasil

Marcus Vinicius de Barros Magalhães Ribeiro
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A Vulnerabilidade no Direito Administrativo: Perspectivas da Dimensão Social no Exercício do Poder de Polícia

Leonel Pires Ohlweiler
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As Funções Contemporâneas do Mandado de Injunção: Análise Empírica sobre o Perfil das Ações Ajuizadas perante o Supremo Tribunal Federal

Henrique Augusto Figueiredo Fulgêncio, Alexandre Araújo Costa
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Assistência Jurídica Gratuita: Notas Comparativas entre a França e o Brasil

Marcia Carla Pereira Ribeiro, José Alberto Oliveira de Paula Machado
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Conflito Aparente de Normas Constitucionais e o Fortalecimento da Segurança Jurídica: A Institucionalização dos Precedentes no CPC 2015

Danilo Henrique Nunes, Lucas de Souza Lehfeld
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Contornos Democráticos à Liberdade de Expressão

Robson Vitor Freitas Reis, Juliana Guedes Martins
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Desafios do Estado de Direito Diante do Terrorismo

Juliana Giovanetti Pereira da Silva, Pedro Ernesto Neubarth Jung
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Desafios do Poder Judiciário no Controle das Políticas Públicas

Gilberto Andreassa Junior
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Direitos Fundamentais e Cessão de Útero sob o paradigma da Situação Jurídica

Pedro Henrique Amaducci Fernandes dos Santos, Caroline Melchiades Salvadego Guimarães de Souza Lima, Roberto Wagner Marquesi
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Disciplina Jurídica do Exercício dos Direitos Políticos das Pessoas com Deficiência

Cláudio Carneiro Bezerra Pinto Coelho , Aléxia Domene Eugenio
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Internet, Liberdade de Informação e o caso das Echo Chambers Ideológicas.

Thami Covatti Piaia, Letícia Mousquer Ritter, Rafael Martins Sangoi
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O atual problema da Legitimidade do Estado: entraves contemporâneos à soberania do povo

Pedro Henrique Demercian, Tiago Caruso Torres
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O Caso das Dinamarquesas: Luzes sobre o Refúgio para Mulheres em situação de violência doméstica e familiar no Brasil

Luanna Tomaz de Souza, Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith
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O princípio da (in)eficiência no controle dos reiterados programas de refinanciamentos de débitos tributários federais (“refis”)

Carlos Victor Muzzi Filho, Antonieta Caetano Gonçalves, Aparecida Dutra de Barros Quadros
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O tratamento jurídico dos migrantes à luz do direito internacional e brasileiro

Fernanda Monteiro Cavalcanti, Marcelo Maurício Silva
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Pluralismo Jurídico: Possível (novo) modelo paradigmático para o direito?

Daniel Diniz Gonçalves, Juvêncio Borges Silva
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Proteção de Direitos Humanos de Vítimas de Crimes em âmbito policial

Alan Robson Alexandrino Ramos , Francilene dos Santos Rodrigues
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Racionalidade Moral e a Virada Linguístico-Literária (Literary Linguistic Turn): Repensando o caminho para a cooriginariedade entre direito e moral nas democracias contemporâneas

Carlos Alberto Simões de Tomaz
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Expediente

Expediente, v. 34.2 (2018)

Editorial

Editorial, v. 34.2 (2018)

Artigo

A cultura da cidadania como mecanismo transformador da cultura do litígio

A Influência da Estática de Kelsen no Direito Contemporâneo

A Teoria do Desmembramento Constitucional de Richard Albert: Reflexões sobre sua aplicabilidade ao Brasil

A Vulnerabilidade no Direito Administrativo: Perspectivas da Dimensão Social no Exercício do Poder de Polícia

As Funções Contemporâneas do Mandado de Injunção: Análise Empírica sobre o Perfil das Ações Ajuizadas perante o Supremo Tribunal Federal

Assistência Jurídica Gratuita: Notas Comparativas entre a França e o Brasil

Conflito Aparente de Normas Constitucionais e o Fortalecimento da Segurança Jurídica: A Institucionalização dos Precedentes no CPC 2015

Contornos Democráticos à Liberdade de Expressão

Desafios do Estado de Direito Diante do Terrorismo

Desafios do Poder Judiciário no Controle das Políticas Públicas

Direitos Fundamentais e Cessão de Útero sob o paradigma da Situação Jurídica

Disciplina Jurídica do Exercício dos Direitos Políticos das Pessoas com Deficiência

Internet, Liberdade de Informação e o caso das Echo Chambers Ideológicas.

O atual problema da Legitimidade do Estado: entraves contemporâneos à soberania do povo

O Caso das Dinamarquesas: Luzes sobre o Refúgio para Mulheres em situação de violência doméstica e familiar no Brasil

O princípio da (in)eficiência no controle dos reiterados programas de refinanciamentos de débitos tributários federais (“refis”)

O tratamento jurídico dos migrantes à luz do direito internacional e brasileiro

Pluralismo Jurídico: Possível (novo) modelo paradigmático para o direito?

Proteção de Direitos Humanos de Vítimas de Crimes em âmbito policial

Racionalidade Moral e a Virada Linguístico-Literária (Literary Linguistic Turn): Repensando o caminho para a cooriginariedade entre direito e moral nas democracias contemporâneas

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