AÇÃO COMUNICATIVA COMO PARADIGMA DE UMA SOCIEDADE GLOBAL INCLUSIVA: O ACOLHIMENTO DE REFUGIADOS

Autores

Palavras-chave:

sociologia jurídica, democracia participativa, modernidades múltiplas

Resumo

O presente artigo pretende aproximar do campo jurídico a teoria de Jürgen Habermas, em especial a concepção de Ação Comunicativa como um instrumento à materialização dos direitos humanos, sob um enfoque internacional. O problema social observado tangenciou os movimentos migratórios ao continente europeu e as permissões de acessibilidade a partir de uma epistemologia inclusiva. Desta forma, por intermédio de um enfoque interdisciplinar e bibliográfico, percorre-se o conceito de modernidades múltiplas para demonstrar os diferentes efeitos da globalização nas realidades subalternizadas por um discurso hegemônico, a importância de um ambiente plural para o reconhecimento do Outro e, finalmente, a Ação Comunicativa como concretude para a formação de uma democracia participativa. Conclui-se que a figura estatal, embasada nestes pressupostos, deve acolher os movimentos migratórios, sob pena de incorrer em uma violação material e epistemológica dos direitos humanos contemporâneos.

 

Biografia do Autor

José Edmilson de Souza Lima , UNICURITIBA

Licenciado e Bacharel em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Paraná, Mestre em Sociologia Política pela Universidade Federal de Santa Catarina, Doutor em Meio Ambiente e Desenvolvimento pela Universidade Federal do Paraná. Entre 2014 e 2015 Coordenou o Núcleo de Pesquisa do Instituto Municipal de Administração Pública de Curitiba. Atualmente é pesquisador e docente do Programa de Pós-Graduação em Direito Empresarial e Cidadania do Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA) e do Programa de Pós-Graduação em Meio Ambiente e Desenvolvimento (PPGMADE) da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Publicou dezenas de artigos em periódicos internacionais e nacionais e livros em diversas editoras. Suas pesquisas estão concentradas no entrelaçamento entre Ciências Ambientais, aportes sociológicos e jurídicos. Temas de interesse: sustentabilidade, decolonialidade, racionalidades, pluralismo epistêmico, interdisciplinaridade, ensino/pesquisa jurídica e meio ambiente.

Roberto José Covaia Kosop , CONPEDI

Doutorando, com foco específico em Epistemologia Ambiental, pelo Programa de Pós-Graduação em Meio Ambiente e Desenvolvimento (PPGMADE) da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Mestre (bolsista CAPES) em Direito Empresarial e Cidadania pelo Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA; Pós-Graduado em Filosofia e Teoria do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUCMINAS e em Direito Contratual da Empresa pelo Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA. Graduado em Direito pela mesma instituição; Coordenador e Professor no Curso de Direito da Faculdade Nacional de Educação e Ensino Superior do Paraná - FANEESP. Atualmente é Associado ao Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI); Membro do grupo de pesquisa em "Epistemologia e Direito" (CNPq/UNICURITIBA) liderado pelo Professor Doutor José Edmilson de Souza-Lima (UNICURITIBA), que dialoga com o grupo de pesquisa liderado pelo Professor Dimas Floriani (UFPR) e Membro do grupo de pesquisa "Direito e Literatura" vinculado ao Centro Universitário Curitiba. Advogado. Foi Vice-Presidente Regional Sul da Federação Nacional de Pós-Graduandos em Direito (FEPODI 2017/2019). Suas pesquisas estão concentradas na área do Direito, sendo seu aporte decolonial e interdisciplinar, sendo alguns de seus interesses associados aos temas: filosofia do direito, meio ambiente, sociologia jurídica, direito e literatura e epistemologia ambiental.

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Publicado

2019-02-01

Como Citar

EDMILSON DE SOUZA LIMA , J.; COVAIA KOSOP , R. J. . AÇÃO COMUNICATIVA COMO PARADIGMA DE UMA SOCIEDADE GLOBAL INCLUSIVA: O ACOLHIMENTO DE REFUGIADOS. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, [S. l.], v. 35, n. 1, 2019. Disponível em: https://revista.fdsm.edu.br/index.php/revistafdsm/article/view/293. Acesso em: 13 ago. 2022.