A OPOSIÇÃO ENTRE SUBSTANCIALISMO E PROCEDIMENTALISMO AINDA FAZ ALGUM SENTIDO?

Autores

Palavras-chave:

Estado Democrático de Direito, Substancialismo, Procedimentalismo

Resumo

Versa o presente trabalho acerca da função atual dos tribunais no cenário do Estado Democrático de Direito. Dentro deste âmbito, serão feitas breves considerações acerca do papel desempenhado pelo poder judiciá­rio como instrumento de realização efetiva dos princípios positivados constitucionalmente e políticas públicas, a relação entre os poderes com o deslocamento da esfera de tensão do poder político para o poder judi­ciário, bem como sobre as críticas ao ativismo judicial. A fim de embasar o estudo, serão expostos os principais argumentos, características e fundamentos das correntes procedimentalista e substancialista, abordan­do suas divergências e limites impostos por cada uma delas e abordando as dimensões do direito, bem como assinalar questões referentes à juris­dição constitucional. Por fim, discorrerá acerca da oposição entre os dois eixos para ao final tentarmos entender se o conflito sobre qual dimensão do direito deve ser privilegiada faz algum sentido ainda diante da atual realidade social que anseia e busca por uma sociedade mais igualitária e justa, fim este a que se pretende ambas as teorias.

Biografia do Autor

Larissa Maia Freitas Salerno Miguel Santos , FDF

Doutoranda em Função Social do Direito pela Faculdade Autônoma de Direito - FADISP. Doutoranda em Direito pela Universidade de Salamanca - USAL/ES. Mestre em Direitos Coletivos e Cidadania pela Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP (2017). Graduada em Direito pela Faculdade de Direito de Franca (2013). Professora da Universidade Anhanguera de São Paulo ? UNIAN-ABC. Professora Colaboradora, atuando em cursos de extensão, orientação de trabalhos de conclusão de curso e de trabalhos de iniciação científica e participação em bancas da Faculdade de Direito de Franca. Faz parte do Comitê Avaliador da Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Franca. Advogada-Parceira do escritório Advocacia Setímio Salerno Miguel. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil, Processual Civil, Empresarial/Comercial e Tributário. Tem experiência contenciosa, consultiva e de pareceres na área de Direito Privado, com ênfase em Direito Civil e Direito Empresarial, atuando principalmente nos seguintes temas: direito comercial, direito societário, direito contratual, direito das obrigações, direito das coisas, direito de família, direito do consumidor. Tem experiência contenciosa, consultiva e de pareceres na área de Direito Público, com ênfase em Direito Coletivo, Direito Constitucional e Direito Ambiental. Prestou assessoria e assistência jurídicas ao Grupo Canastra Livre, da Serra da Canastra.

