OS CÍRCULOS RESTAURATIVOS COMO INSTRUMENTO DE MEDIAÇÃO DOS CONFLITOS NAS ESCOLAS: A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA CULTURA JURÍDICA

Autores

Palavras-chave:

Círculo restaurativo, Crise do judiciário, Educação, Justiça restaurativa, Piaget

Resumo

Piaget foi fundador das bases do Construtivismo, e, por esse motivo, é considerado o estudioso que revolucionou a educação. O biólogo constatou que o fruto da construção do conhecimento é a edificação gradativa do saber, respeitando, para isso, as diferentes fases do desenvolvimento humano. Corroborando com a inovação das propostas piagetianas, surgem, atualmente, os círculos restaurativos, utilizando, para sua prática, o diálogo como instrumento na resolução pacífica dos conflitos. Em um contexto de violência e de microviolência dentro das escolas, o presente estudo busca avaliar de que maneira os círculos restaurativos contribuem para a solução pacífica desses conflitos e como podem ser construídas as formas de acordo realizadas pelos envolvidos. Busca também analisar o contexto em que a vítima e o ofensor estão inseridos, de modo a identificar os possíveis fatores desencadeadores dos conflitos, visando à possibilidade de evitar futuras demandas judiciais. Esse estudo tem o objetivo de investigar a efetividade dos círculos restaurativos no ambiente escolar, assim como os resultados obtidos com a sua aplicação, utilizando, para isso, o método dialético. Com isso, procura uma possível alternativa para a diminuição de futuros litígios, por meio da conscientização dos alunos, buscando a transformação de uma cultura da busca exacerbada pelo judiciário.

Biografia do Autor

Álvaro Gonçalves Antunes Andreucci , FEBASP/ UNIFIEO

Pós-doutorando no Núcleo de Estudos da Violência (NEV-USP), com pesquisa sobre advogados exilados e refugiados no Brasil - História dos Direitos Humanos no Brasil, projeto em parceria com o Laboratório de Estudos sobre Etnicidade, Racismo e Discriminação (LEER - USP). Doutor em História Social pela Universidade de São Paulo (com o título "Uma Cadeira de Espinhos: o Supremo Tribunal Federal e a política - 1933 - 1942"); Mestre em História Social pela Universidade de São Paulo (com o título: "O Risco das Idéias: intelectuais e polícia política - 1930 - 1945"); Graduado e Licenciado em História pela Universidade de São Paulo. Foi professor do mestrado na UNINOVE - Universidade Nove de Julho - no Programa de Mestrado em Direito; Professor da Graduação e Professor Tutor do Programa de Educação Tutorial - PET-MEC - na UNINOVE (grupo interdisciplinar entre Direito e Administração). Trabalhou em outras Universidades atuando como professor em: Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC); Belas Artes - SP; UNIFIEO - SP; CESUSC - SC, nos cursos de graduação de História, Pedagogia, Publicidade e Propaganda, Rádio e TV, Direito, Serviço Social, Ciências Sociais. Atua na área de pesquisa em: Formação de Professores, Metodologia de Pesquisa, Direitos Humanos, Direito e Educação, História, Sustentabilidade, História do Direito, História do Poder Judiciário. Publicou e organizou livros e artigos nestas áreas.

Claudia João Felício , UNINOVE

Professora Universitária - Universidade Nove de Julho (UNINOVE) - Direito Penal; Direito Civil; Direitos Humanos. Aluna regular no Programa de Doutorado em Educação pela Universidade Nove de Julho (UNINOVE). Mestra em Direito pela Universidade Nove de Julho (UNINOVE). Estágio Docente nas aulas de Direito Penal, Processo Penal e Ciências Políticas. Pós Graduada em Direito Imobiliário pela Escola Paulista de Direito (EPD). Graduada em Direito pela Universidade Nove de Julho (UNINOVE); Militante na advocacia. Aderência nas linhas de pesquisa sobre Justiça Dialógica (Paulo Freire); Justiça Restaurativa, Direito Penal Humanizado; Direitos Humanos, Desjudicialização; Mediação em Palestras com temas voltados à Justiça Restaurativa e demais ramificações. Publicações de Artigos Científicos e Capítulos de Livros veiculados em Revistas Especializadas, Anais e E book, nas áreas do Direito e Educação.

Downloads

Publicado

2019-02-01

Como Citar

GONÇALVES ANTUNES ANDREUCCI , Álvaro .; JOÃO FELÍCIO , C. OS CÍRCULOS RESTAURATIVOS COMO INSTRUMENTO DE MEDIAÇÃO DOS CONFLITOS NAS ESCOLAS: A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA CULTURA JURÍDICA. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, [S. l.], v. 35, n. 1, 2019. Disponível em: https://revista.fdsm.edu.br/index.php/revistafdsm/article/view/305. Acesso em: 22 dez. 2024.

Edição

v. 35 n. 1 (2019): Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas

Seção

Artigo

Licença

Copyright (c) 2021 REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS

Creative Commons License

Este trabalho é licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 3.0 Unported License.

Na hipótese de aprovação e publicação do artigo submetido, os autores dos artigos/resenhas transferem totalmente os direitos autorais do artigo em favor da Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, sem nenhuma restrição. Os autores garantem ainda a originalidade e exclusividade do artigo, e que não infringem qualquer direito autoral ou outro direito de propriedade de terceiros, e que não foi submetido à apreciação de outro periódico. A utilização de Chatbots como ChatGPT, Bert, Bloom, ChatSonic, Chincilla, Jasper Chat e qualquer outro tipo de Inteligência Artifical similar implica também em infração aos direitos autorais. A simples submissão do artigo para avaliação já implica na plena concordância deste termo de transferência dos direitos autorais.

A Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas obedece aos termos da licença Creative Commons 3.0., em que se pode

  • Adaptar — remixar, transformar, e criar a partir do material para qualquer fim, mesmo que comercial.

Mas deve-se dar o crédito apropriado, prover um link para a licença e indicar se mudanças foram feitas. Isso deve ser feito em qualquer circunstância razoável.

Aviso!

A licença pode não lhe dar todas as autorizações necessárias para o uso pretendido, como por exemplo, outros direitos como direitos de imagem, de privacidade ou direitos morais, que podem limitar o uso do material.