v. 37 n. 1 (2021): Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas

Publicado: 2021-03-31

Edição completa

Expediente

Expediente, v. 37.1 (2021)

Ana Elisa Spaolonzi Queiroz Assis

Editorial

Editorial, v. 37.1 (2021)

Ana Cláudia dos Santos Rocha

Artigo

A contribuição do pluralismo jurídico na Bolívia para o sistema de justiça latino-americano

Marcelino da Silva Meleu, Aleteia Hummes Thaines
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A hermenêutica filosófica e a jurisdição constitucional: o juiz no processo tributário

Nathalie Kuczura Nedel, Patrícia Adriani Hoch
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A perspectiva subjetiva do direito fundamental à herança

Raphael Rego Borges Ribeiro
- PDF
A saúde entre paradigmas científicos e não científicos: o caso fosfoetanolamina sintética

Janaína Machado Sturza, Melina Macedo Bemfica
- PDF
Democracia e justiça social: a importância do enfrentamento da violência de gênero

Thaís Agnoletti Alcova, Edinilson Donisete Machado
- PDF
Direito e arte: em defesa do “feio” na liberdade de expressão artística

Fernanda Nunes Barbosa, Michelli Linhares de Bastos
- PDF
Estado e direito no trânsito paradigmático: análise ético-política da configuração familiar pós-moderna

Letícia Prazeres Falcão, Delmo Mattos da Silva
- PDF
Estado soberano, novos atores internacionais e direitos humanos: transformações do segundo pós-guerra

Gilmar Antônio Bedin, Aline Michele Pedron Leves, André Giovane de Castro
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Existe uma ciência do direito?

Sergio Nojiri
- PDF
Globalização, capital e democracia: consequências multifacetadas no Brasil e na Amazônia

Victor Melo Fabrício da Silva, Mônica Nazaré Picanço Dias
- PDF
Habermas and the issue of religion in the public space:critical contributions to a new view on State laicity

Raique Lucas de Jesus Correia, Marta Gama, Fernanda Busanello Ferreira
- PDF
Nexo de causalidade no Direito Civil brasileiro: importância e aplicação da Teoria da Equivalência dos Antecedentes

José Antônio Remedio, Gustavo Henrique de Oliveira
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O direito fundamental ao trabalho na Espanha: Excerto sobre o binômio direito-dever

Alexandre Coutinho Pagliarini, Arthur Augusto Garcia
- PDF
O espelhamento via QR Code como meio híbrido de obtenção de prova e a sua (i)licitude à luz da Constituição Federal

Muriel Amaral Jacob, Sander Silva Ferreira
- PDF
O precedente judicial vinculante e a judicialização da saúde: estudo do tema 106 do STJ

Peter Panutto, Rebeca de Queiroz Martins
- PDF
Tensões e (in)constitucionalidade na imunidade parlamentar: uma abordagem do caso Maria do Rosário X Jair Bolsonaro

Ícaro Argolo Ferreira, Vivaldo Oliveira Queiroz Filho
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The (non) acceptance of Fundação Casa in São Paulo’s municipalities: na analysis in the light of direct actions of unconstitutionality

Jadir Pires de Borba, Wilson Levy Braga da Silva Neto
- PDF
Tributação ambiental no Brasil: concretização de políticas públicas ambientais e desenvolvimento sustentável

João Otávio Bacchi Gutinieki, Rafael de Souza Mendonça, Tiago Cappi Janini
- PDF
Um diálogo (im)possível: Niklas Luhmann e a modernidade / colonialidade

José Ribas Vieira, Diogo Bacha e Silva
- PDF
O impacto da pandemia COVID-19 nos Tribunais portugueses

Vânia Filipe Magalhães
- PDF

v. 37 n. 1 (2021): Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas

Edição completa

Expediente

Expediente, v. 37.1 (2021)

Editorial

Editorial, v. 37.1 (2021)

Artigo

A contribuição do pluralismo jurídico na Bolívia para o sistema de justiça latino-americano

A hermenêutica filosófica e a jurisdição constitucional: o juiz no processo tributário

A perspectiva subjetiva do direito fundamental à herança

A saúde entre paradigmas científicos e não científicos: o caso fosfoetanolamina sintética

Democracia e justiça social: a importância do enfrentamento da violência de gênero

Direito e arte: em defesa do “feio” na liberdade de expressão artística

Estado e direito no trânsito paradigmático: análise ético-política da configuração familiar pós-moderna

Estado soberano, novos atores internacionais e direitos humanos: transformações do segundo pós-guerra

Existe uma ciência do direito?

Globalização, capital e democracia: consequências multifacetadas no Brasil e na Amazônia

Habermas and the issue of religion in the public space:critical contributions to a new view on State laicity

Nexo de causalidade no Direito Civil brasileiro: importância e aplicação da Teoria da Equivalência dos Antecedentes

O direito fundamental ao trabalho na Espanha: Excerto sobre o binômio direito-dever

O espelhamento via QR Code como meio híbrido de obtenção de prova e a sua (i)licitude à luz da Constituição Federal

O precedente judicial vinculante e a judicialização da saúde: estudo do tema 106 do STJ

Tensões e (in)constitucionalidade na imunidade parlamentar: uma abordagem do caso Maria do Rosário X Jair Bolsonaro

The (non) acceptance of Fundação Casa in São Paulo’s municipalities: na analysis in the light of direct actions of unconstitutionality

Tributação ambiental no Brasil: concretização de políticas públicas ambientais e desenvolvimento sustentável

Um diálogo (im)possível: Niklas Luhmann e a modernidade / colonialidade

O impacto da pandemia COVID-19 nos Tribunais portugueses

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