Desafios do Estado de Direito Diante do Terrorismo

Autores

Palavras-chave:

Estado de direito, Terrorismo, Estado de exceção, Crise constitucional, Fim do estado constitucional

Resumo

O presente trabalho tem por escopo analisar as implicações do terrorismo no Estado Contemporâneo. Nesta toada, em um primeiro momento, buscar-se-á compreender as principais características do terrorismo no cenário global, diferenciando terrorismo e guerra, bem como discorrendo acerca dos ataques terroristas mais emblemáticos dos últimos anos. Em seguida, abordar-se-ão as legislações de exceção editadas pelos Estados com fins de combate ao terrorismo. Após, adentrar-se-ão as crises constitucionais enfrentadas pelos Estados, decorrentes do confronto entre o ideal de segurança prometido pelo Estado Constitucional e restrição das liberdades individuais dos sujeitos. Por fim, questionar-se-á sobre a possibilidade de inter-relação entre Estado de Direito e combate ao terrorismo, assim como sobre a possibilidade de este mesmo Estado frear esses ataques. Para tanto, adota-se o método hermenêutico-fenomenológico, proposto por Heidegger.

Biografia do Autor

Juliana Giovanetti Pereira da Silva, UNIFAL

Juliana Giovanetti Pereira da Silva: Professora na UNIFAL (Universidade Federal de Alfenas), Doutoranda em Direito Público na Universidade de Coimbra, Mestre em Direito (Instituições Jurídicas e Políticas pela UFSC.Graduação em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí, vencedora de prêmios Jovem Pesquisador ACAFE e Prêmio Mérito Universitário de Santa Catarina. Professora das disciplinas de Direito Tributário e Direito Administrativo, Possui experiência e desenvolve pesquisas na área de Direito Público, com ênfase à Filosofia do Direito, Sustentabilidade, Direito Constitucional, Direito Tributário (Incentivos e Deduções fiscais para fins sociais, culturais e esportivos)

Pedro Ernesto Neubarth Jung

Pedro Ernesto Neubarth Jung: Possui mestrado em Direito Público, pela UNISINOS (2018), cursa especialização (MBA) em Gestão, na FGV, é graduado em Direito, pela Feevale (2015). Pesquisador nos projetos de pesquisa "Teoria do Direito e Diferenciação Social na América Latina", "AUTOORGANIZAÇÃO DO SISTEMA JURÍDICO: Comunicações e Autorreferência entre Brasil e Chile" e "Teoria do Direito e Evolução Social - UNISINOS". Tem experiência na área de Direito e Gestão, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito, Teoria, Sociedade, Direito Constitucional e Direito Internacional. Advogado. Autor de Artigos, Capítulos de Livro e Livros.

Downloads

Publicado

2018-08-01

Como Citar

GIOVANETTI PEREIRA DA SILVA, J.; NEUBARTH JUNG, P. E. . Desafios do Estado de Direito Diante do Terrorismo. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, [S. l.], v. 34, n. 2, 2018. Disponível em: https://revista.fdsm.edu.br/index.php/revistafdsm/article/view/232. Acesso em: 19 maio. 2024.