O PAPEL DA CONSTITUIÇÃO NAS TEORIAS CONSTITUCIONAIS DE MATRIZ SISTÊMICA

Autores

  • Matheus Figueiredo Nunes de Souza MACKENZIE / UNIDEAU
  • Fernando Tonet UNISINOS / UNISINOS

Palavras-chave:

Constitucionalismo social, interconstitucionalidade, Marcelo Neves, teoria da constituição, teoria dos sistemas

Resumo

O presente artigo aborda o papel da Constituição nas teorias da interconstitucionalidade, do constitucionalismo social e do constitucionalismo periférico. O objetivo é identificar as principais teorias da constituição de matriz sistêmica na atualidade e, por conseguinte, descrever o papel da Constituição para o sistema jurídico, em cada uma delas. Pretende-se aqui responder a seguinte questão: como é possível descrever a Constituição como fenômeno sociológico na sociedade mundial? O método científico utilizado foi o funcionalista. As técnicas de pesquisa empregadas foram a revisão de literatura, material documental e categorias e conceitos operacionais. O principal resultado observado é a possibilidade de condensação dos principais elementos das teorias constitucionais sistêmicas e a função exercida pela Constituição dentro do sistema jurídico, a partir de cada uma dessas descrições.

Biografia do Autor

Matheus Figueiredo Nunes de Souza, MACKENZIE / UNIDEAU

Doutorando em Direito Político e Econômico na Universidade Presbiteriana Mackenzie, com bolsa de estudos modalidade Isenção Integral. Membro do Grupo de Pesquisa Direito e Desenvolvimento Sustentável (MACKENZIE/SP). Professor e Coordenador do Curso de Direito da UNIDEAU - Getúlio Vargas.

Fernando Tonet, UNISINOS / UNISINOS

Doutor em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), com estágio pós-doutoral pela UNISINOS e UNIJUI. Advogado.

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Publicado

2022-04-04

Como Citar

FIGUEIREDO NUNES DE SOUZA, M.; TONET, F. O PAPEL DA CONSTITUIÇÃO NAS TEORIAS CONSTITUCIONAIS DE MATRIZ SISTÊMICA. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS, [S. l.], v. 38, n. 1, p. 177–195, 2022. Disponível em: https://revista.fdsm.edu.br/index.php/revistafdsm/article/view/469. Acesso em: 2 jul. 2022.