Contornos Democráticos à Liberdade de Expressão

Autores

  • Robson Vitor Freitas Reis UNIFAL
  • Juliana Guedes Martins UNIFAL

Palavras-chave:

Liberdade, Democracia, Liberdade de expressão, Liberdade de imprensa, Regulação

Resumo

Este trabalho pretende demonstrar que a liberdade de expressão, importante alicerce do Estado Democrático de Direito, para efetivamente cumprir com seus objetivos, necessita de regulação. E, para comprovar esta nossa
tese, iremos realizar uma digressão aos fundamentos do Estado de Direito, demonstrando que, em um cenário de liberdade absoluta, não existiria liberdade de fato, mas apenas um estado de todos contra todos, onde o mais
forte, não o mais racional, iria prevalecer. E, uma vez demonstrado isso, abordaremos diretamente o direito de liberdade de expressão e imprensa, explicando a diferença entre esses dois importantes conceitos, bem como
seus alicerces. Igualmente aqui, demonstraremos a existência de situações nas quais o uso completamente livre deste direito não irá cumprir com os seus objetivos primeiros. Considerando, inclusive, as grandes mudanças
históricas que afetaram o exercício do direito de liberdade de imprensa.

Biografia do Autor

Robson Vitor Freitas Reis, UNIFAL

Robson Vitor Freitas Reis: Mestre em Direito pela Faculdade de Direito e Ciências do Estado da Universidade Federal de Minas Gerais, Especialista em Direito Constitucional Aplicado com capacitação para o Ensino no Magistério Superior pela Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus, Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora. Servidor Público no Campus de Varginha da Universidade Federal de Alfenas e Advogado registrado pelo Conselho Seccional de Minas Gerais da Ordem dos Advogados do Brasil.

Juliana Guedes Martins, UNIFAL

Juliana Guedes Martins: Professora na UNIFAL (Universidade Federal de Alfenas), Doutoranda em Direito Público na Universidade de Coimbra, Mestre em Direito (Instituições Jurídicas e Políticas pela UFSC.Graduação em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí, vencedora de prêmios Jovem Pesquisador ACAFE e Prêmio Mérito Universitário de Santa Catarina. Professora das disciplinas de Direito Tributário e Direito Administrativo, Possui experiência e desenvolve pesquisas na área de Direito Público, com ênfase à Filosofia do Direito, Sustentabilidade, Direito Constitucional, Direito Tributário (Incentivos e Deduções fiscais para fins sociais, culturais e esportivos).

Downloads

Publicado

2018-08-01

Como Citar

FREITAS REIS, R. V.; GUEDES MARTINS, J. . Contornos Democráticos à Liberdade de Expressão. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, [S. l.], v. 34, n. 2, 2018. Disponível em: https://revista.fdsm.edu.br/index.php/revistafdsm/article/view/231. Acesso em: 20 abr. 2024.

Edição

v. 34 n. 2 (2018): Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas

Seção

Artigo

Licença

Copyright (c) 2021 REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS

Creative Commons License

Este trabalho é licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 3.0 Unported License.

Na hipótese de aprovação e publicação do artigo submetido, os autores dos artigos/resenhas transferem totalmente os direitos autorais do artigo em favor da Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, sem nenhuma restrição. Os autores garantem ainda a originalidade e exclusividade do artigo, e que não infringem qualquer direito autoral ou outro direito de propriedade de terceiros, e que não foi submetido à apreciação de outro periódico. A utilização de Chatbots como ChatGPT, Bert, Bloom, ChatSonic, Chincilla, Jasper Chat e qualquer outro tipo de Inteligência Artifical similar implica também em infração aos direitos autorais. A simples submissão do artigo para avaliação já implica na plena concordância deste termo de transferência dos direitos autorais.

A Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas obedece aos termos da licença Creative Commons 3.0., em que se pode

  • Adaptar — remixar, transformar, e criar a partir do material para qualquer fim, mesmo que comercial.

Mas deve-se dar o crédito apropriado, prover um link para a licença e indicar se mudanças foram feitas. Isso deve ser feito em qualquer circunstância razoável.

Aviso!

A licença pode não lhe dar todas as autorizações necessárias para o uso pretendido, como por exemplo, outros direitos como direitos de imagem, de privacidade ou direitos morais, que podem limitar o uso do material.