A saúde entre paradigmas científicos e não científicos: o caso fosfoetanolamina sintética

Autores

Palavras-chave:

Direito à saúde, Fosfoetanolamina sintética, Neoplasia maligna, Saúde pública, Lei nº 13.269/16

Resumo

Partindo de conceitos elaborados por Moacyr Scliar, na obra Do mágico ao social, o presente artigo tem como objetivo fomentar a reflexão acerca dos múltiplos olhares que circundam o direito à saúde, especialmente o campo da saúde pública, sob a perspectiva de retóricas científicas e não científicas. Tem como problema investigar em que medida as abordagens que escapam ao paradigma científico ainda ressonam nas vastas dimensões da saúde, ao ponto de serem capazes de influenciar acontecimentos relacionados à fosfoetanolamina sintética. Através de um estudo bibliográfico, seguindo o método hipotético dedutivo, verificou-se que muitos são os fatores que interferem nas questões relativas à saúde pública. Isso significa que apesar da centralidade do paradigma científico, demonstra do pelo longo caminho necessário para que um medicamento chegue às prateleiras e aos hospitais, é possível evidenciar que olhares não científicos contribuíram na possibilidade de utilização da fosfoetanolamina sintética nos tratamentos de neoplasia maligna.

Biografia do Autor

Janaína Machado Sturza, Unijuí

Pós-Doutora em Direito pela Unisinos. Doutora em Direito pela Universidade de Roma Tre/Itália. Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc). Especialista em Demandas Sociais e Políticas Públicas também pela Unisc. Professora na Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (Unijuí), lecionando na Graduação em Direito e no Programa de Pós-Graduação em Direito – Mestrado e Doutorado. Integrante da Rede Iberoamericana de Direito Sanitário. Integrante do Comitê Gestor da Rede de Pesquisa em Direitos Humanos e Políticas Públicas. Integrante do grupo de pesquisa Biopolítica e Direitos Humanos (CNPq). Pesquisadora Gaúcha FAPERGS – PqG Edital 05/2019. E-mail: janasturza@hotmail.com. Lattes: http://lattes.cnpq.br/6189149330530912.

Melina Macedo Bemfica, Faculdades Integradas de Cacoal – Rondônia

Graduada em Direito pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Graduada em Ciências Sociais pela Universidade de Brasília (UNB). Mestranda no Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (MINTER Unijuí/Unesc). Professora no curso de Direito das Faculdades Integradas de Cacoal – Rondônia. Integrante do grupo de pesquisa Biopolítica e Direitos Humanos (CNPq). E-mail: melinabemfica@gmail.com. Lattes: http://lattes.cnpq.br/0631373458538277.

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Publicado

2021-10-21