Assistência Jurídica Gratuita: Notas Comparativas entre a França e o Brasil

Autores

Palavras-chave:

Acesso à justiça, Direitos humanos, Assistência jurídica gratuita, Direito comparado, Direito francês

Resumo

O presente artigo tem como objetivo realizar um breve estudo de direito comparado sobre a dimensão do acesso à justiça na perspectiva do serviço público de assistência jurídica gratuita na França e no Brasil. Baseia-se em estudos doutrinários comparativos para examinar as diferenças e similitudes dos sistemas de prestação desse serviço público e seus impactos no acesso à justiça. Utilizou-se do método dedutivo e comparado, com fulcro em pesquisa bibliográfica, incluindo pesquisas doutrinárias, bem como análise das legislações nacional e estrangeira. Concluiu-se que ambos os modelos possuem pontos positivos e negativos, porém, para a realidade brasileira, a opção política pela Defensoria Pública melhor atende os objetivos e as potencialidades do acesso à justiça.

Biografia do Autor

Marcia Carla Pereira Ribeiro, UFPR

Marcia Carla Pereira Ribeiro: Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1987), mestrado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1994) e doutorado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1998). Atualmente é professora titular da Pontifícia Universidade Católica do Paraná e Professora Titular da Universidade Federal do Paraná, ex-Procuradora Geral do Estado do Paraná. Foi professora visitante em estágio de pós-doutoramento na Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas e pesquisadora convidada da Université de Montréal. Tem pós doutorado pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e pela Universidade Paris 1 Sorbonne. Consultora da Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Paraná e é integrante de conselhos editoriais e consultivos de Revistas Especializadas. Pesquisadora de Produtividade da Fundação Araucária (2012/2016 e 2019...). Foi e Secretaria da Administração e da Previdência do Estado do Paraná (2016/0217). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Comercial e Contratual, atuando principalmente nos seguintes temas: empresa, direito empresarial, direito falimentar, análise econômica do Direito e direito contratual. sociedades estatais. Governança e Gestão de riscos empresariais. Cooperativismo e Agronegócio. Ex-Presidente da ADEPAR - Associação Paranaense de Direito e Economia (2009-2011) e da ABDE - Associação Brasileira de Direito e Economia (2010-2011). Integrante das câmaras de arbitragem da Associação Comercial do Paraná (ARBITAC) e da Federação das Indústrias do Paraná (CAMFIEP).

José Alberto Oliveira de Paula Machado, DPE/RO

José Alberto Oliveira de Paula Machado: Doutorando em Direito pela UNIVALI/SC. Mestre em Direito Econômico pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná PUCPR (2018). Graduação em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora (2004/2008). Trabalhou como Delegado de Polícia do Estado de Rondônia Atualmente é Defensor Público do Estado de Rondônia.

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Publicado

2018-08-01

Como Citar

PEREIRA RIBEIRO, M. C. .; OLIVEIRA DE PAULA MACHADO, J. A. . Assistência Jurídica Gratuita: Notas Comparativas entre a França e o Brasil. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, [S. l.], v. 34, n. 2, 2018. Disponível em: https://revista.fdsm.edu.br/index.php/revistafdsm/article/view/229. Acesso em: 20 jun. 2024.