O PAPEL DA CONSTITUIÇÃO NAS TEORIAS CONSTITUCIONAIS DE MATRIZ SISTÊMICA

Resumo

O presente artigo aborda o papel da Constituição nas teorias da interconstitucionalidade, do constitucionalismo social e do constitucionalismo periférico. O objetivo é identificar as principais teorias da constituição de matriz sistêmica na atualidade e, por conseguinte, descrever o papel da Constituição para o sistema jurídico, em cada uma delas. Pretende-se aqui responder a seguinte questão: como é possível descrever a Constituição como fenômeno sociológico na sociedade mundial? O método científico utilizado foi o funcionalista. As técnicas de pesquisa empregadas foram a revisão de literatura, material documental e categorias e conceitos operacionais. O principal resultado observado é a possibilidade de condensação dos principais elementos das teorias constitucionais sistêmicas e a função exercida pela Constituição dentro do sistema jurídico, a partir de cada uma dessas descrições.