FRAGMENTOS DE CONSTITUIÇÃO E TRANSCONSTITUCIONALISMO: CENÁRIOS ATUAIS DA TEORIA CONSTITUCIONAL

Autores

Palavras-chave:

Fragmentos constitucionais, Transconstitucionalismo, Teubner Neves, Luhmann

Resumo

O presente trabalho tem por objetivo apresentar cenários atuais do cons­titucionalismo a partir de duas perspectivas. Para tal análise, será utili­zada a metodologia sistêmica de Niklas Luhmann, evidenciando sua in­fluência nos estudos atuais acerca da sociologia do constitucionalismo. Nessa proposta, inicialmente será demonstrada a diferença entre as perspectivas normativista e sociológica para observar o constitucionalis­mo. Em um segundo momento, será demonstrado o cenário de fragmen­tação constitucional descrito por Teubner, apontando seus problemas e possíveis soluções. Em um terceiro momento, far-se-á uma descrição dos problemas comuns de ordem global apresentados por Neves, bem como sua proposta em teoria constitucional: o transconstitucionalismo. Em aportes conclusivos, será demonstrada a aproximação entre os autores explorados ao longo do texto a partir de uma perspectiva teórica comum: a Teoria dos Sistemas Sociais de Luhmann.

Biografia do Autor

Bernardo Leandro Carvalho Costa

Doutorando (2019) em Direito Público pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Unisinos. Mestre (2018) em Direito Público pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Unisinos. Possui graduação (2016) em Ciências Jurídicas e Sociais pela Escola de Direito da Unisinos. Membro do grupo de pesquisa Teoria do Direito (CNPq). Advogado e consultor jurídico. Autor, entre outros trabalhos, das obras Constitucionalismo Social (em coautoria com Leonel Severo Rocha, Curitiba, Appris, 2018) e Atualidade da Constituição (organizada com Leonel Severo Rocha, Porto Alegre, FI, 2020). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: Constitucionalismo Social, Sociologia do Constitucionalismo, Constitucionalismo Latino-Americano e Teoria dos Sistemas Sociais. Contato: bernardoleandro@me.com.

Leonel Severo Rocha , UNISSINOS

Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal de Santa Maria (1979), Mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1982), Doutorado pela Ecole des Hautes Etudes en Sciences Sociales de Paris (1989), Revalidado como Doutor na área do Direito, pela UFSC, em 13/02/2003, conforme processo 23080.025472/2002-06 e Resolução n.01/CNE/2001 ) e Pós-doutorado em Sociologia do Direito pela Universita degli Studi di Lecce - Itália. Atualmente é Professor Titular da Universidade do Vale do Rio dos Sinos, bem como Professor do PPGD da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai (URI),onde Coordena a Catedra Warat; Professor Visitante da Faculté de Droit da Universidade de Paris 1. Bolsista Produtividade do CNPq. Foi Coordenador Executivo (2012-2018 ) do Programa de Pós-Graduação em Direito da Unisinos (Mestrado e Doutorado, Capes 6). Representante Titular da Área do Direito no CNPq-2016-2019 .Presidiu a Comissão de Direito do PROEX-Unisinos-2012-2018. Foi Coordenador e Professor Titular do PPGD-UFSC (Mestrado e Doutorado, Capes 6). Consultor da Capes e da Fapergs. Vice-Presidente da região Sul do CONPEDI.Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria Geral do Direito, trabalhando principalmente os seguintes temas: Teoria dos Sistemas Sociais, Constitucionalismo, Democracia e Teoria do Direito, tendo orientado até o momento, mais de 200 Dissertações,Teses e Supervisões de Pós-doutorado. Coordena Projetos de grande impacto internacional, com financiamento do CNPq, Fapergs e Capes, em colaboração com Instituições Estrangeiras e pesquisadores do Chile, Espanha, Itália, Alemanha e França. Indice H 23 e Indice i10 57 (2020). Professor Leonel has an undergraduate degree from Law and Social Sciences at the Federal University of Santa Maria (1979). He has a Master degree on Law from the Federal University of Santa Catarina (1982), a Doctor degree from École des Hautes Etudes en Sciences Sociales de Paris (1989) and a Post-doc from the Universita degli Studi di Lecce. Currently he is a full Professor and Executive Coordinator of Postgraduate Programme in Law at the Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Master and Doctor degree, Capes 6), and full Professor at the Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai (URI), He is also a CNPq researcher. His main research interests concern Law, focusing on its General Theory, the Social Systems Theory and the Law Theory.

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Publicado

2018-02-01

Como Citar

CARVALHO COSTA , B. L. .; SEVERO ROCHA , L. . FRAGMENTOS DE CONSTITUIÇÃO E TRANSCONSTITUCIONALISMO: CENÁRIOS ATUAIS DA TEORIA CONSTITUCIONAL. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, [S. l.], v. 34, n. 1, 2018. Disponível em: https://revista.fdsm.edu.br/index.php/revistafdsm/article/view/246. Acesso em: 16 jun. 2024.