A Vulnerabilidade no Direito Administrativo: Perspectivas da Dimensão Social no Exercício do Poder de Polícia

Autores

Palavras-chave:

Vulnerabilidade, Risco, Direito administrativo, Poder de polícia

Resumo

O artigo investiga o tema da vulnerabilidade como construção histórica, discutindo o estágio inicial do surgimento em diversas disciplinas, com o propósito de lidar com contextos de situações de riscos e doenças que fragilizavam o homem. Reafirma-se a necessidade de ultrapassar a concepção de vulnerabilidade como tragédia pessoal ou consequência exclusiva de acontecimentos naturais. No Direito Administrativo, a vulnerabilidade possibilita a construção de ações voltadas para garantir a autonomia dos cidadãos, havendo referências implícitas e explícitas que indicam sua institucionalização. O poder de polícia precisa ser repensado para lidar com situações de vulnerabilidade. A metodologia utilizada foi pesquisa bibliográfica, dialogando com autores de diversas áreas que examinam o tema. A conclusão foi da importância da vulnerabilidade para aprofundar a dimensão social do Direito Administrativo, utilizando o poder de polícia em áreas variadas de atuação, como construções, transportes, fiscalização de estabelecimentos e saneamento.

Biografia do Autor

Leonel Pires Ohlweiler, UNILASALLE

Leonel Pires Ohlweiler, Pós-Doutor pela Universidade Federal de Santa catarina. Concluiu o doutorado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos em 2004. Mestre em Direito. Lecionou nos cursos de graduação e mestrado da UNISINOS e da ULBRA. Palestrante sobre temas relacionados ao Direito Administrativo e Hermenêutica Jurídica. Leciona Direito Administrativo no Curso de Graduação do Unilasalle. Foi Procurador de Justiça até 2009. Atualmente é Desembargador do TJRS. É membro do Instituto de Hermenêutica Jurídica. Publicou artigos em periódicos especializados. Possui capítulos de livros e livro publicados. Atua na área de Direito. Em seu currículo Lattes os termos mais freqüentes na contextualização da produção científica, tecnológica e artístico-cultural são: Hermenêutica, Direito Administrativo, Administração Pública, Estado Democrático de Direito, Constitucional, Constituição, Democracia, Direito, Direitos Fundamentais e Fenomenologia. Professor da Graduação e do Mestrado em Direito do Unilasalle. Subcoordenador do Centro de Estudos do Tribunal de Justiça do RS, Área Direito Público. Membro do Conselho Editorial da Revista do TJRS

Downloads

Publicado

2018-08-01

Como Citar

PIRES OHLWEILER, L. A Vulnerabilidade no Direito Administrativo: Perspectivas da Dimensão Social no Exercício do Poder de Polícia. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, [S. l.], v. 34, n. 2, 2018. Disponível em: https://revista.fdsm.edu.br/index.php/revistafdsm/article/view/201. Acesso em: 25 jun. 2024.