FILOSOFIA CONSTITUCIONAL E TEORIA DO RECONHECIMENTO: ENTRE O DIREITO CONSTITUCIONAL AO RECONHECIMENTO E O CONSTITUCIONALISMO DO RECONHECIMENTO

Autores

Palavras-chave:

Filosofia constitucional, Teoria do reconhecimento, Constitucionalismo, Direito Constitucional

Resumo

O artigo pretende analisar de que forma a chamada teoria do reconheci­mento pode ser incorporada pela filosofia constitucional. Neste sentido, inicia-se com uma análise de três dos principais autores associados a esta teoria – quais sejam, Charles Taylor, Nancy Fraser e Axel Honneth. Em seguida, apresenta-se como a teoria do reconhecimento tem sido incor­porada para afirmar um direito ao reconhecimento – concebido como um direito a tratamentos diferenciados voltados à ruptura de estereótipos e estigmas, e a promoção da diversidade. Afastando-se desta abordagem, e especialmente a partir do instrumental teórico concebido inicialmente por Axel Honneth, sustenta-se que a teoria do reconhecimento permite repensar o fenômeno constitucional para além de direitos específicos, concebendo-se um constitucionalismo do reconhecimento em que a própria Constituição é pensada como referencial – ponto de partida, mecanismo e ponto de chegada – das lutas sociais por direitos.

 

Biografia do Autor

Wallace de Almeida Corbo , FGV/ EMERJ

Doutor e Mestre em Direito Público pela Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da UERJ. Foi Visiting Researcher na Harvard Law School. Professor na FGV Direito Rio. Foi Professor Substituto de Direito Constitucional e Administrativo na Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (FND/UFRJ). Advogado no escritório Galdino Coelho Advogados

 

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Publicado

2018-02-01

Como Citar

DE ALMEIDA CORBO , W. . FILOSOFIA CONSTITUCIONAL E TEORIA DO RECONHECIMENTO: ENTRE O DIREITO CONSTITUCIONAL AO RECONHECIMENTO E O CONSTITUCIONALISMO DO RECONHECIMENTO. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, [S. l.], v. 34, n. 1, 2018. Disponível em: https://revista.fdsm.edu.br/index.php/revistafdsm/article/view/244. Acesso em: 25 jun. 2024.