Zaiden Geraige Neto , UNAERP

Doutor em Direito pela PUC/SP (2007), Mestre em Direito também pela PUC/SP (2001) e graduado em Direito também pela mesma instituição (PUC/SP - 1994). Completou os seguintes créditos na Harvard Extension School (Cambridge/Massachussets/EUA): Law and Philosophy, em International Human Rights, com os Professores Christopher Taggart e Diana Buttu, respectivamente; A Constitutional Convention e The Human Rights of Children and Youth as Citizens, Migrants, and Refugees, com o Professores Jacqueline Bhabha e Stacy Hannell (teaching assistant). Também na cidade de Cambridge/Massachussets/EUA, fez o curso de Legal Studies na New England School of English (NESE), abordando parte do sistema jurídico dos Estados Unidos da América do Norte. Em 2018, concluiu o Cours de Civilisation Française de la Sourbonne, pela Fondation Robert de Sorbon, na França. MBA executivo em Gestão Hospitalar pela FGV - Fundação Getúlio Vargas (2007). Foi Secretário Municipal de Negócios Jurídicos de Barretos/SP (2005-2008). Professor Universitário e dos Cursos de Mestrado e Doutorado da Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP. Sócio fundador da Geraige Advogados Associados. Membro efetivo e Diretor de Relações Institucionais do IASP (Instituto dos Advogados de São Paulo). Membro efetivo do IAB (Instituto dos Advogados Brasileiros). Foi professor convidado do curso presencial de pós-graduação "lato sensu" em Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da USP - Ribeirão Preto (FDRP/USP). Foi professor convidado do curso de Pós-graduação em Direito Civil e Processual Civil da Faculdade Barretos. Associado do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito e da SBPC - Sociedade Brasileira Para o Progresso da Ciência. Foi relator da Comissão de Ética da 7ª Subsecção da OAB/SP e Conselheiro da Fundação PIO XII - Hospital de Câncer de Barretos. Foi membro e Presidente do Conselho Consultivo do Grupo Encalso Damha (2016/2017). É Cidadão Emérito de Barretos, conforme título concedido pela Câmara Municipal de Barretos (Decreto Legislativo nº 02/2016). Autor e Co-Autor de vários livros e artigos jurídicos. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil (direito privado/direito público. Direito individual/clássico e Direitos Coletivos - difusos, coletivos e individuais homogëneos), incluindo responsabilidade civil de médicos e profissionais da área de saúde. Muito atuante também em acompanhamento e execução de processos de acordo de acionistas, separação e exclusão de sócios de pessoas jurídicas, negociações de sócios, M&A, discussão litigiosa, amigável ou em Câmara de Arbitragem. É árbitro da CAMES (Câmara de Mediação e Arbitragem Especializada). Tem forte atuação em Direito Agrário, considerando ser também produtor rural, tendo atuado em inúmeras causas e consultorias relativas ao agronegócio, notadamente como advogado de diversos clientes, pessoas físicas e jurídicas, como o Grupo Montecitrus, o Grupo Encalso Damha, o Sindicato Rural Patronal do Vale do Rio Grande, e sócios e acionistas de empresas como o Frigorífico Minerva. Como sócio-proprietário da Geraige Advogados Associados, presta assessoria e consultoria jurídica à Fundação PIO XII - Hospital de Câncer de Barretos/SP. É revisor da Revista Paradigma (Revista do Mestrado em Direito da UNAERP). É consultor e parecerista "ad hoc" do Conselho da Justiça Federal - CJF. Foi finalista do Prêmio Jabuti. (Texto informado pelo autor)

Downloads

Publicado

2018-02-01

Como Citar

MAIA FREITAS SALERNO MIGUEL SANTOS , L.; GERAIGE NETO , Z. A OPOSIÇÃO ENTRE SUBSTANCIALISMO E PROCEDIMENTALISMO AINDA FAZ ALGUM SENTIDO?. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, [S. l.], v. 34, n. 1, 2018. Disponível em: https://revista.fdsm.edu.br/index.php/revistafdsm/article/view/227. Acesso em: 26 abr. 2024.

Edição

v. 34 n. 1 (2018): Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas

Seção

Artigo

Licença

Copyright (c) 2021 REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS

Creative Commons License

Este trabalho é licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 3.0 Unported License.

Na hipótese de aprovação e publicação do artigo submetido, os autores dos artigos/resenhas transferem totalmente os direitos autorais do artigo em favor da Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, sem nenhuma restrição. Os autores garantem ainda a originalidade e exclusividade do artigo, e que não infringem qualquer direito autoral ou outro direito de propriedade de terceiros, e que não foi submetido à apreciação de outro periódico. A utilização de Chatbots como ChatGPT, Bert, Bloom, ChatSonic, Chincilla, Jasper Chat e qualquer outro tipo de Inteligência Artifical similar implica também em infração aos direitos autorais. A simples submissão do artigo para avaliação já implica na plena concordância deste termo de transferência dos direitos autorais.

A Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas obedece aos termos da licença Creative Commons 3.0., em que se pode

  • Adaptar — remixar, transformar, e criar a partir do material para qualquer fim, mesmo que comercial.

Mas deve-se dar o crédito apropriado, prover um link para a licença e indicar se mudanças foram feitas. Isso deve ser feito em qualquer circunstância razoável.

Aviso!

A licença pode não lhe dar todas as autorizações necessárias para o uso pretendido, como por exemplo, outros direitos como direitos de imagem, de privacidade ou direitos morais, que podem limitar o uso do material.