DADOS ABERTOS GOVERNAMENTAIS E ABERTURA DEMOCRÁTICA: O USO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NA EXPANSÃO DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Autores

Palavras-chave:

dados abertos, democracia, activity theory, governo digital, democracia participativa

Resumo

Este artigo trabalha o tema de uso dos dados abertos na governança pública digital e delimita-se sobre a vinculação entre dados abertos e a activity theory. Os objetivos aqui tratados dizem respeito às plataformas que trabalham com os dados abertos e os transformam em informação de leitura acessível à população comum; além da proposição de uso de um modelo de plataforma digital que trabalhe com os dados abertos e permita a interação simultânea entre administração pública e sociedade, com o objetivo de atender melhor ao anseio por melhora de problemas públicos. Conclui-se que a utilização dos dados abertos, quando aplicada à sociedade a quem eles são dispostos, pode vir a contribuir para o fortalecimento da democracia, uma vez que, dependendo de seu uso, proporciona o estreitamento do cidadão com as decisões e atividades governamentais.

Biografia do Autor

Elias Jacob de Menezes Neto , UFRN/ESMAFE

Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, mestre e doutor em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Tem experiência na área de Direito e inovação tecnológica, com ênfase em novas tecnologias da informação, atuando principalmente nos seguintes temas: jurimetria, ciência de dados no Direito; transparência pública; inovação e desenvolvimento tecnológico; elaboração de aplicações de inteligência artificial para o Direito. Professor efetivo da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, integrando o quadro permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRN. Coordena o Laboratório de Governança Pública/UFRN. Atuou como bolsista de Inovação Jurídica da Escola Nacional de Administração Pública e da Advocacia-Geral da União. Selecionado para executar pesquisa na área de Inteligência Artificial no Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. Coordena a Especialização em Direito da Inovação Tecnológica do Instituto Metrópole Digital/UFRN. Atua como orientador PBL na área de business intelligence da Residência em Tecnologia da Informação da Justiça Federal do Rio Grande do Norte, em parceria com o Instituo Metrópole Digital/UFRN. Autoridade de monitoramento da Lei de Acesso à Informação na UFRN. Ouvidor da UFRN. Encarregado de proteção dos dados pessoais (DPO) da UFRN.

Tiago José de Souza Lima Bezerra

Mestre em Direito Constitucional (PPGD/UFRN). Especialista em Direito Digital e Compliance (Faculdade Damásio Educacional). Bacharel em Direito (UFRN). Advogado (OAB/RN 17.198). Bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) entre 2018 e 2020. Embaixador do Programa de Inovação Cívica da Open Knowledge Brasil. Participante do Programa Youth Brasil, do Comitê Gestor da Internet (CGI.br), em 2019 e 2020. Estagiário do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (2016 - 2018). Monitor do Núcleo de Prática Jurídica da UFRN (2017). Bolsista do Laboratório de Governança Pública da UFRN (2018). Tem experiência e interesse em Direito Público, Governança Pública, Dados Abertos, Governança da Internet e Biodireito.

Victoria Layze Silva Fausto

Graduanda do quinto período do Curso de Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN (2017 - atual). Membro do Laboratório de Governança Pública - LabGov. Bolsista de iniciação científica do projeto "Dados abertos e aumento da eficiência de políticas públicas" (UFRN/LabGov). Linhas de pesquisa e interesse em direito público, direitos humanos, teoria do Estado, democracia, políticas públicas, direito digital, dados abertos, governança pública e direito econômico.

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Publicado

2019-02-01

Como Citar

DE MENEZES NETO , E. J. .; DE SOUZA LIMA BEZERRA , T. J. .; LAYZE SILVA FAUSTO , V. . DADOS ABERTOS GOVERNAMENTAIS E ABERTURA DEMOCRÁTICA: O USO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NA EXPANSÃO DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, [S. l.], v. 35, n. 1, 2019. Disponível em: https://revista.fdsm.edu.br/index.php/revistafdsm/article/view/313. Acesso em: 13 ago. 2022.