v. 38 n. 1 (2022): Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas

Expediente

Expediente, v. 38.1 (2022)

Ana Elisa Spaolonzi Queiroz Assis
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Editorial

CONHECIMENTO E LIBERDADE: A PRODUÇÃO CIENTÍFICA COM VISTAS A UM ESPAÇO DEMOCRÁTICO Editorial, v. 38.1 (2022)

Jéssica Pereira Arantes Konno Carrozza, Larissa Faria de Souza, Ana Elisa Spaolonzi Queiroz Assis

III - X
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Artigo

AGRAVAMENTO INTENCIONAL DO RISCO E FUNÇÃO SOCIAL DOS SEGUROS DE RESPONSABILIDADE CIVIL

Adriel Borges Simoni, João Pedro Gindro Braz, Ana Claudia Corrêa Zuin Mattos do Amaral

1 - 16
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ATOS “EVIDENTEMENTE JURISDICIONAIS” E CONTROLE DE DEVERES FUNCIONAIS PELO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA: O CASO MORO

Cláudio Ladeira de Oliveira, Volnei Rosalen

17 - 34
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A MEDIAÇÃO EM WARAT E O DIREITO FRATERNO NA SITUAÇÃO SANITÁRIA COVID-19

Francisco Ribeiro Lopes, João Martins Bertaso

35 - 50
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A TEORIA DA NORMA E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: ESTUDO DE CASOS

Flávio Quinaud Pedron, Fábio Lopes Rodrigues

51 - 67
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DEMOCRACIA LIBERAL E(M) CRISE: A DUPLA FACE DO PROBLEMA NA ASCENSÃO DO LIBERALISMO ANTIDEMOCRÁTICO E DA DEMOCRACIA ILIBERAL

Bruna Andrade Obaldia, Valéria Ribas do Nascimento

68 - 82
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DO ESTALLIDO SOCIAL AO CONSTITUCIONALISMO CIDADÃO CHILENO: A EXPERIÊNCIA MAPUCHE

Fran Espinoza, Thyerrí José Cruz Silva

83 - 100
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LE DROIT À L'ENVIRONNEMENT ET À L'ÉCONOMIE À LA LUMIÈRE DE LA THÉORIE RAWLSIENNE

Fernanda Neves Ferreira, Lise Tupiassu, Jean-Raphaël Gros-Désormeaux

101 - 119
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OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 9: EMPRESA CIDADÃ E ASPECTOS ÉTICOS DA INOVAÇÃO

Aline Graziela Bald Webers, Luciane Klein Vieira, Raquel Von Hohendorff

120 - 139
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O ABANDONO AFETIVO INVERSO DURANTE A PANDEMIA E O DEVER DE CUIDADO

Dirceu Pereira Siqueira, Caroline Akemi Tatibana

140 - 157
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O ENQUADRAMENTO COLETIVO DO HABEAS CORPUS: CARACTERIZAÇÃO, FUNDAMENTOS TEÓRICOS E LEGADO JURÍDICO

Carolina Trevisan de Azevedo, Danieli Rocha Chiuzuli, Camilo Zufelato

158 - 176
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O PAPEL DA CONSTITUIÇÃO NAS TEORIAS CONSTITUCIONAIS DE MATRIZ SISTÊMICA

Matheus Figueiredo Nunes de Souza, Fernando Tonet

177 - 195
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PARA COMEÇAR A ENTENDER O ILUMINISMO E O DIREITO: UM BREVE OLHAR A PARTIR DO PENSAMENTO DE IMMANUEL KANT

Silvana Beline Tavares, Sofia Alves Valle Ornelas

196 - 213
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PRÉ-COMPROMISSO CONSTITUCIONAL E DEMOCRACIA: UMA ANÁLISE CONCEITUAL A PARTIR DAS OBRAS DE JON ELSTER, STEPHEN HOLMES E JEREMY WALDRON

Samuel Martins dos Santos, Cláudio Ladeira de Oliveira

214 - 232
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RESPONSABILIDADE CIVIL PARENTAL: COMPREENDENDO O DANO IMATERIAL OCASIONADO PELA FALTA DE CONVIVÊNCIA FAMILIAR

Dirceu Pereira Siqueira, Diego Fernandes Vieira, Carlos Alexandre Moraes

233 - 253
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THE PROPRIETARY DIMENSION OF SOCIAL COMMUNICATION AND THE ANTITRUST LEGAL APPROACH: CONTRIBUTION TO PLURALISM IN BRAZILIAN MEDIA?

