COOPERAÇÃO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E PRINCÍPIO JURÍDICO DA FRATERNIDADE

Autores

Palavras-chave:

Constituição, Cooperação, Fraternidade, Princípios, Processo

Resumo

Este artigo investiga o conteúdo e o alcance do princípio da cooperação no novo Código de Processo Civil de 2015. Adota-se a hipótese de que o dever de cooperar alcança não apenas o juiz em relação às partes, mas todos aqueles que, de alguma forma, participam da relação processual. Referida premissa se fundamenta na juridicidade do princípio da fraternidade. De modo a alcançar os objetivos propostos, recorreu-se à pesquisa bibliográfica, tanto em obras pretéritas ao novo Código de Processo Civil como em publicações posteriores, além de se buscar os fundamentos constitucionais dos referidos princípios

Biografia do Autor

Yan Wagner Cápua da Silva Charlot , FAMA

Mestre em Constitucionalização do Direito pela Universidade Federal de Sergipe. Bacharel em Direito pela Universidade Tiradentes. Licenciado em Pedagogia. Avaliador da Revista de Direito Público Contemporâneo (RDPC/UFRRJ) e dos Anais do Colóquio Internacional Educação e Contemporaneidade (EDUCON/UFS). Editor Assistente da Revista Internacional Educon. Membro dos grupos de pesquisa Educação e Contemporaneidade (EDUCON/UFS/CNPq), Direito Público, Educação Jurídica e Direitos Humanos (DPEJDH/UNIT/CNPq) e Estado, Políticas Sociais e Educação Brasileira (GEPE/CNPq/UFAL).

Carlos Augusto Alcântara Machado , UFS/ UNIT

Graduado (Bacharelado em Direito) pela Universidade Federal de Sergipe (1983.2); Mestre em Direito (Ordem Jurídica Constitucional)) pela Universidade Federal do Ceará - UFC (1999) e Doutor em Direito (Efetividade do Direito) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP (2014). Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Sergipe e Professor de Direito Constitucional da Universidade Federal de Sergipe e da Universidade Tiradentes (graduação). Professor permanente do Mestrado em Direitos Humanos da UNIT e Professor colaborador do Mestrado em Constitucionalização do Direito da UFS. Tem experiência na área de Direito Público, com especial ênfase em Teoria da Constituição, Controle de Constitucionalidade, Ações Constitucionais e Direito e Fraternidade. Autor dos livros: Mandado de Injunção - um instrumento de efetividade da Constituição (Atlas); Direito Constitucional (Revista dos Tribunais) e A Fraternidade como categoria jurídica: Fundamentos e Alcance - Expressão do Constitucionalismo Fraternal (Appris). Membro da Academia Sergipana de Letras Jurídicas - ASLJ.

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Publicado

2019-02-01

Como Citar

CÁPUA DA SILVA CHARLOT , Y. W.; ALCÂNTARA MACHADO , C. A. . COOPERAÇÃO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E PRINCÍPIO JURÍDICO DA FRATERNIDADE. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, [S. l.], v. 35, n. 1, 2019. Disponível em: https://revista.fdsm.edu.br/index.php/revistafdsm/article/view/297. Acesso em: 13 ago. 2022.