Análise da condição jurídica e social de refugiados no Brasil

Autores

Palavras-chave:

Refugiados, Direitos Humanos, Solidarismo Internacional

Resumo

Este artigo analisa a situação atual dos refugiados na perspectiva jurídica e adota como premissa a urgência da sua consolidação, com o intuito de assegurar os direitos às vítimas de perseguição em seus países de origem. Para abordar a situação dos refugiados, o artigo apresenta os precedentes históricos e a formulação desse status jurídico, bem como o esforço internacional no intuito de equacionar a proteção e abrigo dessas pessoas. A metodologia do artigo fundamenta-se na técnica analítica, na qual são avaliados os aspectos formalistas da sistematização das regras e normas jurídicas, com foco no ordenamento jurídico e suas relações internas, somado ao enfoque hermenêutico interpretativo, que busca compreender as condutas humanas por meio da atividade discursiva interpretativa. Conclui que a questão dos refugiados é atualmente objeto de grande visibilidade internacional, decorrente dos grandes fluxos populacionais do Oriente Médio e norte da África para a Europa, e que a segurança jurídica oferecida pelo status de refugiado, desde que cabível, pode atenuar a situação desses contingentes populacionais forçados a migrar entre as nações.

 

Biografia do Autor

Irineu Francisco Barreto Junior , USP

Pós Doutor em Sociologia pela Universidade de São Paulo - USP (2019). Doutor em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2006). Mestre em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1999) e Bacharel em Sociologia e Ciência Política (1993). Docente do Programa de Mestrado em Direito da Sociedade da Informação e do Curso de Graduação em Direito do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU-SP). Analista de Pesquisas da Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados Seade. Líder do Grupo de Pesquisa CAPES Ética e Fundamentos Jurídico-Políticos na Sociedade da Informação. Professor da Escola Superior da Advocacia ESA OAB-SP. Professor Convidado do Curso de Pós Graduação em Direito Digital da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professor dos Cursos de Pós Graduação do CERS Complexo de Ensino Renato Saraiva. É membro do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós Graduação em Direito Conpedi. Foi Coordenador Adjunto do Curso de Graduação em Direito (2012-2016) e coordenador da Comissão de Iniciação Científica da FMU (2013-2016). Membro do Conselho Editorial e Científico Nacional e Internacional da Revista Brasileira de Direitos Emergentes na Sociedade Global - Universidade Federal de Santa Maria - RS. Membro do Conselho Editorial Científico Nacional e Internacional da Revista Eletrônica de Direito da UFSM - RS.

Verônica Ferreira do Prado

Advogada e bacharel em Direito pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU-SP) São Paulo.

Marcos Antônio Silva , UNIPALMARES

 

Mestre em Direito da Sociedade da Informação pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU(2017), Graduado em Direito pela Universidade de Guarulhos (1994), Especialista em Direitos da Cidadania pela Universidade Guarulhos - UnG(1999), Especialista em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1997). Atuo como de Escolas de Direito desde o ano 2000 em disciplinas de direito público e propedêutica, entre elas como Professor na Escola de Direito Universidade Anhanguera de São Paulo, Professor do Centro Universitário Ibero Americano - UNIBERO, Professor das Escolas de Direito e Administração da Universidade Guarulhos. Atualmente Professor da Faculdade Zumbi dos Palmares - FAZP e da Escola de Direito da FAPAN em São Bernardo do Campo. Professor Convidado do Curso de Pós-Graduação em Direito Público da Universidade Municipal de São Caetano do Sul - USCS. Funcionário público estável em Carreira Administrativa de Estado por meio de concurso público junto à Câmara Municipal de São Paulo onde, durante a carreira exerci as funções de Secretário Geral Parlamentar 2003-2004, Secretário Administrativo Adjunto, Coordenador e Supervisor de Equipe em várias atuações no âmbito do processo legislativo.Aderência acadêmica nas disciplinas de Direito Público, com ênfase em Direito Administrativo e Constitucional. Autor participante com artigos em 8 (oito) publicações em livros, além dos encaminhados para revistas jurídicas. Atuante no segmento da pesquisa acadêmica no entorno das ferramentas de processo digital e, em mais largo objetivo, nos temas de abordagem do Governo Eletrônico. Colaborador habitual como fonte na área de política nacional, municipal e processo legislativo e administrativo dos Jornais Folha Metropolitana de Guarulhos e por muitos anos do Jornal Metrô News, alem de participante em mesas de debate na TV Cantareira e da TV Guarulhos.

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Publicado

2018-02-01

Como Citar

BARRETO JUNIOR , I. F. .; FERREIRA DO PRADO , V.; SILVA, M. A. Análise da condição jurídica e social de refugiados no Brasil . Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, [S. l.], v. 34, n. 1, 2018. Disponível em: https://revista.fdsm.edu.br/index.php/revistafdsm/article/view/235. Acesso em: 21 fev. 2024.