Pluralismo Jurídico: Possível (novo) modelo paradigmático para o direito?

Autores

  • Daniel Diniz Gonçalves
  • Juvêncio Borges Silva

Palavras-chave:

Mudança paradigmática, Pluralismo, Legitimação, Justificação

Resumo

O presente artigo objetiva apresentar o pluralismo político, cultural e jurídico como novo paradigma ao modelo neoliberal hegemônico. Para justificar e legitimar a proposta de um novo modelo, este artigo apresenta, através do método dialético e do materialismo histórico, as distorções do modelo neoliberal vigente, notadamente as sistemáticas exclusões e marginalizações que ele promove em escala mundial. Na sequência, com referencial teórico em obras de Antônio Carlos Wolkmer, apresentam-se os elementos e pressupostos de um paradigma pluralista, a saber, o multiculturalismo, o pluralismo jurídico propriamente dito, o interculturalismo, o sistema de satisfação de justas necessidades, os novos sujeitos sociais/de direito e os direitos humanos como instrumental de emancipação e inclusão. Ao final, engendra-se uma discussão acerca da legitimação (prospectiva e em construção) do novo paradigma proposto, no sentido de que o pluralismo se legitima com uma redefinição do conceito de justiça, para além do seu usual e hegemônico conceito normativo, formal e globalizado.

Biografia do Autor

Daniel Diniz Gonçalves

Daniel Diniz Gonçalves:  Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2000). Possui especialização em Direito Constitucional (2010-2011) e Previdenciário (2012-2014) pela Universidade UNIDERP-Anhanguera. Mestre em Direitos Coletivos e Cidadania (área ambiental) pela Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP (2016). Membro da Advocacia-Geral da União como Procurador Federal (desde 2006). Autor de livros e artigos científicos jurídicos. Experiência e "expertise" na área de Direito Público, notadamente nas atividades de consultoria e assessoria jurídica do Poder Público (autarquias e fundações federais) e litigioso previdenciário, administrativo e ambiental. Pesquisador na área de populações tradicionais, conflitos fundiários, unidades de conservação ambiental, conflitos coletivos (previdenciários e ambientais) e direitos humanos.

Juvêncio Borges Silva

Juvêncio Borges Silva: Pós-doutorado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2010), Doutor em Sociologia pela Universidade Estadual Júlio de Mesquita Filho - UNESP (2005), Mestre em Sociologia pela Universidade de Campinas - UNICAMP (2000), Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Franca (1997), Graduado em Ciências Sociais pela Faculdade de Filosofia de Passos - FAFIPA (1992), Especialização em Didática e Planejamento do Ensino Superior pela Faculdade de Filosofia de Passos - FAFIPA (1992). É docente titular a-m da Associação de Ensino de Ribeirão Preto e do Centro Educacional Hyarte - ML Ltda. É docente do Programa de Mestrado e Doutorado em Direitos Coletivos e Cidadania da Universidade de Ribeirão Preto. É lider do Grupo de pesquisa Direitos Coletivos, Políticas Públicas e Cidadania, que se reúne regularmente na Universidade de Ribeirão Preto. Tem experiência na área de Direito, Sociologia, Filosofia, Ciência Política/ Teoria do Estado e Políticas Públicas, com ênfase em Direito Civil, Direitos Coletivos, Sociologia Clássica e contemporânea, Sociologia do Direito, Filosofia Geral e do Direito, Teoria do Estado e Políticas Públicas, atuando principalmente nos seguintes temas: Direitos coletivos e cidadania, direitos coletivos e políticas públicas, Estado e globalização, Estado e sociedade civil, Direito e Sociedade, teoria do direito, teoria política, políticas públicas e religião. Sua pesquisa atual concentra-se no estudo dos direitos coletivos e cidadania e na relação entre direitos coletivos e políticas públicas, enfocando o diálogo entre o jurídico e o político, a juridicização da política e a polítização da justiça, as ações coletivas como instrumento de controle das políticas públicas, e as ações coletivas e políticas públicas como instrumentos de efetivação da cidadania. É membro associado do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. É editor-adjunto dos seguintes periódicos: Revista Paradigma, Revista Reflexão e Crítica do Direito. É coorganizador do Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania e do Congresso Internacional Iberoamericano de Pesquisa em Seguridade Social, bem como editor de seus anais.

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Publicado

2018-08-01

Como Citar

DINIZ GONÇALVES, D.; BORGES SILVA, J. . Pluralismo Jurídico: Possível (novo) modelo paradigmático para o direito?. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, [S. l.], v. 34, n. 2, 2018. Disponível em: https://revista.fdsm.edu.br/index.php/revistafdsm/article/view/248. Acesso em: 16 jun. 2024.