Nexo de causalidade no Direito Civil brasileiro: importância e aplicação da Teoria da Equivalência dos Antecedentes

Autores

Palavras-chave:

Indenização, Direito Fundamental, Responsabilidade Civil, Nexo de Causalidade, Teoria da Conditio Sine Qua Non

Resumo

A pesquisa objetiva analisar algumas teorias sobre o nexo de causalidade, com ênfase à teoria da equivalência dos antecedentes, e suas aplicações no cenário da responsabilidade civil. Apesar de o Código Civil de 2002, comparativamente ao Código Civil de 1916, não ter inserido alterações significativas no que se refere ao regime jurídico do nexo causal, seu estudo sistemático torna-se importante para trazer elementos que permitam uma discussão aprofundada sobre o tema, em especial quanto à aplicação da teoria da equivalência dos antecedentes como fundamento do nexo de causalidade na responsabilidade civil. O método utilizado é o hipotético-dedutivo, com base na legislação, doutrina e jurisprudência. Conclui que o Código Civil de 2002, embora adote a teoria da causalidade direta ou imediata, também admite a aplicação da teoria da equivalência dos antecedentes como fundamento do nexo de causalidade, no que se refere à responsabilidade civil no Direito Civil Brasileiro.

Biografia do Autor

José Antônio Remedio, Unimep

Pós-Doutor em Direito pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP). Doutor em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Mestre em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba (Unimep). Professor de Graduação e Pós-Graduação (Mestrado) em Direito da Universidade Metodista de Piracicaba (Unimep). Professor de Graduação em Direito do Centro Universitário de Araras “Dr. Edmundo Ulson” (UNAR). Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo Aposentado. Advogado. E-mail: jaremedio@yahoo.com.br.

Gustavo Henrique de Oliveira, Unasp

Doutor em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (USP). Professor de Graduação em Direito do Centro Universitário Adventista de Hortolândia (Unasp) e da Universidade São Francisco (USF). Advogado. E-mail: gholiveira38@hotmail.com.

Downloads

Publicado

2021-10-21