A construção da democracia regional no processo de integração desenvolvido no Mercosul

Autores

Palavras-chave:

Integração regional, Parlasul, Democracia, Mercosul

Resumo

No presente trabalho, analisou-se em que medida o Parlamento do Mercosul (Parlasul) e as outras instituições do Mercosul favorecem a representação das demandas dos diversos atores afetados pelo bloco (Estados nacionais, cidades, províncias, grupos sociais etc.), constituindo, assim, um passo importante no processo de harmonização legislativa em favor da regionalização integracionista. Realizou-se um trabalho pela metodologia descritivo-analítica dos documentos oficiais emitidos pelo Mercosul a respeito de suas atividades de integração regional relacionadas à efetivação da democracia regional emergente, com o auxílio da bibliografia especializada. Ao final, verificou-se a aplicação de princípios formadores do Direito de Integração Regional no Bloco Sul-Americano. Entretanto, ainda faz-se necessária a sua consolidação para que o arranjo institucional democrático, em desenvolvimento, ganhe mais força.

Biografia do Autor

Antônio Carlos Ribeiro, UFOP

Doutor em Sociologia, Mestre em Ciência Política, Bacharel e Licenciado em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Minas Gerais. Líder do Grupo de Pesquisa Observatório de Inovações, Redes e Organizações (OIRO-UFOP). Professor adjunto no Departamento de Gestão Pública da Universidade Federal de Outro Preto (UFOP). Docente permanente no Mestrado Profissional em Administração Pública (PROFIAP-UNIFAL), onde ministra a disciplina Teorias das Organizações. É associado à Sociedade Brasileira de Estudos Organizacionais (SBEO) e Coordenador do Grupo de Trabalho Redes, Inovações e Organizações no Congresso Brasileiro de Estudos Organizacionais (CBEO). Entre 2015 e 2020, foi Professor no Departamento de Ciências Humanas na Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG), onde atuou como professor de Ciência Política, Sociologia e Metodologia, coordenador do curso de Ciências Sociais - Bacharelado, coordenador do projeto de extensão Observatório de Redes Organizacionais e membro do Núcleo Docente Estruturante. Participa do Grupo Interdisciplinar de Pesquisa em Análise de Redes Sociais (GIARS-UFMG), do Grupo de Pesquisa Trabalho, Organização Social e Cultura, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro e do Grupo e do Grupo Sociedade Industrial: processos e teorias sociais - UNIFAL/MG. Atua principalmente nos seguintes temas: Processos sociais em redes público-privadas; Redes organizações; Gênese, mudança e difusão em campos organizacionais; Participação e inovações democráticas; Políticas Públicas e Inovação; Teoria das organizações; Governança territorial, inovações e desenvolvimento local.

Mayra Thaís Andrade Ribeiro, UNIFENAS

Doutora e Mestre em Direito Público, Direitos Humanos, Processo de Integração e Constitucionalização do Direito Internacional pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas). Especialista em Estudos Diplomáticos pelo Centro de Direito Internacional (CEDIN). Foi Bolsista no Doutorado e no Mestrado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e Bolsista de Iniciação Científica na Graduação pela Fundação de Amparo à Pesquisa de Minas Gerais (FAPEMIG). É Membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MG. Integra a Associação Mineira de Direito Internacional (AMIDI); a Liga Acadêmica Jurídica de Minas Gerais (LAJUMG) e Grupos/Institutos de Pesquisa Científica vinculados ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Advogada. Professora na Universidade José do Rosário Vellano (Unifenas).

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Publicado

2015-02-01

Como Citar

RIBEIRO, A. C.; THAÍS ANDRADE RIBEIRO, M. A construção da democracia regional no processo de integração desenvolvido no Mercosul. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, [S. l.], v. 31, n. 1, 2015. Disponível em: https://revista.fdsm.edu.br/index.php/revistafdsm/article/view/35. Acesso em: 25 jun. 2024.