COOPERAÇÃO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E PRINCÍPIO JURÍDICO DA FRATERNIDADE

Autores

Palavras-chave:

Constituição, Cooperação, Fraternidade, Princípios, Processo

Resumo

Este artigo investiga o conteúdo e o alcance do princípio da cooperação no novo Código de Processo Civil de 2015. Adota-se a hipótese de que o dever de cooperar alcança não apenas o juiz em relação às partes, mas todos aqueles que, de alguma forma, participam da relação processual. Referida premissa se fundamenta na juridicidade do princípio da fraternidade. De modo a alcançar os objetivos propostos, recorreu-se à pesquisa bibliográfica, tanto em obras pretéritas ao novo Código de Processo Civil como em publicações posteriores, além de se buscar os fundamentos constitucionais dos referidos princípios

Biografia do Autor

Yan Wagner Cápua da Silva Charlot , FAMA

Mestre em Constitucionalização do Direito pela Universidade Federal de Sergipe. Bacharel em Direito pela Universidade Tiradentes. Licenciado em Pedagogia. Avaliador da Revista de Direito Público Contemporâneo (RDPC/UFRRJ) e dos Anais do Colóquio Internacional Educação e Contemporaneidade (EDUCON/UFS). Editor Assistente da Revista Internacional Educon. Membro dos grupos de pesquisa Educação e Contemporaneidade (EDUCON/UFS/CNPq), Direito Público, Educação Jurídica e Direitos Humanos (DPEJDH/UNIT/CNPq) e Estado, Políticas Sociais e Educação Brasileira (GEPE/CNPq/UFAL).

Carlos Augusto Alcântara Machado , UFS/ UNIT

Graduado (Bacharelado em Direito) pela Universidade Federal de Sergipe (1983.2); Mestre em Direito (Ordem Jurídica Constitucional)) pela Universidade Federal do Ceará - UFC (1999) e Doutor em Direito (Efetividade do Direito) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP (2014). Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Sergipe e Professor de Direito Constitucional da Universidade Federal de Sergipe e da Universidade Tiradentes (graduação). Professor permanente do Mestrado em Direitos Humanos da UNIT e Professor colaborador do Mestrado em Constitucionalização do Direito da UFS. Tem experiência na área de Direito Público, com especial ênfase em Teoria da Constituição, Controle de Constitucionalidade, Ações Constitucionais e Direito e Fraternidade. Autor dos livros: Mandado de Injunção - um instrumento de efetividade da Constituição (Atlas); Direito Constitucional (Revista dos Tribunais) e A Fraternidade como categoria jurídica: Fundamentos e Alcance - Expressão do Constitucionalismo Fraternal (Appris). Membro da Academia Sergipana de Letras Jurídicas - ASLJ.

Downloads

Publicado

2019-02-01

Como Citar

CÁPUA DA SILVA CHARLOT , Y. W.; ALCÂNTARA MACHADO , C. A. . COOPERAÇÃO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E PRINCÍPIO JURÍDICO DA FRATERNIDADE. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, [S. l.], v. 35, n. 1, 2019. Disponível em: https://revista.fdsm.edu.br/index.php/revistafdsm/article/view/297. Acesso em: 22 dez. 2024.

Edição

v. 35 n. 1 (2019): Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas

Seção

Artigo

Licença

Copyright (c) 2021 REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS

Creative Commons License

Este trabalho é licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 3.0 Unported License.

Na hipótese de aprovação e publicação do artigo submetido, os autores dos artigos/resenhas transferem totalmente os direitos autorais do artigo em favor da Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, sem nenhuma restrição. Os autores garantem ainda a originalidade e exclusividade do artigo, e que não infringem qualquer direito autoral ou outro direito de propriedade de terceiros, e que não foi submetido à apreciação de outro periódico. A utilização de Chatbots como ChatGPT, Bert, Bloom, ChatSonic, Chincilla, Jasper Chat e qualquer outro tipo de Inteligência Artifical similar implica também em infração aos direitos autorais. A simples submissão do artigo para avaliação já implica na plena concordância deste termo de transferência dos direitos autorais.

A Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas obedece aos termos da licença Creative Commons 3.0., em que se pode

  • Adaptar — remixar, transformar, e criar a partir do material para qualquer fim, mesmo que comercial.

Mas deve-se dar o crédito apropriado, prover um link para a licença e indicar se mudanças foram feitas. Isso deve ser feito em qualquer circunstância razoável.

Aviso!

A licença pode não lhe dar todas as autorizações necessárias para o uso pretendido, como por exemplo, outros direitos como direitos de imagem, de privacidade ou direitos morais, que podem limitar o uso do material.