O atual problema da Legitimidade do Estado: entraves contemporâneos à soberania do povo

Autores

  • Pedro Henrique Demercian
  • Tiago Caruso Torres

Palavras-chave:

Teoria do Estado, Teoria geral do direito, Soberania, Democracia

Resumo

Embora exista um Estado Social e Democrático constitucionalmente posto, a pergunta quanto a sua efetiva legitimidade ainda não foi bem respondida. A dificuldade de oferecer essa resposta ganha ainda maiores contornos quando se percebe que o mero voto não expressa os fins democráticos que, necessariamente, devem ser buscados pelo Estado. O presente artigo busca, portanto, revisitar o conceito de democracia a fim de nela encontrar a resposta para a permanência da legitimidade estatal, estendendo-a para sua forma deliberativa, tendo como base uma verdadeira e efetiva educação política

Biografia do Autor

Pedro Henrique Demercian

Pedro Henrique Demercian: possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (1985), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1997) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2001). Atualmente Professor Concursado Assistente-Doutor na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Professor Concursado no Programa de Pós-graduação stricto sensu da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, na sub-área de Processo Penal, Professor no Curso de Pós-graduação lato sensu da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (COGEAE), Professor no Curso de pós-graduação lato-sensu da Escola Superior do Ministério Público e Procurador de Justiça Criminal no Ministério Público do Estado de São Paulo; Coordenador do Curso de Pós-graduação Lato Sensu da Escola Superior do Ministério Público. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Penal. Foi Coordenador dos Ciclos de Estudos do Departamento de Penal, Processo Penal e Medicina Legal da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Tiago Caruso Torres

Tiago Caruso Torres: Doutorando em Direito na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Pós-graduado em Compliance pela Fundação Getúlio Vargas (GVLaw). Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Realizou breve período de pesquisa na Ludwig-Maximilians Universität, em Munique, Alemanha (LMU) durante a realização Mestrado. Participou da Escola de Ciências Criminais (CEDPAL) na Georg-August-Universität, em Göttingen, Alemanha (GAU). Foi bolsista de iniciação científica (PIBIC-CEPE) em Direito Penal, editor da Seção de Artigos Acadêmicos da Revista Fórum Jurídico (Associção Sapientia) e monitor-assistente nas disciplinas de Teoria Geral do Estado, Direito Constitucional e Direito Penal da PUC-SP. É Professor Assistente no Mestrado em Direito e na Graduação da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e no Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal da PUC-SP (Cogeae). É parecerista do Boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM). É membro efetivo da Comissão Especial de Direito Penal da Seção de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SP). Advogado atuante principalmente na sub-área de Direito Penal Econômico e Empresarial

Downloads

Publicado

2018-08-01

Como Citar

DEMERCIAN, P. H. .; CARUSO TORRES, T. O atual problema da Legitimidade do Estado: entraves contemporâneos à soberania do povo. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, [S. l.], v. 34, n. 2, 2018. Disponível em: https://revista.fdsm.edu.br/index.php/revistafdsm/article/view/240. Acesso em: 20 abr. 2024.

Edição

v. 34 n. 2 (2018): Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas

Seção

Artigo

Licença

Copyright (c) 2021 REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS

Creative Commons License

Este trabalho é licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 3.0 Unported License.

Na hipótese de aprovação e publicação do artigo submetido, os autores dos artigos/resenhas transferem totalmente os direitos autorais do artigo em favor da Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, sem nenhuma restrição. Os autores garantem ainda a originalidade e exclusividade do artigo, e que não infringem qualquer direito autoral ou outro direito de propriedade de terceiros, e que não foi submetido à apreciação de outro periódico. A utilização de Chatbots como ChatGPT, Bert, Bloom, ChatSonic, Chincilla, Jasper Chat e qualquer outro tipo de Inteligência Artifical similar implica também em infração aos direitos autorais. A simples submissão do artigo para avaliação já implica na plena concordância deste termo de transferência dos direitos autorais.

A Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas obedece aos termos da licença Creative Commons 3.0., em que se pode

  • Adaptar — remixar, transformar, e criar a partir do material para qualquer fim, mesmo que comercial.

Mas deve-se dar o crédito apropriado, prover um link para a licença e indicar se mudanças foram feitas. Isso deve ser feito em qualquer circunstância razoável.

Aviso!

A licença pode não lhe dar todas as autorizações necessárias para o uso pretendido, como por exemplo, outros direitos como direitos de imagem, de privacidade ou direitos morais, que podem limitar o uso do material.