PERÍCIAS TÉCNICAS, DECISÕES JURÍDICAS E GESTÃO EM SISTEMAS SETORIAIS NO CONTEXTO DOS NOVOS DIREITOS

Autores

Palavras-chave:

Perícia, Decisão, Sistemas setoriais, Novos direitos, Governança

Resumo

Esta pesquisa observa as perícias técnicas como relação de acoplamento estrutural entre direito e ciência. A observação das operações jurídicas no contexto dos novos direitos revela uma crescente utilização do meio científico como estrutura de codificação secundária no acoplamento estrutural entre direito e ciência. Esse acoplamento, no entanto, produz o paradoxo da autonomia/dependência das decisões jurídicas em relação às perícias técnicas. Utilizando-se como metodologia a observação de segunda ordem da teoria dos sistemas sociais autopoiéticos de Niklas Luhmann, sinaliza-se a forma de sistemas setoriais como uma categoria de observação diferente tanto dos sistemas de organização quanto dos sistemas de interação. Como resultado, verifica-se que as relações entre direito e ciência produzem tanto irritações quanto fundamentações recíprocas, e que essa integração é o resultado da própria auto-organização dos sistemas sociais.

 

Biografia do Autor

Leonel Severo Rocha , UNISSINOS

Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal de Santa Maria (1979), Mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1982), Doutorado pela Ecole des Hautes Etudes en Sciences Sociales de Paris (1989), Revalidado como Doutor na área do Direito, pela UFSC, em 13/02/2003, conforme processo 23080.025472/2002-06 e Resolução n.01/CNE/2001 ) e Pós-doutorado em Sociologia do Direito pela Universita degli Studi di Lecce - Itália. Atualmente é Professor Titular da Universidade do Vale do Rio dos Sinos, bem como Professor do PPGD da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai (URI),onde Coordena a Catedra Warat; Professor Visitante da Faculté de Droit da Universidade de Paris 1. Bolsista Produtividade do CNPq. Foi Coordenador Executivo (2012-2018 ) do Programa de Pós-Graduação em Direito da Unisinos (Mestrado e Doutorado, Capes 6). Representante Titular da Área do Direito no CNPq-2016-2019 .Presidiu a Comissão de Direito do PROEX-Unisinos-2012-2018. Foi Coordenador e Professor Titular do PPGD-UFSC (Mestrado e Doutorado, Capes 6). Consultor da Capes e da Fapergs. Vice-Presidente da região Sul do CONPEDI.Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria Geral do Direito, trabalhando principalmente os seguintes temas: Teoria dos Sistemas Sociais, Constitucionalismo, Democracia e Teoria do Direito, tendo orientado até o momento, mais de 200 Dissertações,Teses e Supervisões de Pós-doutorado. Coordena Projetos de grande impacto internacional, com financiamento do CNPq, Fapergs e Capes, em colaboração com Instituições Estrangeiras e pesquisadores do Chile, Espanha, Itália, Alemanha e França. Indice H 23 e Indice i10 57 (2020). Professor Leonel has an undergraduate degree from Law and Social Sciences at the Federal University of Santa Maria (1979). He has a Master degree on Law from the Federal University of Santa Catarina (1982), a Doctor degree from École des Hautes Etudes en Sciences Sociales de Paris (1989) and a Post-doc from the Universita degli Studi di Lecce. Currently he is a full Professor and Executive Coordinator of Postgraduate Programme in Law at the Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Master and Doctor degree, Capes 6), and full Professor at the Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai (URI), He is also a CNPq researcher. His main research interests concern Law, focusing on its General Theory, the Social Systems Theory and the Law Theory.

Rafael Lazzarotto Simioni , FDSM

Pós-Doutor em Filosofia e Teoria do Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2011), Doutor em Direito Público pela Unisinos (2008), Mestre em Direito pela UCS (2005) e graduação em Direito pela UCS. É professor permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito do Sul de Minas-FDSM e professor colaborador do Programa de Pós-Graduação em Bioética da Universidade do Vale do Sapucaí-Univás. Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da FDSM. Pesquisador-líder do Grupo de Pesquisa Margens do Direito (PPGD/FDSM). Teoria, filosofia e sociologia do direito são suas principais áreas de interesse.

 

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Publicado

2019-02-01

Como Citar

SEVERO ROCHA , L. .; LAZZAROTTO SIMIONI , R. . PERÍCIAS TÉCNICAS, DECISÕES JURÍDICAS E GESTÃO EM SISTEMAS SETORIAIS NO CONTEXTO DOS NOVOS DIREITOS. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, [S. l.], v. 35, n. 1, 2019. Disponível em: https://revista.fdsm.edu.br/index.php/revistafdsm/article/view/307. Acesso em: 13 ago. 2022.