A contribuição do pluralismo jurídico na Bolívia para o sistema de justiça latino-americano
Palavras-chave:
Constitucionalismo latino-americano, Pluralismo jurídico, Sistema de justiça, Tribunal indígena, Convenção nº 169 da OITResumo
O trabalho discute a contribuição do pluralismo jurídico para o sistema de justiça latino-americano. Para a discussão, formulou-se o seguinte problema de pesquisa: É possível realizar uma reconfiguração do sistema jurídico latino-americano, a partir da participação dos povos indígenas e tradicionais? Tem por objetivo geral, discutir a reconfiguração da cultura jurídica latino-americana, a partir do reconhecimento dos povos indígenas e tradicionais. E, por objetivos específicos: a) estudar a reconfiguração do sistema jurídico latino-americano, o que tange a questão indígena e o pluralismo jurídico; e b) analisar o novo sistema de justiça boliviano e a implementação do Tribunal Indígena a partir da Constituição de 2009. O aprofundamento teórico pauta-se na pesquisa bibliográfica, consubstanciada nas leituras de diversas obras, apoiando-se no método dedutivo. Como resultado, se observou que o pluralismo jurídico assegurou uma reconfiguração do sistema de justiça latino-americano, reconhecendo os direitos dos povos tradicionais como forma de efetivação dos Direitos Humanos.
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