O Caso das Dinamarquesas: Luzes sobre o Refúgio para Mulheres em situação de violência doméstica e familiar no Brasil

Autores

  • Luanna Tomaz de Souza
  • Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith

Palavras-chave:

Refúgio, Violência doméstica e familiar, Direitos Humanos das Mulheres

Resumo

Analisamos o refúgio para mulheres em situação de violência a partir das notícias veiculadas no Brasil acerca dos pedidos feitos por dinamarquesas ao país. Estudamos o instituto do refúgio, considerando a normativa e a bibliografia especializada. Destacamos a dimensão de gênero no refúgio, atualmente discutida em face da ampliação do número de mulheres que pedem proteção em diversos países. Utilizamos a pesquisa bibliográfica, normativa e o estudo de caso para realização da pesquisa. Concluímos que a violência doméstica e familiar cometida contra a mulher é uma grave violação aos direitos humanos e deve justificar a concessão do refúgio pelo Brasil quando se verificar que ela tem ocorrido de forma generalizada, independentemente da condição econômica do país de origem.

Biografia do Autor

Luanna Tomaz de Souza

Luanna Tomaz de Souza: É graduada em Ciências Sociais pela Universidade da Amazônia (UNAMA) e em Direito pela Universidade Federal do Pará(UFPA), Mestre em Direito na Universidade Federal do Pará, Doutora em Direito pela Universidade de Coimbra - Portugal e Pós-doutora em Direito na Puc-Rio. Atua como Diretora Adjunta do Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA e professora da Faculdade de Direito e do Programa de Pós-Graduação de Direito da UFPA. É pesquisadora do Grupo de Estudos sobre Mulher e Relações de Gênero Eneida de Moraes (GEPEM-UFPA). Coordena o Grupo de Estudos em Direito Penal e Democracia (UFPA), a Clínica de Atenção à Violência (CAV/UFPA) e o Núcleo de Estudos Interdisciplinares da Violência na Amazônia (NEIVA-UFPA). Tem experiência na área de Direito Penal, Processo Penal, Criminologia, Sociologia Jurídica, Segurança Pública, Direitos Humanos, Direitos das Mulheres e das Crianças e Adolescentes, Teorias Feministas.

Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith

Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith: Bacharel em Direito pela Universidade da Amazônia (2002), mestrado (2010) e doutorado (2016) em Direito pela Universidade Federal do Pará. Pós-doutorado junto ao Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra (2020). Advogada. Professora da Graduação e da Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará, lotada no Instituto de Ciências Jurídicas. Vice-Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento na Amazônia. Membro da Rede de Pesquisa Empírica em Direito (REED), da Associação Nacional de Direitos Humanos - Pesquisa e Pós-Graduação (ANDHEP), do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI) e da Rede CINETS Crimmigration Control. Membro do Grupo de Pesquisa Cidade, Aldeia & Patrimônio, e do Grupo de Pesquisa Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre Violência na Amazônia (NEIVA). Tem experiência na área de Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Internacional, Direito Constitucional, Direitos Humanos, Direito da Criança e do adolescente, Deslocamentos Humanos, Tráfico de Pessoas e Gênero.

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Publicado

2018-08-01

Como Citar

TOMAZ DE SOUZA, L. .; DO SOCORRO PANTOJA DE OLIVEIRA SMITH, A. O Caso das Dinamarquesas: Luzes sobre o Refúgio para Mulheres em situação de violência doméstica e familiar no Brasil. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, [S. l.], v. 34, n. 2, 2018. Disponível em: https://revista.fdsm.edu.br/index.php/revistafdsm/article/view/243. Acesso em: 3 mar. 2024.