Democracia e justiça social: a importância do enfrentamento da violência de gênero
Palavras-chave:
Violência de gênero, Direitos fundamentais, Democracia, Políticas públicasResumo
O presente artigo tem por objetivo analisar a vulnerabilidade social da mulher brasileira, agravada pelos recentes desdobramentos da pandemia, ocasionada pelo novo coronavírus. Utilizou-se a bibliografia temática correlata e o método dedutivo de pesquisa, pois, parte-se do fato de que a violência de gênero precisa de urgente tratamento, e, infere-se que as ações afirmativas são imprescindíveis a tal intento. A pesquisa visa analisar a possível origem da dominação masculina, e sua influência sobre Estado e sociedade. Salientar como a democracia se enfraquece com a violação dos Direitos Fundamentais da mulher. Ressaltar como o Estado restringe o exercício da cidadania feminina. Por fim, objetiva-se demonstrar, como as Políticas Públicas, de abordagem interseccional, são instrumento necessário ao enfrentamento dessa desigualdade, ao fortalecimento da democracia, e à realização de justiça social. Pois, quando combatem a desigualdade entre os sexos, possibilitam o exercício da cidadania feminina, e a efetivação dos Direitos Fundamentais das mulheres.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2021 REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS
Este trabalho é licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 3.0 Unported License.
Na hipótese de aprovação e publicação do artigo submetido, os autores dos artigos/resenhas transferem totalmente os direitos autorais do artigo em favor da Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, sem nenhuma restrição. Os autores garantem ainda a originalidade e exclusividade do artigo, e que não infringem qualquer direito autoral ou outro direito de propriedade de terceiros, e que não foi submetido à apreciação de outro periódico. A utilização de Chatbots como ChatGPT, Bert, Bloom, ChatSonic, Chincilla, Jasper Chat e qualquer outro tipo de Inteligência Artifical similar implica também em infração aos direitos autorais. A simples submissão do artigo para avaliação já implica na plena concordância deste termo de transferência dos direitos autorais.
A Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas obedece aos termos da licença Creative Commons 3.0., em que se pode
- Compartilhar — copiar e redistribuir o material em qualquer suporte ou formato
- Adaptar — remixar, transformar, e criar a partir do material para qualquer fim, mesmo que comercial.
Mas deve-se dar o crédito apropriado, prover um link para a licença e indicar se mudanças foram feitas. Isso deve ser feito em qualquer circunstância razoável.
Aviso!
A licença pode não lhe dar todas as autorizações necessárias para o uso pretendido, como por exemplo, outros direitos como direitos de imagem, de privacidade ou direitos morais, que podem limitar o uso do material.
