Direito e arte: em defesa do “feio” na liberdade de expressão artística

Autores

Palavras-chave:

Liberdade de expressão artística, Artes periféricas, Filosofia da arte

Resumo

O artigo objetiva analisar o direito à liberdade de expressão artística sob uma ótica jurídica e filosófica, a partir dos estudos de Arthur Danto, filósofo que estudou a arte além do campo estético, analisando-a por um olhar filosófico. Constata-se que a arte assim compreendida é construída em um momento histórico-social específico, o que representa uma “libertação” para a arte. Considerando haver no Brasil uma diversidade de produção artística resultante de seu multiculturalismo, faz-se importante a ref lexão sobre como algumas expressões artísticas são classificadas como “feias” por grupos de elite, levando-as à marginalização. Utilizando metodologia hipotético-dedutiva de caráter bibliográfico e exploratório, em um primeiro momento são abordados aspectos mais teóricos deste direito fundamental e humano para, em um segundo momento, apresentar-se as formas artísticas específicas do rap, do funk, do grafite e da pichação, cuja produção é, muitas vezes, silenciada e criminalizada, relegando-as e restringindo-as a seus grupos de identificação.

Biografia do Autor

Fernanda Nunes Barbosa, UniRitter

Doutora em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Mestra em Sociedade e Estado em Perspectiva de Integração pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Graduada pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS). Professora de Graduação em Direito e de Mestrado em Direitos Humanos da UniRitter. Editora da Série Pautas em Direito, da Arquipélago Editorial. Advogada. E-mail: fernanda@tjnb.adv.br.

Michelli Linhares de Bastos

Mestranda em Direito com ênfase em Direitos Humanos pela UniRitter. Graduada em Direito pela Faculdade Inedi. Licenciada em Letras – Português, Inglês e Literatura pela FAPA. Especialista em Gestão de Projetos e Supervisão Escolar pela Universidade Cândido Mendes. Advogada. E-mail: mlinharesdebastos@gmail.com.

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Publicado

2021-10-21