Democracia e justiça social: a importância do enfrentamento da violência de gênero

Autores

Palavras-chave:

Violência de gênero, Direitos fundamentais, Democracia, Políticas públicas

Resumo

O presente artigo tem por objetivo analisar a vulnerabilidade social da mulher brasileira, agravada pelos recentes desdobramentos da pandemia, ocasionada pelo novo coronavírus. Utilizou-se a bibliografia temática correlata e o método dedutivo de pesquisa, pois, parte-se do fato de que a violência de gênero precisa de urgente tratamento, e, infere-se que as ações afirmativas são imprescindíveis a tal intento. A pesquisa visa analisar a possível origem da dominação masculina, e sua influência sobre Estado e sociedade. Salientar como a democracia se enfraquece com a violação dos Direitos Fundamentais da mulher. Ressaltar como o Estado restringe o exercício da cidadania feminina. Por fim, objetiva-se demonstrar, como as Políticas Públicas, de abordagem interseccional, são instrumento necessário ao enfrentamento dessa desigualdade, ao fortalecimento da democracia, e à realização de justiça social. Pois, quando combatem a desigualdade entre os sexos, possibilitam o exercício da cidadania feminina, e a efetivação dos Direitos Fundamentais das mulheres.

Biografia do Autor

Thaís Agnoletti Alcova

Advogada. Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica da Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP), Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA) – Jacarezinho, PR. E-mail: thais_alcova@hotmail.com.

Edinilson Donisete Machado, UENP

Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP. Professor Adjunto na Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP), lotado no centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA) – Jacarezinho, PR, com participação do Grupo de Pesquisa em Direitos Fundamentais e Democracia. E-mail: edinilson.machado@uenp.edu.br.

Downloads

Publicado

2021-10-21