v. 34 n. 1 (2018): Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas

Expediente

Expediente, v. 34.1 (2018)

Rafael Lazzarotto Simioni
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Editorial

Editorial, v. 34.1 (2018)

Rafael Lazzarotto Simioni

Artigo

A CONSTITUIÇÃO DO POLÍTICO

Renon Pessoa Fonseca
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A EFETIVAÇÃO DO DIREITO HUMANO À ÁGUA POTÁVEL E AO SANEAMENTO BÁSICO: UM ESTUDO DE CASO

Christopher Abreu Ravagnani, José Carlos de Oliveira
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A lei de crimes ambientais analisada sob a ótica do direito penal democrático

Felipe Martins Pinto, Alexandre Luiz Alves de Oliveira
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A OPOSIÇÃO ENTRE SUBSTANCIALISMO E PROCEDIMENTALISMO AINDA FAZ ALGUM SENTIDO?

Larissa Maia Freitas Salerno Miguel Santos , Zaiden Geraige Neto
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A prática das sweatshops: uma realidade nas oficinas de costura brasileiras?

Ana Virginia Moreira Gomes , Lara Pinheiro Bezerra
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Análise da condição jurídica e social de refugiados no Brasil

Irineu Francisco Barreto Junior , Verônica Ferreira do Prado , Marcos Antônio Silva
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As elites, a escola de Chicago e o tributo

Edmundo Pereira Correia , Maurin Almeida Falcão
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Da violação ao direito fundamental de acesso ao local de trabalho: a substituição lesiva pelo vale-transporte

Lara Caxico Martins Miranda , Mayara Freire de Figueiredo , Lourival José de Oliveira
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Direitos da personalidade e (in)capacidade civil: Noções acerca da proteção à saúde mental nas relações privadas

Gilberto Giacoia, Letícia Gabriella Almeida
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FILOSOFIA CONSTITUCIONAL E TEORIA DO RECONHECIMENTO: ENTRE O DIREITO CONSTITUCIONAL AO RECONHECIMENTO E O CONSTITUCIONALISMO DO RECONHECIMENTO

Wallace de Almeida Corbo
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FRAGMENTOS DE CONSTITUIÇÃO E TRANSCONSTITUCIONALISMO: CENÁRIOS ATUAIS DA TEORIA CONSTITUCIONAL

Bernardo Leandro Carvalho Costa , Leonel Severo Rocha
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Gestação de substituição na sociedade de informação: situação fática e legal no direito brasileiro

Ana Elizabeth Lapa Wanderley Cavalcanti , Germano André Doederlein Schwartz
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Inteligência humilhada ou autonomia da razão entre o intelecto e a graça

Henrique Garbellini Carnio , Josué Ricardo Menossi de Freitas
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O componente espeleológico no licenciamento ambiental

Gabriel Luis Bonora Vidrih Ferreira
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O DIREITO INTERNACIONAL E AS AULAS DE GRADUAÇÃO: ENFRENTANDO A REALIDADE

Luís Renato Vedovato , Amanda de Souza Camargo
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Os direitos à privacidade e à intimidade: origem, distinção e dimensões

Rafael de Deus Garcia
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POLÍTICAS PÚBLICAS HABITACIONAIS E O DIREITO SOCIAL À MORADIA: INSTRUMENTOS NORMATIVOS PARA SUA CONCRETIZAÇÃO

Rodrigo Canevassi Murakami , Juvêncio Borges Silva
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Precedentes vinculantes na ordem jurídica brasileira: analisando seus impactos

Paulo Henrique Martins , Dirceu Pereira Siqueira , Dirceu Pereira Siqueira
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The acknowledgment of humans rights and them victims the disasters

Érica Guerra da Silva
- PDF
The problem of the acceptance of the non-punitive victim in the criminal justice system

José Roberto Xavier
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Edição completa

Expediente

Expediente, v. 34.1 (2018)

Editorial

Editorial, v. 34.1 (2018)

Artigo

A CONSTITUIÇÃO DO POLÍTICO

A EFETIVAÇÃO DO DIREITO HUMANO À ÁGUA POTÁVEL E AO SANEAMENTO BÁSICO: UM ESTUDO DE CASO

A lei de crimes ambientais analisada sob a ótica do direito penal democrático

A OPOSIÇÃO ENTRE SUBSTANCIALISMO E PROCEDIMENTALISMO AINDA FAZ ALGUM SENTIDO?

A prática das sweatshops: uma realidade nas oficinas de costura brasileiras?

Análise da condição jurídica e social de refugiados no Brasil

As elites, a escola de Chicago e o tributo

Da violação ao direito fundamental de acesso ao local de trabalho: a substituição lesiva pelo vale-transporte

Direitos da personalidade e (in)capacidade civil: Noções acerca da proteção à saúde mental nas relações privadas

FILOSOFIA CONSTITUCIONAL E TEORIA DO RECONHECIMENTO: ENTRE O DIREITO CONSTITUCIONAL AO RECONHECIMENTO E O CONSTITUCIONALISMO DO RECONHECIMENTO

FRAGMENTOS DE CONSTITUIÇÃO E TRANSCONSTITUCIONALISMO: CENÁRIOS ATUAIS DA TEORIA CONSTITUCIONAL

Gestação de substituição na sociedade de informação: situação fática e legal no direito brasileiro

Inteligência humilhada ou autonomia da razão entre o intelecto e a graça

O componente espeleológico no licenciamento ambiental

O DIREITO INTERNACIONAL E AS AULAS DE GRADUAÇÃO: ENFRENTANDO A REALIDADE

Os direitos à privacidade e à intimidade: origem, distinção e dimensões

POLÍTICAS PÚBLICAS HABITACIONAIS E O DIREITO SOCIAL À MORADIA: INSTRUMENTOS NORMATIVOS PARA SUA CONCRETIZAÇÃO

Precedentes vinculantes na ordem jurídica brasileira: analisando seus impactos

The acknowledgment of humans rights and them victims the disasters

The problem of the acceptance of the non-punitive victim in the criminal justice system

Informações

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