v. 35 n. 1 (2019): Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas

Publicado: 2019-02-01

Edição completa

Expediente

Expediente, v. 35.1 (2019)

Ana Elisa Spaolonzi Queiroz Assis

Editorial

Editorial, v. 35.1 (2019)

Ana Elisa Spaolonzi Queiroz Assis

Artigo

A interpretação in malam partem na execução penal de exceção

Klelia Canabrava Aleixo , Flávia Ávila Penido
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A JUSTIÇA POLÍTICA NO BRASIL CONTEMPORÂNEO: UMA ANÁLISE DE RECENTES DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (2015-2017) À LUZ DO CASO DE WEIMAR

Marcelo Barros Leal Victor, Martonio Mont Alverne Barreto Lima
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A PROTEÇÃO PROCESSUAL DO SEGURADO: A TUTELA ANTECIPADA RECURSAL NA APOSENTADORIA ESPECIAL

Luís Henríque Barbante Franzé , Mário Lúcio Garcez Calil , Larissa Fatima Russo Françozo
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AÇÃO COMUNICATIVA COMO PARADIGMA DE UMA SOCIEDADE GLOBAL INCLUSIVA: O ACOLHIMENTO DE REFUGIADOS

José Edmilson de Souza Lima , Roberto José Covaia Kosop
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ASPECTOS HISTÓRICOS E FUNCIONAIS DA FUNDAMENTAÇÃO JUDICIAL: DA ANTIGUIDADE ÀS ATUAIS DEMOCRACIAS

Antônio Rogério Lourencini , Gianluca de Almeida , Yvete Flávio da Costa
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ASPECTOS RELEVANTES DA COISA JULGADA NAS AÇÕES DE FAMÍLIA SOB A ÓTICA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015

José Sebastião de Oliveira, Wilton Boigues Corbalan Tebar
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BRITISH CONSTITUTION AND THE ROLE OF CABINeT IN THE UK LEGAL SYSTEM

Caroline Stéphanie Francis dos Santos Maciel
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COOPERAÇÃO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E PRINCÍPIO JURÍDICO DA FRATERNIDADE

Yan Wagner Cápua da Silva Charlot , Carlos Augusto Alcântara Machado
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DADOS ABERTOS GOVERNAMENTAIS E ABERTURA DEMOCRÁTICA: O USO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NA EXPANSÃO DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Elias Jacob de Menezes Neto , Tiago José de Souza Lima Bezerra , Victoria Layze Silva Fausto
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DO CONCRETO AO ABSTRATO: A TENDÊNCIA DE ABSTRATIVIZAÇÃO DO CONTROLE INCIDENTAL DE CONSTITUCIONALIDADE NO BRASIL

Moisés Coelho Castro , Daniel Damásio Borges
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INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DAS DEMANDAS REPETITIVAS: UMA ANÁLISE CRÍTICA À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS

Sérgio Tibiriçá Amaral , Carolina Menck de Oliveira Cegarra, Bianca Thamiris Mizusaki
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LAICIDADE E DEMOCRACIA: O ABUSO DO PODER RELIGIOSO NO PROCESSO ELEITORAL COMO OFENSA AOS POSTULADOS DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

Márcio Eduardo Senra Nogueira Pedrosa Morais
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MEDIAÇÃO, SENSIBILIDADE E CIDADANIA: COMPONENTES ESTRUTURAIS DE SUSTENTABILIDADE COMUNITÁRIA RESUMO

João Martins Bertaso , Alini Bueno dos Santos Taborda
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NEGÓCIOS BIOJURÍDICOS E SEUS LIMITES

Juliana Carvalho Pavão , Paula Barbosa de Góis , Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
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O DEBATE ENTRE HANS KELSEN E CARL SCHMITT SOBRE A CUSTÓDIA DA CONSTITUIÇÃO

Bruno Cláudio Penna Amorim Pereira, José Alfredo de Oliveira Baracho Júnior
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OS CÍRCULOS RESTAURATIVOS COMO INSTRUMENTO DE MEDIAÇÃO DOS CONFLITOS NAS ESCOLAS: A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA CULTURA JURÍDICA

Álvaro Gonçalves Antunes Andreucci , Claudia João Felício
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OS FATORES REAIS DE PODER COMO OBSTÁCULOS AO ACESSO À EDUCAÇÃO DE QUALIDADE: ANÁLISE A PARTIR DO ATUAL CENÁRIO DOS CURSOS JURÍDICOS NO BRASIL

