UMA DÉCADA DE LEI AROUCA: TEMOS ALGO A COMEMORAR?

Autores

Palavras-chave:

Animais não humanos, Experimentos científicos, Lei Auroca, Paradigma ecológico

Resumo

Diante da crise ambiental contemporânea, a sociedade organiza movimentos de reação à exploração imprevidente dos recursos naturais, em prol de qualidade de vida, constituída na busca da administração sustentável do desenvolvimento. A pesquisa analisa a postura de dominação do homem perante a natureza, em especial a superioridade humana na relação com os animais não humanos e seus ref lexos nos experimentos científicos. Indaga-se a respeito da utilidade de tais práticas e sua pertinência diante do paradigma ecológico, analisando-se criticamente as inovações da Lei Arouca, em especial quanto ao aparente conflito entre o especismo na formação universitária e os direitos animais. Como principal conclusão, tem-se que a legislação trouxe avanços, ainda que na perspectiva do paradigma utilitarista, mas poderia ter ido além se levasse em consideração os mais recentes métodos substitutivos, sincronizados com o paradigma ecológico do cuidado. O método utilizado é o dialético, por meio de pesquisa indireta.

Biografia do Autor

Taciana Damo Cervi , URI

Doutora em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, aprovação com nota máxima e indicação de publicação. Mestra em Direito. Professora universitária na URI/Santo Ângelo no curso de graduação em Direito. Pesquisadora. Atualmente tem concentrado suas pesquisas em torno da Bioética e do Biodireito por meio da aproximação entre Direito e Arte. Coordenadora do Projeto de Iniciação Científica Crisálida: Direito e Arte. Assistente técnica do Comitê de Ética em Pesquisa na URI/Santo Ângelo. Proficiente em língua inglesa e língua italiana. ORCID iD https://orcid.org/0000-0002-7140-4817

Jacson Roberto Cervi

Pós doutorando pela Universidade de Passo Fundo com bolsa CAPES. Doutor em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul, com estágio doutoral na Universidade de Sevilha-ES. Mestre em Direito pela Universidade de Caxias do Sul. Possui Graduação em Direito pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul e especialização em Direito Público pela mesma Instituição. Professor titular da graduação e pós-graduação (Mestrado e Doutorado) em Direito da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, Campus de Santo Ângelo. Advogado. Membro do grupo de pesquisa "Novos Direitos em Sociedades Complexas". Experiência profissional na área de Direito, com ênfase em Direto Ambiental, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Ambiental, Constitucional e Ecologia Política.        

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Publicado

2019-02-01

Como Citar

DAMO CERVI , . T.; CERVI , J. R. . UMA DÉCADA DE LEI AROUCA: TEMOS ALGO A COMEMORAR?. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, [S. l.], v. 35, n. 1, 2019. Disponível em: https://revista.fdsm.edu.br/index.php/revistafdsm/article/view/312. Acesso em: 13 ago. 2022.