DO ESTALLIDO SOCIAL AO CONSTITUCIONALISMO CIDADÃO CHILENO: A EXPERIÊNCIA MAPUCHE

Resumo

O presente artigo estuda a influência das manifestações do povo indígena chileno Mapuche sobre o atual processo constituinte, do ponto de vista de um constitucionalismo cidadão latino-americano. A metodologia empregada consistiu na utilização do método qualitativo, contando com revisão bibliográfica sobre o estallido social chileno de 2019. A opção pelo enfoque na participação dos mapuche deve-se ao fato de estes serem o povo indígena originário mais antigo do Chile, remanescente em maior número, e mais participativo nos protestos. Dessa forma, ainda que o atual processo constituinte chileno esteja em andamento, já é possível lançar luz sobre algumas singularidades inauguradas por ele. Uma delas é o conceito de constitucionalismo cidadão, referente à elaboração de uma Constituição com intensa participação popular em todas as fases do processo. O outro é a ressignificação do conceito de cidadão, visto que, apesar de os Mapuche viverem na polis, falta-lhes cidadania plena e efetiva garantida constitucionalmente.