O DIREITO INTERNACIONAL E AS AULAS DE GRADUAÇÃO: ENFRENTANDO A REALIDADE

Autores

Palavras-chave:

Direito internacional, ensino jurídico, aprendizado baseado em problemas

Resumo

O texto analisa o ensino do direito internacional no Brasil. Procura, com isso, desenvolver uma reflexão, a partir do surgimento do estudo do direito internacional, que já se encontrava presente na primeira disciplina oferecida no país aos cursos de Direito (Direito Natural, Público, Análise da Constituição do Império, Direito das Gentes e Diplomacia). A análise avança até o período em que ele foi retirado do currículo mínimo dos cursos de direito e vai até o seu retorno, em 1994. Nesse ponto, conclui-se pela necessidade de se inserir como, no mínimo, optativas, o maior número de disciplinas, que serviriam para, de um lado, o aluno escolher como montar o seu próprio curso e, de outro, permitir que o conhecimento nelas contido não se tornasse restrito à dogmática, ampliando cada vez mais a possibilidade de seu desenvolvimento. Foi utilizado o método histórico para descrever a construção do papel e dos desafios enfrentados pelo Direito Internacional.

Biografia do Autor

Luís Renato Vedovato , UNICAMP/ PUC- CAMPINAS

Luís Renato Vedovato é Professor Doutor da UNICAMP. Pesquisador FAPESP do projeto de pesquisa "Direito das migrações nos Tribunais - a aplicação Nova Lei de Migração Brasileira diante da mobilidade humana internacional" (Proc. 2018/26843-8). Coordenador do Curso de Extensão/Especialização Direito Constitucional Aplicado da Escola de Extensão da UNICAMP. É pesquisador do Projeto de Pesquisa Conjunto (UNICAMP e Cardiff University) Examining poverty in a polarised and unequal society: the potential of the Consensual Approach to poverty research in Brazil - UK Global Challenges Research Fund (GCRF). É pesquisador Associado do Observatório das migrações em São Paulo: migrações internas e internacionais contemporâneas no estado de São Paulo (proc.14/04850-1). Graduado (1995), mestre (2002) e doutor (2012) em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Atualmente é professor MS-3 da UNICAMP, lecionando na Faculdade de Ciências Aplicadas e no Instituto de Economia, contratado em Regime de Turno Completo (RTC). É Conselheiro da Aliança de Controle do Tabagismo, tendo atuado como palestrante convidado sobre o Controle do Tabaco na Georgetown University e na África, além de em eventos organizados pela Organização Mundial da Saúde. Foi consultor da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS/OMS) nos anos de 2017 e 2018. Atuou em projeto de pesquisa da Escola Superior do Ministério Público da União, sobre a Convenção de New York, de 1956, nos anos de 2015 e 2016. Atuou como colaborador externo do European University Institute, de Florença (ITA), fazendo parte do projeto de pesquisa EUDO Citizenship Observatory, nos anos de 2014 a 2015. É professor de Direito Internacional Público e Direito Ambiental na PUC de Campinas. 

Amanda de Souza Camargo , USP

Mestre em Direito na Universidade Metodista de Piracicaba - UNIMEP (aprovada com louvor), na área de Direito e Relações Internacionais, com projeto de pesquisa voltado à temática das condições de trabalho dos migrantes internacionais no Brasil, financiado pelo programa PROSUP/CAPES. Especialista em Direito Constitucional Aplicado pelo Programa de Extensão da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Possui graduação em Filosofia também pela UNICAMP (2013) e em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (2012). Integrante do Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital (GPTC), vinculado ao Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP). 

Downloads

Publicado

2018-02-01

Como Citar

VEDOVATO , L. R. .; DE SOUZA CAMARGO , A. . O DIREITO INTERNACIONAL E AS AULAS DE GRADUAÇÃO: ENFRENTANDO A REALIDADE. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, [S. l.], v. 34, n. 1, 2018. Disponível em: https://revista.fdsm.edu.br/index.php/revistafdsm/article/view/255. Acesso em: 23 nov. 2024.

Edição

v. 34 n. 1 (2018): Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas

Seção

Artigo

Licença

Copyright (c) 2021 REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS

Creative Commons License

Este trabalho é licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 3.0 Unported License.

Na hipótese de aprovação e publicação do artigo submetido, os autores dos artigos/resenhas transferem totalmente os direitos autorais do artigo em favor da Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, sem nenhuma restrição. Os autores garantem ainda a originalidade e exclusividade do artigo, e que não infringem qualquer direito autoral ou outro direito de propriedade de terceiros, e que não foi submetido à apreciação de outro periódico. A utilização de Chatbots como ChatGPT, Bert, Bloom, ChatSonic, Chincilla, Jasper Chat e qualquer outro tipo de Inteligência Artifical similar implica também em infração aos direitos autorais. A simples submissão do artigo para avaliação já implica na plena concordância deste termo de transferência dos direitos autorais.

A Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas obedece aos termos da licença Creative Commons 3.0., em que se pode

  • Adaptar — remixar, transformar, e criar a partir do material para qualquer fim, mesmo que comercial.

Mas deve-se dar o crédito apropriado, prover um link para a licença e indicar se mudanças foram feitas. Isso deve ser feito em qualquer circunstância razoável.

Aviso!

A licença pode não lhe dar todas as autorizações necessárias para o uso pretendido, como por exemplo, outros direitos como direitos de imagem, de privacidade ou direitos morais, que podem limitar o uso do material.