O componente espeleológico no licenciamento ambiental

Autores

  • Gabriel Luis Bonora Vidrih Ferreira UEMS

Palavras-chave:

cavidades naturais subterrâneas, licenciamento ambiental, patrimônio espeleológico

Resumo

Em decorrência da promulgação do Decreto Federal nº 6.640/08, instalou-se no Brasil uma nova forma de tratamento ambiental das cavidades naturais subterrâneas, passando a se definir a especificidade de seu regime jurídico ambiental em razão do grau de sua relevância. Neste contexto, o presente trabalho tem como objetivo apresentar um panorama a respeito da forma de tratamento do componente espeleológico no âmbito do licenciamento ambiental, enfocando questões relacionadas à inserção do estudo de classificação do grau de relevância das cavernas neste procedimento, bem como, apontando diretrizes a respeito da relação deste estudo com a avaliação de impacto ambiental, da competência para o licenciamento e da proteção à área de influência das cavidades naturais subterrâneas.

Biografia do Autor

Gabriel Luis Bonora Vidrih Ferreira , UEMS

Doutor em Direitos Difusos e Coletivos pela PUC-SP no Projeto Temático Direito Minerário Ambiental (Convênio com a VALE S.A). Mestre em Direito Ambiental pela UEA ? Universidade do Estado do Amazonas. Especialista em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável pela PUCPR ? Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Professor da UEMS ? Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul. Líder dos Grupos de Pesquisa "LEGISLAÇÃO, GESTÃO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL" e ?DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL?. Tem experiência na área de Direito e Gestão Ambiental, Direito Agrário, Direito Urbanístico e Direito Minerário. Chefe do Núcleo de Ciências Sociais Aplicadas na Pró-Reitoria de Ensino da UEMS, no período de fevereiro de 2015 a setembro de 2019. Atualmente ocupa a função de Coordenador Adjunto no curso de Direito da UEMS, unidade de Dourados. 

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Publicado

2018-02-01

Como Citar

BONORA VIDRIH FERREIRA, G. L. . . O componente espeleológico no licenciamento ambiental. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, [S. l.], v. 34, n. 1, 2018. Disponível em: https://revista.fdsm.edu.br/index.php/revistafdsm/article/view/254. Acesso em: 20 jun. 2024.