Direitos Fundamentais e Cessão de Útero sob o paradigma da Situação Jurídica

Autores

  • Pedro Henrique Amaducci Fernandes dos Santos
  • Caroline Melchiades Salvadego Guimarães de Souza Lima
  • Roberto Wagner Marquesi

Palavras-chave:

Reprodução assistida, Cessão de útero;, Situação jurídica, Direitos fundamentais

Resumo

Analisar a reprodução assistida por meio da técnica de cessão de útero é um dos objetivos do presente trabalho, o que será realizado por meio do método dedutivo e interpretativo de pesquisas bibliográficas, visto que as transformações biotecnológicas em uma sociedade contemporânea são dinâmicas, complexas e carecem de um respaldo jurídico, colocando em risco direitos fundamentais do indivíduo. A referida problemática social equipara-se no paradigma da situação jurídica, em razão da possibilidade de englobar as diversas realidades e por assegurar garantias às relações sociais. Surgem desta situação jurídica centros de interesses juridicamente relevantes, os quais precisam ser tutelados.

Biografia do Autor

Pedro Henrique Amaducci Fernandes dos Santos

Pedro Henrique Amaducci Fernandes dos Santos: Sócio-priprietário do ComSenso - Mediação, Consultoria e Treinamento. Professor Universitário na UNICESUMAR - Londrina. Mestre em Direito Negocial e Pós Graduado em Direito Empresarial pela Universidade Estadual de Londrina. Advogado, bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Membro da Comissão de Mediação e Arbitragem da Ordem dos Advogados do Brasil.

Caroline Melchiades Salvadego Guimarães de Souza Lima

Caroline Melchiades Salvadego Guimarães de Souza Lima: Advogada, Mestre em Direito Negocial pela UEL/PR, Pós-Graduada em Direito Processual Civil, Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Roberto Wagner Marquesi

Roberto Wagner Marquesi: é doutor e mestre em Direito Civil pela USP, Largo de São Francisco e possui mestrado em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina (1997). Atualmente, é professor adjunto da Universidade Estadual de Londrina, onde leciona na graduação pós-graduação e Mestrado em Direito Negocial. É professor da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, atuando na graduação e pós-graduação. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: direito civil, direito agrário, direito ambiental, posse, propriedade e direito contratual. Professor da Escola Superior da Advocacia do Paraná e da Escola do Ministério Público do Paraná. É coordenador do Curso de Especialização em Direito Civil pela Universidade Estadual de Londrina e autor das obras A Propriedade Função na Perspectiva Civil-Constitucional e Manual dos Direitos Reais, além de outras. 

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Publicado

2018-08-01

Como Citar

AMADUCCI FERNANDES DOS SANTOS, P. H.; MELCHIADES SALVADEGO GUIMARÃES DE SOUZA LIMA, C.; MARQUESI, R. W. . Direitos Fundamentais e Cessão de Útero sob o paradigma da Situação Jurídica. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, [S. l.], v. 34, n. 2, 2018. Disponível em: https://revista.fdsm.edu.br/index.php/revistafdsm/article/view/234. Acesso em: 21 dez. 2024.

Edição

v. 34 n. 2 (2018): Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas

Seção

Artigo

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