Eduardo Henrique Lopes Figueiredo, Sara Barbosa Fernandes

254 - 272
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THE USE OF THE UNCONSTITUTIONAL STATE OF AFFAIRS IN BRAZIL: CONTRIBUTIONS TO ESTABLISH APPLICATION CRITERIA

Matheus Cassemiro Gomes Serafim, Isabelly Cysne Augusto Maia, Felipe Braga Albuquerque

273 - 291
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TRIBUTAÇÃO INDUTORA ENQUANTO MECANISMO DE CONTENÇÃO DAS EXTERNALIDADES NEGATIVAS DA AUTOMAÇÃO LABORAL

Antônio Lucas dos Santos da Mata, Saulo Nunes de Carvalho Almeida

292 - 308
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UMA ANÁLISE EVOLUTIVA DA CF/88 E SEU ARQUÉTIPO COMO ANCIÃ

Olga Maria Boschi Aguiar de Oliveira, Ana Carolina Cavalcante Ferreira Julio

309 - 326
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VEDAÇÃO AO RETROCESSO SOCIOAMBIENTAL E SOCIEDADE DE RISCO: COEXISTÊNCIA POSSÍVEL?

Cláudia Karina Ladeia Batista, Magda Rocha Rodrigues de Oliveira

327 - 344
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Convidados

FEDERALISMO E EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS INDIVIDUAIS: A GARANTIA DO DIREITO À SAÚDE

Eliana Franco Neme, Luiz Alberto David Araújo

345 - 361
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Edição completa

Expediente

Expediente, v. 38.1 (2022)

Editorial

CONHECIMENTO E LIBERDADE: A PRODUÇÃO CIENTÍFICA COM VISTAS A UM ESPAÇO DEMOCRÁTICO Editorial, v. 38.1 (2022)

Artigo

AGRAVAMENTO INTENCIONAL DO RISCO E FUNÇÃO SOCIAL DOS SEGUROS DE RESPONSABILIDADE CIVIL

ATOS “EVIDENTEMENTE JURISDICIONAIS” E CONTROLE DE DEVERES FUNCIONAIS PELO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA: O CASO MORO

A MEDIAÇÃO EM WARAT E O DIREITO FRATERNO NA SITUAÇÃO SANITÁRIA COVID-19

A TEORIA DA NORMA E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: ESTUDO DE CASOS

DEMOCRACIA LIBERAL E(M) CRISE: A DUPLA FACE DO PROBLEMA NA ASCENSÃO DO LIBERALISMO ANTIDEMOCRÁTICO E DA DEMOCRACIA ILIBERAL

DO ESTALLIDO SOCIAL AO CONSTITUCIONALISMO CIDADÃO CHILENO: A EXPERIÊNCIA MAPUCHE

LE DROIT À L'ENVIRONNEMENT ET À L'ÉCONOMIE À LA LUMIÈRE DE LA THÉORIE RAWLSIENNE

OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 9: EMPRESA CIDADÃ E ASPECTOS ÉTICOS DA INOVAÇÃO

O ABANDONO AFETIVO INVERSO DURANTE A PANDEMIA E O DEVER DE CUIDADO

O ENQUADRAMENTO COLETIVO DO HABEAS CORPUS: CARACTERIZAÇÃO, FUNDAMENTOS TEÓRICOS E LEGADO JURÍDICO

O PAPEL DA CONSTITUIÇÃO NAS TEORIAS CONSTITUCIONAIS DE MATRIZ SISTÊMICA

PARA COMEÇAR A ENTENDER O ILUMINISMO E O DIREITO: UM BREVE OLHAR A PARTIR DO PENSAMENTO DE IMMANUEL KANT

PRÉ-COMPROMISSO CONSTITUCIONAL E DEMOCRACIA: UMA ANÁLISE CONCEITUAL A PARTIR DAS OBRAS DE JON ELSTER, STEPHEN HOLMES E JEREMY WALDRON

RESPONSABILIDADE CIVIL PARENTAL: COMPREENDENDO O DANO IMATERIAL OCASIONADO PELA FALTA DE CONVIVÊNCIA FAMILIAR

THE PROPRIETARY DIMENSION OF SOCIAL COMMUNICATION AND THE ANTITRUST LEGAL APPROACH: CONTRIBUTION TO PLURALISM IN BRAZILIAN MEDIA?

THE USE OF THE UNCONSTITUTIONAL STATE OF AFFAIRS IN BRAZIL: CONTRIBUTIONS TO ESTABLISH APPLICATION CRITERIA

TRIBUTAÇÃO INDUTORA ENQUANTO MECANISMO DE CONTENÇÃO DAS EXTERNALIDADES NEGATIVAS DA AUTOMAÇÃO LABORAL

UMA ANÁLISE EVOLUTIVA DA CF/88 E SEU ARQUÉTIPO COMO ANCIÃ

VEDAÇÃO AO RETROCESSO SOCIOAMBIENTAL E SOCIEDADE DE RISCO: COEXISTÊNCIA POSSÍVEL?

Convidados

FEDERALISMO E EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS INDIVIDUAIS: A GARANTIA DO DIREITO À SAÚDE

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