DO CONCRETO AO ABSTRATO: A TENDÊNCIA DE ABSTRATIVIZAÇÃO DO CONTROLE INCIDENTAL DE CONSTITUCIONALIDADE NO BRASIL

Autores

  • Moisés Coelho Castro UEMG
  • Daniel Damásio Borges UNESP

Palavras-chave:

Controle de constitucionalidade, Controle concreto e abstrato, Abstrativização do controle incidental, Jurisdição constitucional

Resumo

Esse artigo analisa a evolução do sistema de controle de constitucionalidade no direito brasileiro. Para isso, ele faz um estudo da disciplina dessa questão nas diferentes constituições brasileiras e da evolução da jurisprudência do STF. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica preliminar que segue os caminhos do método dialético aplicado à pesquisa jurídica. O direito brasileiro combina o sistema de controle de constitucionalidade abstrato e o concreto. Nas últimas décadas, pôde-se identificar uma tendência no direito constitucional brasileiro: a prevalência do sistema abstrato sobre o concreto. Essa tendência é explicada pelas recentes modificações constitucionais e legislativas no Brasil sobre o tema e pelas mudanças na orientação jurisprudencial do STF. Apesar dessa evolução, pode-se afirmar que o controle de constitucionalidade no direito brasileiro é ainda um sistema misto.

Biografia do Autor

Moisés Coelho Castro , UEMG

Mestre em Direito (Unesp, Franca/SP); Advogado; Especialista em Direito e Processo do Trabalho (Mackenzie, Campinas/SP); Bacharel em Direito (Fesp/Uemg, Passos/MG); Docente do Curso de Direito da Universidade do Estado de Minas Gerais, Uemg, Unidade de Passos/MG; Mestre em Teologia (CPAJ/Mackenzie, São Paulo/SP); Bacharel em Teologia (Seminário Presbiteriano do Sul, Campinas/SP); Ministro Religioso Efetivo da Igreja Presbiteriana de Passos desde o ano de 1997.

Daniel Damásio Borges , UNESP

é professor associado de direito internacional público da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da UNESP - câmpus de Franca, sendo vinculado aos programas de graduação em direito e em relações internacionais e de pós-graduação em direito desta instituição. Possui graduação em direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2001), mestrado em direito internacional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2005) e pela Universidade Paris I (Panthéon-Sorbonne - 2006), doutorado em direito pela Universidade Paris I (Panthéon-Sorbonne - 2011) e livre-docência em direito internacional público pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2017). Obteve o título de doutor na Universidade Paris I (Panthéon-Sorbonne) com a nota máxima: "très honorable avec les félicitations du jury". Tese laureada com o prêmio de melhor tese defendida em 2011 na Escola Doutoral de Direito Internacional Público e Europeu da Universidade Paris I (Panthéon-Sorbonne). Foi pesquisador visitante na École de Droit de la Sorbonne, Collège de France e no Instituto Universitário Europeu de Florença (2015-2016). Foi, ainda, pesquisador visitante do Instituto de Estudos Avançados de Nantes (2018-2019), tendo sido titular da cadeira França-Organização Internacional do Trabalho. Proferiu palestras em diferentes universidades estrangeiras e em organizações internacionais, entre as quais a Organização Internacional do Trabalho (OIT), a Universidade Paris I (Panthéon-Sorbonne), Collège de France, a Universidade de Bath, a Universidade de Nantes (França), o Instituto de Estudos Avançados de Nantes (França), o Instituto de Estudos Políticos de Rennes ("Science Po Rennes", França). Atua principalmente nos seguintes temas: relações internacionais, políticas públicas, direito comparado, direito internacional público, direitos humanos, comércio internacional, desenvolvimento.

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Publicado

2019-02-01

Como Citar

COELHO CASTRO , M.; DAMÁSIO BORGES , D. . DO CONCRETO AO ABSTRATO: A TENDÊNCIA DE ABSTRATIVIZAÇÃO DO CONTROLE INCIDENTAL DE CONSTITUCIONALIDADE NO BRASIL. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, [S. l.], v. 35, n. 1, 2019. Disponível em: https://revista.fdsm.edu.br/index.php/revistafdsm/article/view/299. Acesso em: 22 dez. 2024.

Edição

v. 35 n. 1 (2019): Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas

Seção

Artigo

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