A prática das sweatshops: uma realidade nas oficinas de costura brasileiras?

Autores

Palavras-chave:

Informalidade, precariedade, trabalho forçado, políticas públicas, indústria de confecção de vestuário

Resumo

Este artigo analisa a prática das sweatshops na indústria de confecção do vestuário, centrando seu exame nas oficinas e facções de costura dos estados de São Paulo e do Ceará. Inicialmente, o estudo examina as condições e formas de contratação das costureiras nas cadeias produtivas de confeccionados. Em seguida, aborda situações de trabalho forçado e, posteriormente, analisa a adoção de políticas públicas destinadas ao enfrentamento do trabalho informal e precário das costureiras. Por fim, a pesquisa apresenta o modelo de combate às sweatshops no contexto internacional. A metodologia da pesquisa é pura quanto ao tipo e a abordagem é qualitativa. Quanto aos objetivos a pesquisa é descritiva e exploratória. A coleta de dados é bibliográfica e documental. O artigo conclui ser necessário o envolvimento dos atores sociais para planejar políticas conjuntas, destinadas ao enfrentamento do trabalho precário, com a consequente formalização das empresas e das relações de trabalho.

Biografia do Autor

Ana Virginia Moreira Gomes , UNIFOR

Ana Virginia Moreira Gomes é professora do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional e do Curso de Direito da Universidade de Fortaleza. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará (1994), LL.M na Faculdade de Direito da University of Toronto (2009), doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (2000) e Pós-Doutorado na School of Industrial and Labor Relations da Cornell University (2007). Foi pesquisadora no Centre for Law in the Contemporary Workplace, Queen?s University, Canadá e professora adjunta na Ted Rogers School of Management, Ryerson University, Canadá. Ana Virginia Moreira Gomes coordena o Núcleo de Estudos em Direito do Trabalho e Seguridade Social na Universidade de Fortaleza. Sua pesquisa atual trata de questões pertinentes às áreas de direito do trabalho, direito internacional e direitos humanos. Seu trabalho se concentra em temas relacionados ao direito sindical, trabalho precário e vulnerável e direitos fundamentais do trabalho.

Lara Pinheiro Bezerra

Experiência como Supervisora Judiciária de Entrância Final com atuação perante à 3.ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza-Ceará (2019 - 2020). Experiência como Conciliadora e Mediadora judicial com atuação junto à 3.ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza-Ceará(2019 - 2020) e Centro Judiciário de Solução de Conflitos - CEJUSC - CE (2016 - 2017). Ex-Juíza Leiga (2017 - 2018) com atuação perante o Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza -Ceará (16º JEC e 11.º JEC), conforme previsão no Edital 41/2017 do TJCE. Experiência profissional nas áreas de Conciliação e Mediação de Conflitos, com enfoque nos Juizados Especiais e Direito de Família; Direito Processual Civil; Direito do Trabalho; Direito Processual do Trabalho. Professora de Cursos de Graduação em Direito. Professora convidada de Cursos de Pós -graduação. Mestre em Direito Constitucional nas Relações Privadas pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR (2017). Pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA (2009) e em Processo Civil pela Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará - FESAC (2007). Graduada em Direito pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR

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Publicado

2018-02-01

Como Citar

VIRGINIA MOREIRA GOMES , A.; PINHEIRO BEZERRA, L. A prática das sweatshops: uma realidade nas oficinas de costura brasileiras?. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, [S. l.], v. 34, n. 1, 2018. Disponível em: https://revista.fdsm.edu.br/index.php/revistafdsm/article/view/228. Acesso em: 16 jun. 2024.