A contribuição do pluralismo jurídico na Bolívia para o sistema de justiça latino-americano

Autores

Palavras-chave:

Constitucionalismo latino-americano, Pluralismo jurídico, Sistema de justiça, Tribunal indígena, Convenção nº 169 da OIT

Resumo

O trabalho discute a contribuição do pluralismo jurídico para o sistema de justiça latino-americano. Para a discussão, formulou-se o seguinte problema de pesquisa: É possível realizar uma reconfiguração do sistema jurídico latino-americano, a partir da participação dos povos indígenas e tradicionais? Tem por objetivo geral, discutir a reconfiguração da cultura jurídica latino-americana, a partir do reconhecimento dos povos indígenas e tradicionais. E, por objetivos específicos: a) estudar a reconfiguração do sistema jurídico latino-americano, o que tange a questão indígena e o pluralismo jurídico; e b) analisar o novo sistema de justiça boliviano e a implementação do Tribunal Indígena a partir da Constituição de 2009. O aprofundamento teórico pauta-se na pesquisa bibliográfica, consubstanciada nas leituras de diversas obras, apoiando-se no método dedutivo. Como resultado, se observou que o pluralismo jurídico assegurou uma reconfiguração do sistema de justiça latino-americano, reconhecendo os direitos dos povos tradicionais como forma de efetivação dos Direitos Humanos.

Biografia do Autor

Marcelino da Silva Meleu, FURB

Doutor e Pós-Doutor em Direito pela Unisinos. Professor universitário. Advogado. Filiação institucional: Coordenador do Curso de Direito e Coordenador adjunto do Mestrado em Direito da Universidade Regional de Blumenau (FURB). Líder do grupo de pesquisa CNPq “Direitos fundamentais; Cidadania & Justiça”. E-mail: mmeleu@furb.br.

Aleteia Hummes Thaines, FACCAT

Doutora e Pós-Doutora em Direito pela Unisinos. Docente do Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento Regional e do Curso de Direito da FACCAT. Integrante do grupo de pesquisa: Instituições, Ordenamento Territorial e Políticas Públicas para o Desenvolvimento Regional do Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento Regional da FACCAT. Filiação institucional: Faculdades Integradas de Taquara/RS. E-mail: ale.thaines@gmail.com.

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Publicado

2021-10-21