A TEORIA DA NORMA E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: ESTUDO DE CASOS

Autores

  • Flávio Quinaud Pedron IBMEC
  • Fábio Lopes Rodrigues UNIFG

Palavras-chave:

Supremo Tribunal Federal, Balanceamento, Teoria das normas de Robert Alexy

Resumo

O presente trabalho visa abordar e estudar, a teoria das normas de Robert Alexy para fins de solução de hard cases, bem como a forma como o Supremo Tribunal Federal a empregou em alguns de seus casos mais famosos, como, por exemplo, o caso Gloria Trevi (Rcl. 2040/DF). Será abordada a racionalidade pretendida pelo autor alemão e se a Corte Suprema, nos julgados invocados, vem observando a contento, a tese alexyana do balanceamento. Como metodologia, será empregada a revisão bibliográfica para desenvolvimento de uma perspectiva hermenêutico crítica.

Biografia do Autor

Flávio Quinaud Pedron, IBMEC

Doutor e Mestre em Direito pela UFMG. Professor Adjunto IV da PUC Minas. Professor Adjunto do IBMEC. Professor Adjunto do Mestrado em Direito da Faculdade Guanambi – Bahia. Membro da Associação Brasileira de Direito Processual Constitucional. Membro da Associação Brasileira de Direito Processual. Membro da Rede Brasileira de Direito e Literatura. Lattes: http://lattes.cnpq.br/4259444603254002. ORCID: https://orcid.org/0000-0003-4804-2886. E-mail: flavio@pedronadvogados.com.br.

Fábio Lopes Rodrigues, UNIFG

Mestrando em Direito pela UNIFG - BA (Centro Universitário FG). Especialista em Direito Público pela Universidade Anhaguera - Uniderp. Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Santa Cruz – BA. Professor auxiliar na Faculdade de Direito da Universidade do Estado da Bahia, campus XX Brumado-BA. Lattes: http://lattes.cnpq.br/6561321114402640. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-7418-9083. E-mail: baumlopes@hotmail.com.br.

Downloads

Publicado

2022-04-04

Como Citar

QUINAUD PEDRON, F. .; LOPES RODRIGUES, F. . A TEORIA DA NORMA E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: ESTUDO DE CASOS. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS, [S. l.], v. 38, n. 1, p. 51–67, 2022. Disponível em: https://revista.fdsm.edu.br/index.php/revistafdsm/article/view/474. Acesso em: 2 jul. 2022.