A hermenêutica filosófica e a jurisdição constitucional: o juiz no processo tributário

Autores

Palavras-chave:

Direitos fundamentais, Hermenêutica filosófica, Jurisdição constitucional, Processo judicial tributário, Resposta constitucionalmente adequada

Resumo

O processo judicial tributário objetiva a satisfação do crédito tributário. Para tanto, são utilizados inúmeros recursos e ferramentas. Isso, em muitos casos, viola direitos fundamentais, como a intimidade e o sigilo, e demonstra a atuação do julgador de forma discricionária, com base no paradigma da subjetividade e na filosofia da consciência. Dessa forma, através da abordagem fenomenológico-hermenêutica, este estudo visa verificar como as teorias de Hans-Georg Gadamer e Martin Heidegger podem influenciar a jurisdição constitucional, especialmente no âmbito do processo judicial tributário. Assim, questiona-se em que medida a hermenêutica filosófica pode influenciar os julgamentos no âmbito tributário, a fim de se chegar à resposta constitucionalmente adequada? Para responder ao problema de pesquisa, o artigo foi dividido em duas seções e, ao final, verificou-se que o processo judicial tributário pode ser aperfeiçoado diante da hermenêutica filosófica, sobretudo no que tange à perspectiva da tese da resposta constitucionalmente adequada, e da preservação de direitos fundamentais.

Biografia do Autor

Nathalie Kuczura Nedel, Fadisma

Pós-Doutora pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos). Doutora em Direito pela Unisinos. Mestre com louvor pela Universidade Federal de Santa Maria, no Programa de Pós-Graduação em Direito, com ênfase em Direitos Emergentes da Sociedade Global. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria, tendo recebido Láureas Acadêmicas por destaque no ensino, na pesquisa e na extensão. Professora da Faculdade de Direito de Santa Maria (Fadisma). Coordenadora de Pesquisa e Extensão da Fadisma. Juíza leiga da Comarca de Santa Maria. Autora do livro: Controle Difuso de Constitucionalidade: Uma análise a partir do caso Marbury versus Madison e da Judicial Review. E-mail: nkuczura@gmail.com.

Patrícia Adriani Hoch, Centro de Culturas Jurídicas Comparadas, Internacionalização do Direito e Sistemas de Justiça (CCULTIS)

Doutoranda em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), na linha de pesquisa intitulada “Hermenêutica, Constituição e Concretização de Direitos”. Mestre e Graduada em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), tendo recebido Láurea Acadêmica por destaque no ensino, na pesquisa e na extensão. Pós-Graduada em Direito Processual Tributário pela Anhanguera. Integrante do Centro de Culturas Jurídicas Comparadas, Internacionalização do Direito e Sistemas de Justiça (CCULTIS), vinculado à Unisinos. Advogada. Autora do livro: Levando a intimidade a sério na Internet. E-mail: patricia.adriani@hotmail.com.

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Publicado

2021-10-21