As elites, a escola de Chicago e o tributo

Autores

Palavras-chave:

Elites, Escola de Chicago, Tributo

Resumo

O presente estudo tem por escopo a abordagem da tributação sob a ótica da teoria das elites e da vertente econômica liberal conhecida como Escola de Chicago. Embora a dissonância entre os temas pareça evidente em um primeiro momento, o esforço desprendido será no sentido de demonstrar o liame entre esses diferentes campos de estudo. Com efeito, a partir de uma análise interdisciplinar e com base no método hipotético-dedutivo, serão demonstradas as conexões entre a tributação, a economia e a sociologia política. A tributação, enquanto manifestação da soberania do Estado moderno, é calcada no pressuposto do consentimento, elemento indispensável para a sua validade no plano político. Por sua vez, a compreensão da lógica de ação das elites, a qual coloca em lados opostos, governantes e governados, permitiria uma melhor visão da arquitetura política que gravita em torno do Estado. Por outro lado, o liberalismo pregado pela Escola de Chicago defende corretamente a dispersão do poder econômico entre os indivíduos. Consequentemente, a participação do poder político a ser exercido pela elite governante seria reduzida. Assim, este cenário sociopolítico permitirá que o trabalho entre na validação da abordagem simultânea das variáveis compostas pelos fundamentos da teoria das elites, o liberalismo da Escola de Chicago e o imposto como pedra angular no financiamento do estado moderno.

Biografia do Autor

Edmundo Pereira Correia

Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário de Brasília - UniCeub, pós-graduação em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP e mestrado em Direito Internacional Econômico Tributário pela Universidade Católica de Brasília - UCB. É servidor do Tribunal Superior do Trabalho - TST.

Maurin Almeida Falcão , UCB

Pós-doutor, estágio realizado no "Groupement Européen de Recherches en Finances Publiques-GERFIP" da Universidade de Paris I-Panthéon-Sorbonne, sob a direção de Michel Bouvier, no período de junho de 2012 a junho de 2013, conforme bolsa de estudos concedida pela Fundação CAPES, processo nº BEX-9571/11-6. Professor visitante da Universidade de Aix-Marselha (2019). Pesquisador visitante no Départament Sorbonne Fiscalité & Finances Publiques do Institut de Recherches Juridiques da universidade de Paris I-Panthéon-Sorbonne (2020). Doutorado em Direito Público pela Universidade de Paris 11-Sud(2000), com a menção máxima "Très honorable, avec félicitations du jury" além da obtenção da láurea European Label, diploma reconhecido pela USP. Diploma de Estudos Superiores Especializados-DESS em Administração Tributária pela Universidade de Paris IX-Dauphine(1995). Aperfeiçoamento em Gestão das Finanças Públicas no Institut International d'Administration Publique/ENA(1987). Graduado em Ciências Contábeis pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília (1981). Professor-adjunto da Universidade Católica de Brasília. Leciona no Mestrado em Direito e nos cursos de Direito e de Relações Internacionais (Cátedra Jean Monnet) da Universidade Católica de Brasília. Atua na linha de pesquisa sobre Direito, Estado, Tributação e Desenvolvimento. Os temas inscritos na referida linha de pesquisa estão relacionadas com as seguintes áreas: direito tributário nacional, direito tributário internacional, sistemas tributários, economia política do tributo, sociologia do tributo, sociologia política: a elite e o tributo , análise comparada dos sistemas tributários, tributação e controle social, harmonização tributária internacional, o financiamento das politicas públicas no Estado contemporâneo, Mercosul e União européia. Coordenador do Grupo de Estudo sobre os Sistemas Tributários Contemporâneos-GETRIC do Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasilia. Membro fundador do Instituto Internacional de Ciências Fiscais e pesquisador do Grupo Europeu de Pesquisas em Finanças Publicas-GERFIP da Universidade de Paris I-Panthéon-Sorbonne.

Downloads

Publicado

2018-02-01

Como Citar

PEREIRA CORREIA , E.; ALMEIDA FALCÃO , M. As elites, a escola de Chicago e o tributo. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, [S. l.], v. 34, n. 1, 2018. Disponível em: https://revista.fdsm.edu.br/index.php/revistafdsm/article/view/239. Acesso em: 23 nov. 2024.

Edição

v. 34 n. 1 (2018): Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas

Seção

Artigo

Licença

Copyright (c) 2021 REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS

Creative Commons License

Este trabalho é licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 3.0 Unported License.

Na hipótese de aprovação e publicação do artigo submetido, os autores dos artigos/resenhas transferem totalmente os direitos autorais do artigo em favor da Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, sem nenhuma restrição. Os autores garantem ainda a originalidade e exclusividade do artigo, e que não infringem qualquer direito autoral ou outro direito de propriedade de terceiros, e que não foi submetido à apreciação de outro periódico. A utilização de Chatbots como ChatGPT, Bert, Bloom, ChatSonic, Chincilla, Jasper Chat e qualquer outro tipo de Inteligência Artifical similar implica também em infração aos direitos autorais. A simples submissão do artigo para avaliação já implica na plena concordância deste termo de transferência dos direitos autorais.

A Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas obedece aos termos da licença Creative Commons 3.0., em que se pode

  • Adaptar — remixar, transformar, e criar a partir do material para qualquer fim, mesmo que comercial.

Mas deve-se dar o crédito apropriado, prover um link para a licença e indicar se mudanças foram feitas. Isso deve ser feito em qualquer circunstância razoável.

Aviso!

A licença pode não lhe dar todas as autorizações necessárias para o uso pretendido, como por exemplo, outros direitos como direitos de imagem, de privacidade ou direitos morais, que podem limitar o uso do material.