Priscila Tinelli Pinheiro , Daury César Fabriz
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PERÍCIAS TÉCNICAS, DECISÕES JURÍDICAS E GESTÃO EM SISTEMAS SETORIAIS NO CONTEXTO DOS NOVOS DIREITOS

Leonel Severo Rocha , Rafael Lazzarotto Simioni
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RECONHECIMENTO E DIFERENÇA NA TEORIA ÉTICA DE AXEL HONNETH: UMA QUESTÃO EM FORMA DE ENSAIO

João Maurício Martins de Abreu
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SENTENÇA ARBITRAL: PRINCIPAIS ASPECTOS E MOTIVOS DE INVALIDAÇÃO

Fabiana Junqueira Tamaoki Neves , Stephanie Karoline Maioli Isogai
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THE ESCOLA SEM PARTIDO (NON-PARTISAN SCHOOL) MOVEMENT STANDPOINTS

Guilherme Perez Cabral
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UMA DÉCADA DE LEI AROUCA: TEMOS ALGO A COMEMORAR?

Taciana Damo Cervi , Jacson Roberto Cervi
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v. 35 n. 1 (2019): Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas

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Expediente, v. 35.1 (2019)

Editorial

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Artigo

A interpretação in malam partem na execução penal de exceção

A JUSTIÇA POLÍTICA NO BRASIL CONTEMPORÂNEO: UMA ANÁLISE DE RECENTES DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (2015-2017) À LUZ DO CASO DE WEIMAR

A PROTEÇÃO PROCESSUAL DO SEGURADO: A TUTELA ANTECIPADA RECURSAL NA APOSENTADORIA ESPECIAL

AÇÃO COMUNICATIVA COMO PARADIGMA DE UMA SOCIEDADE GLOBAL INCLUSIVA: O ACOLHIMENTO DE REFUGIADOS

ASPECTOS HISTÓRICOS E FUNCIONAIS DA FUNDAMENTAÇÃO JUDICIAL: DA ANTIGUIDADE ÀS ATUAIS DEMOCRACIAS

ASPECTOS RELEVANTES DA COISA JULGADA NAS AÇÕES DE FAMÍLIA SOB A ÓTICA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015

BRITISH CONSTITUTION AND THE ROLE OF CABINeT IN THE UK LEGAL SYSTEM

COOPERAÇÃO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E PRINCÍPIO JURÍDICO DA FRATERNIDADE

DADOS ABERTOS GOVERNAMENTAIS E ABERTURA DEMOCRÁTICA: O USO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NA EXPANSÃO DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL

DO CONCRETO AO ABSTRATO: A TENDÊNCIA DE ABSTRATIVIZAÇÃO DO CONTROLE INCIDENTAL DE CONSTITUCIONALIDADE NO BRASIL

INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DAS DEMANDAS REPETITIVAS: UMA ANÁLISE CRÍTICA À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS

LAICIDADE E DEMOCRACIA: O ABUSO DO PODER RELIGIOSO NO PROCESSO ELEITORAL COMO OFENSA AOS POSTULADOS DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

MEDIAÇÃO, SENSIBILIDADE E CIDADANIA: COMPONENTES ESTRUTURAIS DE SUSTENTABILIDADE COMUNITÁRIA RESUMO

NEGÓCIOS BIOJURÍDICOS E SEUS LIMITES

O DEBATE ENTRE HANS KELSEN E CARL SCHMITT SOBRE A CUSTÓDIA DA CONSTITUIÇÃO

OS CÍRCULOS RESTAURATIVOS COMO INSTRUMENTO DE MEDIAÇÃO DOS CONFLITOS NAS ESCOLAS: A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA CULTURA JURÍDICA

OS FATORES REAIS DE PODER COMO OBSTÁCULOS AO ACESSO À EDUCAÇÃO DE QUALIDADE: ANÁLISE A PARTIR DO ATUAL CENÁRIO DOS CURSOS JURÍDICOS NO BRASIL

PERÍCIAS TÉCNICAS, DECISÕES JURÍDICAS E GESTÃO EM SISTEMAS SETORIAIS NO CONTEXTO DOS NOVOS DIREITOS

RECONHECIMENTO E DIFERENÇA NA TEORIA ÉTICA DE AXEL HONNETH: UMA QUESTÃO EM FORMA DE ENSAIO

SENTENÇA ARBITRAL: PRINCIPAIS ASPECTOS E MOTIVOS DE INVALIDAÇÃO

THE ESCOLA SEM PARTIDO (NON-PARTISAN SCHOOL) MOVEMENT STANDPOINTS

UMA DÉCADA DE LEI AROUCA: TEMOS ALGO A COMEMORAR?

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