Estado soberano, novos atores internacionais e direitos humanos: transformações do segundo pós-guerra

Autores

Palavras-chave:

Direitos humanos, Direito internacional, Globalização, Novos atores internacionais, Soberania estatal

Resumo

As transformações da sociedade internacional desde o fim da Segunda Guerra Mundial foram intensas. As consequências desse processo para a emergência dos novos atores internacionais são problematizadas com o objetivo de identificar a sua contribuição para a afirmação dos direitos humanos na sociedade internacional contemporânea e sua estrutura interdependente, complexa e multicêntrica. A partir do método hipotético-dedutivo, da técnica de pesquisa exploratória e do procedimento bibliográfico, considera-se que os novos atores internacionais têm papel central ao reforçarem a fragilização das ideias de soberania estatal e fronteiras territoriais modernas. O resultado é a formação de um mundo globalizado mais integrado política, social e economicamente com a normatização do Direito Internacional à luz dos direitos humanos como mínimo ético comum. A proteção dos direitos humanos vai, portanto, gradativamente, se consolidando na sociedade internacional contemporânea, influenciando normas jurídicas globais e refreando a autonomia irrestrita clássica dos Estados nacionais.

Biografia do Autor

Gilmar Antônio Bedin, Unijuí

Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Pós-Doutorando pela Universidade de Santiago do Chile (USACH). Bacharel em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC). Professor dos Cursos de Graduação em Direito e dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito – Mestrado e Doutorado – da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (Unijuí) e da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI). Líder do Grupo de Pesquisa do CNPq: Direitos Humanos, Governança e Democracia. E-mail: gilmarb@unijui.edu.br. Lattes: http://lattes. cnpq.br/0553982956028307. Orcid: https://orcid.org/0000-0001-9183-7065.

Aline Michele Pedron Leves

Doutoranda e Mestra pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito – Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos – da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (Unijuí). Bacharela em Direito pela Unijuí. Bolsista Integral de Doutorado da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (PROSUC/Capes). Pesquisadora integrante do Grupo de Pesquisa do CNPq: Direitos Humanos, Governança e Democracia. Advogada (OAB/RS). E-mail: alineleves@hotmail.com. Lattes: http://lattes.cnpq.br/9564252232431565. Orcid: https://orcid.org/0000-0002-0371-5234.

André Giovane de Castro

Doutorando e Mestre pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito – Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos – da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (Unijuí). Bacharel em Direito pela Unijuí. Bolsista Integral de Doutorado da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (PROSUC/Capes). Pesquisador integrante do Grupo de Pesquisa do CNPq: Biopolítica & Direitos Humanos. E-mail: andre_castro500@hotmail.com. Lattes: http://lattes.cnpq.br/6492360525985954. Orcid: https://orcid.org/0000-0002-8970-5685.

Downloads

Publicado

2021-10-21